PARANÁ CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA - Ministério do ...

Caderno da Região Hidrográfica do ParanáUsina Henry BordenAlém da transposição para o sistema Cantareira, que é intraregional(entre diferentes Sub 2 da Região Hidrográfica do Paranáe dentro da Sub 1 do Tietê), merece menção aquela relativaà usina Henry Borden, em que cerca de 20 m3/s são utilizadosna geração de energia, a partir da Sub 2 Tietê-02, em sentido àBaixada Santista, que se situa na RH-Atlântico Sudeste, portantointer-regional. Trata-se de volume expressivo, considerando-se ascriticidades observadas nos Capítulos anteriores.O complexo Henry Borden, localizado no sopé da Serrado Mar, em Cubatão (Foto 27), é composto por duasusinas de alta queda (720m), denominadas de Externa eSubterrânea, com 14 grupos de geradores acionados porturbinas Pelton, perfazendo uma capacidade instalada de889MW. Desde outubro de 1992, a operação desse sistemavem atendendo às condições estabelecidas na ResoluçãoConjunta SMA/SES 03/1992, de 04/10/1992, atualizadapela Resolução SEE-SMA-SRHSO-I, de 13/03/1996, que sópermite o bombeamento das águas do rio Pinheiros parao Reservatório Billings para controle de cheias, reduzindoem 75% aproximadamente a energia produzida em HenryBorden (DAEE, 2005).180Fonte: DAEE (2005)Foto 27 - Vista da usina Henry Borden4.8 | A Implementação da Política de Recursos HídricosEsse Capítulo tem o objetivo de avaliar o processode implementação de ambas as políticas e dos respectivossistemas, tendo como referência os aspectosinstitucionais e legais, os seus estágios sucessivos deregulamentação, a implementação dos instrumentosde gestão, bem como o funcionamento dos órgãos eentidades que integram os Sistemas, incluindo organismoscolegiados, instâncias de participação e de diálogocom a sociedade.Em São Paulo, há 22 Unidades de Gerenciamento de RecursosHídricos – UGRHIs, sendo que destas, 18 estão naRegião Hidrográfica do Paraná, ou seja, exceto as UGRHIsdo Paraíba do Sul, Litoral Norte, Baixada Santista e Iguape/Litoral Sul – Figura 101. Todas as 18 UGRHIs apresentamcomitês de bacia, sendo que Aguapeí (UGRHI-20) e Peixe(UGRHI-21) formam apenas um CBH; assim, há 17 CBHsem SP na área da Região Hidrográfica do Paraná. Em relaçãoàs unidades do PNRH, há algumas diferenças, notadamentedas áreas limítrofes com PR, MS e MG.Unidades de gestão de recursos hídricosEstão sendo considerados os sistemas de todas as Unidadesda Federação – UF com área na RH Paraná: PR, SC, SP,MS, GO, MG e DF.