PARANÁ CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA - Ministério do ...

Caderno da Região Hidrográfica do Paraná72De forma mais genérica à Região Hidrográfica do Paraná, dadaa grande quantidade de reservatórios existentes no rio Paraná enos seus principais afluentes (Paranaíba, Grande, Tietê, Paranapanemae Iguaçu) e à conseqüente regularização das vazões naturaispromovida pelos mesmos, os eventos hidrológicos extremos podemapresentar-se atenuados. Por outro lado, a utilização de barragenspara controle de cheias por vezes favorece maior ocupaçãodas áreas ribeirinhas a jusante, em conseqüência da redução dospicos e freqüências de cheias (FGV, 1998).Quanto às cheias e inundações, há duas situações a seremconsideradas na RH Paraná: as que decorrem de cheias emáreas urbanas, que afetam diretamente parcelas expressivasdas populações; e aquelas que, nas áreas rurais, correspondemà ocupação pelas águas das planícies de inundação doscursos de água. Ambas as situações causam grandes prejuízoseconômicos e são conseqüência da significativa alteração docomportamento hidrológico natural e/ou do uso e ocupaçãodesordenada do solo (FGV, 1998; PNRH-DBR, 2005).Esses eventos críticos são agravados, notadamente nasáreas urbanas, por ações antrópicas como: altas taxas deurbanização e impermeabilização do solo; disposição inadequadade resíduos sólidos; lançamento de lixo nas redespluviais e drenagens; insuficiência ou ausência de medidasde combate à erosão e práticas conservacionistas do solo,agravando situações de assoreamento; supressão da coberturavegetal; ocupação antrópica desordenada, mesmo emáreas de proteção permanente – APP e unidades de conservaçãoambiental – UCA (a RM-SP é o caso mais contundente,com estimativas de cerca de 2 milhões de pessoasvivendo nestes locais e/ou de preservação de mananciais);entre outras. Em suma, há erros, ausência ou insuficiênciade ações preventivas, de disciplinamento do uso do soloe das águas, e de monitoramento. Esta situação, agravadapor componentes sociais, acaba aflorando em situações deeventos críticos (inundações, áreas de risco a movimentaçãode massa etc.), que, na maioria dos casos, teve contribuiçãoantrópica para sua indução ou aceleração.Destacam-se duas áreas mais críticas a inundações na RHParaná: rio Tietê e sua área de contribuição, na região metropolitanade São Paulo; e rio Iguaçu, notadamente em seualto curso (região metropolitana de Curitiba e arredores) ena região limítrofe entre os Estados do Paraná e de SantaCatarina (FGV, 1998; SUDERSHSA, 2002; SÃO PAULO,2004; PNRH-DBR, 2005). No caso paranaense, deve-secitar o trabalho “Plano Diretor de Drenagem para a Baciado Rio Iguaçu na Região Metropolitana de Curitiba” (SU-DERHSA, 2002); no limite PR-SC, há relatos de situaçõescríticas nos municípios de Porto União e União da Vitória.Dados obtidos em relatórios de situação dos recursos hídricos,planos de bacia e outros documentos técnicos exemplificamoutras situações, notadamente em áreas urbanas, no sulde Minas Gerais e em diversas cidades do interior de São Paulo(CPTI & IPT, 2003; IPT, 2003; CPTI, 2003, 2004; DESEFACIVIL, 2005; entre outros). Citam-se casos no sul de MinasGerais (como o evento de janeiro de 2000, em Itajubá – PM-Itajubá, 2000; Figueiredo, 2003), nas Sub 2 Tietê-01 (PCJ),Tietê-03 (Sorocaba-Médio Tietê), Grande PR 08 (Pardo),Grande PR 13 (Turvo-Grande), entre outras.Uma base de consulta on-line, com uma série de informaçõessobre inundações, riscos e desastres, é o site da Secretaria Nacionalde Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional:www.defesacivil.gov.br. Também são recomendadas consultasaos órgãos correlatos das diversas unidades da Federação.A avaliação das enchentes do rio Tietê, no Estado de São Paulo,oferece um grau de complexidade elevado, em razão da grandeconcentração urbano-industrial e das alterações no uso dos solos.Trata-se de uma questão grave que afeta seriamente a RM-SP, configurandoum problema crescente e diretamente relacionado à deficiênciado sistema de macro-drenagem urbana. Envolve, de umlado, a impermeabilização dos solos, o conseqüente aumento doescoamento pluvial, com o arraste de sólidos e resíduos urbanospara os coletores e canais de drenagem, e de outro, a ocupaçãocrescente e indiscriminada das áreas urbanas, sobre zonas inundáveisnecessárias ao amortecimento das cheias (FGV, 1998).As obras de desassoreamento e aprofundamento da calhado rio Tietê (Fotos 5 a 8) vêm a atenuar a situação de criticidadena RM-SP, mas não são suficientes, se não acompanhadasde medidas preventivas e de caráter educativo. Alémdisso, paralelamente a estas medidas, devido à contínuaprodução de sedimentos e detritos, gerando assoreamento,há necessidade de manutenção das obras e de desassoreamentode forma praticamente contínua.