PARANÁ CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA - Ministério do ...

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Caderno da Região Hidrográfica do Paraná206ampliam as possibilidades de turismo e lazer, além de demandaro aumento da atenção na preservação dos diversosecossistemas ali presentes.O setor de geração de energia hidrelétrica apresenta situaçõespotenciais de conflitos, as quais têm relação direta comas interferências decorrentes das demandas antrópicas porágua para usos múltiplos, e com aspectos climáticos, notadamenteeventos críticos de escassez (baixa precipitaçãopluviométrica nas bacias de contribuição). Sua relevânciaé estratégica, pois a matriz energética brasileira dependesobremaneira desta fonte de energia. Sua concentração emgrandes UHEs de regularização pertencentes a empresas diversas,gera certa preocupação, tendo em vista dificuldadespara se coordenar a operação dos aproveitamentos hidrelétricos,de forma a conciliar a otimização dos sistemas elétricoscom o melhor uso das águas. Estes aspectos expõemuma realidade do sistema vigente, que é a interdependênciaoperativa de usinas e bacias multiproprietários.Os casos do Iguaçu e Tietê evidenciam a relevância econômicadas áreas mais afastadas da calha do rio Paraná, notadamenteem sua margem esquerda, na qual está a boaparte dos grandes centros e regiões metropolitanas da RegiãoHidrográfica do Paraná (São Paulo, Campinas, Curitiba,Sorocaba etc.). Estas áreas são conectadas às geradorasde energia, situadas na parte mais central da bacia, porextensas redes de distribuição. Situação semelhante ocorreem relação a Brasília, Goiânia, Uberlândia, Ribeirão Preto,Londrina, entre outros grandes centros regionais.Por outro lado, a existência de restrições operativas (ONS,2002) pode disciplinar o aproveitamento múltiplo dos recursoshídricos nesta realidade de grandes regularizações,com destaque para a interação com o setor de navegação etransporte fluvial na hidrovia Tietê-Paraná.Excetuando-se o consumo humano, nas partes não centraisda Região Hidrográfica do Paraná (médios/altos cursosdos rios das unidades Sub 1 do Iguaçu, Paranaíba, Tietê eGrande), predomina ora o uso industrial (destaque para oTietê e Iguaçu), ora para irrigação (destaque para o Grandee Paranaíba). Na unidade Sub 1 do Paraná, destaca-se,comparativamente, o uso para dessedentação animal e noParanapanema distribuído entre industrial, irrigação e dessedentaçãoanimal. Pode-se considerar estes usos quase hegemônicosou predominantes.No caso da irrigação, problemas potenciais de salinizaçãoe de contaminação do solo, águas superficiais e subterrâneaspor agrotóxicos e fertilizantes atrelados às práticasagrícolas, são considerados os principais problemas a serematentados. Além disso, há questões de ordem quantitativa(demandas excessivas para uso na irrigação em relação àsdisponibilidades de água existentes).O próprio uso do solo, sem medidas conservacionistaseficazes e mesmo a presença de obras lineares (estradas,ferrovias etc.), associadas a fatores do meio físico (susceptibilidadeà erosão, entre outros), pode gerar problemas gravesde erosão, com perda de solos férteis e degradação doscursos de água por assoreamento.O assoreamento, além de comprometer a qualidade daságuas (turbidez, sólidos etc.), também pode diminuir a vidaútil de reservatórios utilizados para geração de energia ealterar as condições de regularização de vazões.Devido a fatores intrínsecos do meio físico, curiosamente,as áreas de mais elevada susceptibilidade à erosão são justamenteaquelas dos cursos médio a baixo dos principais rios,nos quais se localiza a maioria das UHEs de maior tamanho.Esta situação evidencia a necessidade de visão integrada deprocessos do meio físico-hídrico, uso e ocupação do solo eusos múltiplos dos recursos hídricos regionais.No caso do uso industrial, os efluentes líquidos e gasosose os resíduos sólidos gerados nas atividades fabris sãofator de preocupação, pelas conseqüências à qualidade dosolo e das águas superficiais e subterrâneas, além dos bensa proteger (saúde pública e ambiental). O tratamento destesrejeitos diversos é atividade imprescindível, devendo ser inseridano contexto da minimização da geração de resíduos,reuso e reciclagem, além de políticas públicas de gerenciamentode resíduos.Citam-se os casos conhecidos do cromo hexavalente associadoa curtumes; cianetos e metais a galvanoplastias; cargasorgânicas à ferti-irrigação; compostos orgânicos diversos àindústria e distribuição de derivados do petróleo; e umaenorme gama de compostos, orgânicos e inorgânicos, comdestaque para aqueles recalcitrantes, os quais são persisten-
5 | Análise de Conjuntura5 | Análise de Conjunturates no ambiente e podem gerar situações de bioacumulaçãoou biomagnificação. No caso dos aqüíferos, as conseqüênciasda contaminação são muito sérias e os custos de remediaçãoou mitigação são tipicamente bastante elevados.Estes diversos usos hegemônicos ou quase hegemônicosapresentam nítida interface com os ditos usos prioritários, notadamenteo consumo humano nas grandes concentrações populacionaise regiões metropolitanas, situadas, em sua maioria,nos altos ou médios cursos das unidades hidrográficas quecompõem a Região Hidrográfica do Paraná. Estes locais deconcentração populacional demandam grandes quantidadesde água para fins de consumo humano e, em seguida, parauso industrial. Neste caso, ações contra o desperdício de uso ereuso de água são importantes para minimizar as situações decriticidade no cotejo demandas x disponibilidades.5.2 | Principais problemas e conflitos pelo uso da águaNo ítem 4.7 foi verificado que, na análise do históricoe realidade de conflitos na Região Hidrográfica do Paraná,sejam estes evidentes, sejam latentes ou potenciais, deve-seconsiderar a existência de interferências entre usuários deágua. Esta abordagem passa pela interação entre situações“clássicas” de conflitos entre usuários e processos de degradaçãoambiental que, na maioria dos casos interfere naqualidade das águas e também gera conflitos ou carências.Ademais, não só ocorrem conflitos pelo uso da água (casode competição entre usos diversos e não prioritários, dentrodas prioridades definidas pela Lei Federal n.º 9.433/1997),como também entre os diversos atores sociais participantesdos sistemas de gestão e interagindo das esferas de debate edeliberativas, como os comitês de bacia.Conflitos existentes ou potenciaisNa parte central da Região Hidrográfica do Paraná, háo conflito potencial entre geração de energia e navegaçãoe transporte fluvial. Este conflito ficou mais evidente em2001, com a crise de energia (racionamento), ou seja, podeseconsiderar este um conflito potencial dependente dasdisponibilidades hídricas (atreladas às precipitações pluviométricas,portanto um fator ambiental) e do gerenciamentodo sistema de reservatórios (ação de gestão), numarealidade de predomínio da energia hidrelétrica na matrizenergética e que a Região Hidrográfica do Paraná é responsávelpor mais de 60% do total. Esta realidade reveste ouso para geração de energia como hegemônico, mas pelosbenefícios observados do transporte fluvial, deve-se almejara uma situação de coexistência de usos múltiplos, incluindoaí turismo, lazer e a preservação da vida aquática.Nas unidades Sub 1 do Paranaíba e Grande, além de partedo Tietê, o intenso uso da água em irrigação leva a situaçõesde conflito. Estas situações só ficam mais evidentes naanálise das unidades Sub 2 (dados de ANA, 2005a). Assim,diversos casos de situações no cotejo entre disponibilidadese demandas preocupantes são observados nas unidades Sub2, enquanto que na totalização pelas unidades Sub 1 as situaçõesapresentam-se confortáveis.Complementarmente, a observação de dados dos relatóriosde situação e planos de bacias, além dos órgãos outorgantesindica que a situação não é apenas potencial, mas efetiva. Citam-seos casos da Sub 2 Grande-PR-07 (Mogi-Guaçu), Grande-PR-08(Pardo), Grande-PR-11 (Baixo Pardo-Grande) eTietê-06 (Baixo Tietê), com expressivas demandas registradaspara irrigação (entre 9,8 e 15,8 m 3 /s).No caso do Mogi-Guaçu, a competição predominante éentre o uso industrial (acima de 25 m 3 /s, citados por SÃOPAULO, 2004) com usos diversos (irrigação, consumo humano).No caso das áreas mais populosas, com ênfase para SãoPaulo, Campinas e Curitiba, mas também Brasília, Goiâniae outras localidades, o conflito ou interferência ocorrequando a poluição ambiental diminui as disponibilidadeshídricas para usos de água diversos, como nas situações decaptações a jusante de pontos de lançamento de efluentesou de trechos de rio com qualidade regular a péssima. Considerando-seos dados de esgotos domésticos apresentados,destacam-se estas aglomerações e suas unidades Sub 2 e, individualmente,a unidade Sub 1 do Tietê, esta na qual estácerca de 44,2% da população não atendida por tratamentode esgoto na Região Hidrográfica do Paraná, equivalente aquase 20.000.000 de pessoas.No total, esgotos domésticos associados a cerca de 45 mi-207
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