PARANÁ CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA - Ministério do ...

Caderno da Região Hidrográfica do Paraná176• Um segundo tipo de interferência é quando existemusuários que disputam o uso de água em um corpohídrico cuja disponibilidade é insuficiente para atenderambas as demandas. Ambos os usos podem seroutorgados, mas não ambos por falta de disponibilidadede água. Este pode ser o caso da interferência daoperação de uma hidrelétrica na ponta do consumo ea navegação no trecho de jusante.A Região Hidrográfica do Paraná, abrangendo a área maisdesenvolvida do país, apresenta um quadro de uso intensivodos recursos hídricos e, de resto, de todos os demais recursosnaturais, configurando um extenso rol de situaçõespotencialmente conflitivas. Neste sentido, FGV (1998, commodificações), buscou identificar e caracterizar as questõesmais importantes quanto ao uso dos recursos hídricos efazendo avaliações preliminares sobre seu significado nocontexto regional, citando os seguintes conflitos de uso ouinterferências mais evidentes:• Diluição de efluentes domésticos e industriais x abastecimentourbano, em que a perda de qualidade daságuas acaba por representar uma limitação na disponibilidadeefetiva de recursos hídricos, e que encontrana região metropolitana de São Paulo a situaçãomais crítica, embora ocorra também em outras áreasdensamente urbanizadas, principalmente quandopróximas aos divisores de água.• Irrigação x abastecimento urbano, configurando concorrênciadireta de dois usos consuntivos frente à disponibilidadeslimitadas e que ocorre em várias áreasdas Sub-bacias dos rios Tietê (rios Piracicaba e Tietê/Sorocaba) e Grande (rios Grande, Turvo e Araguari).• Demanda industrial x abastecimento urbano, novamenteconfigurando dois usos consuntivos concorrentes,dentro de um quadro de disponibilidades limitadas, emque cabe mencionar, exemplificativamente, a região doBaixo Pardo-Mogi, onde há grande concentração de usinasde açúcar e álcool.• Uso inadequado dos solos x degradação quali-quantitativados mananciais, que se refere a perdas ambientaisque alteram as disponibilidades hídricas, sejapela modificação do regime fluvial, seja pelo comprometimentoda qualidade das águas, e que inclui asáreas desmatadas e áreas de cultivos intensivos, alémda poluição difusa por agrotóxicos em quase toda aRegião Hidrográfica do Paraná.• Uso intensivo das águas x comprometimento ambiental,referente à utilização de quase toda a disponibilidadehídrica para atendimento das demandas de origemantrópica, descuidando da preservação ambiental.• Geração hidrelétrica x pesca, em que os reservatórios formadosa partir dos barramentos modificam as condiçõesdo ambiente, limitando o desenvolvimento da pesca.• Geração hidrelétrica x controle de cheias, que destacao aspecto de que as obras não foram projetadas ouainda não operam para atender a outros propósitos,entre os quais o amortecimento das cheias.A estes, somam-se os seguintes conflitos ou interferências,reais ou potenciais:• Atividades antrópicas x preservação ambiental. É amanifestação genérica dos impactos negativos aoambiente (solo, águas superficiais e subterrâneas,meio atmosférico ou biótico) ou aos “bens a proteger”.Inclui, com maior prioridade: áreas de proteçãoambiental; áreas de proteção de mananciais; áreas decobertura vegetal remanescente (“não antropizadas”)ou em estágio de regeneração; entre outras.• Cargas poluidoras gerando risco à poluição de aqüíferose do solo, notadamente em áreas urbanas (porvazamentos de combustíveis e efluentes industriais;disposição inadequada de resíduos sólidos; sistemasde saneamento in situ; vazamentos da rede de esgotos;demais fontes de poluição, sejam pontuais ou difusas) xqualidade do solo e águas subterrâneas. Este tipo ocorrequando há contaminação da água subterrânea utilizadapara abastecimento público ou outro(s) uso(s), ou comprometimentoda qualidade do solo, que implique emrestrições a seu uso. A problemática das áreas contaminadasinsere-se neste contexto.• Superexplotação de aqüíferos gerando interferênciasentre poços tubulares na explotação de águas subterrânease rebaixamento da superfície potenciométricados aqüíferos.