PARANÁ CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA - Ministério do ...

Caderno da Região Hidrográfica do Paraná74administração pública no sentido de equacioná-los e controlá-los.Inventário de áreas inundáveis na RM-SP, realizadoem 1985 pela EMPLASA, revelou 420 pontos críticos,representando 2.265 ha de área inundada e 76.730 habitantesafetados (SÃO PAULO, 2004).A crescente freqüência com que têm se manifestadoas inundações, a quantidade e o porte dos problemasgerados têm evidenciado a necessidade de medidas nãoestruturais, como: disciplinamento do uso e ocupaçãodo solo, a previsão de enchentes e os sistemas de alerta.Merece referência o desenvolvimento e operação, peloCentro Tecnológico de Hidráulica – CTH, do DAEE, emconvênio com a Escola Politécnica da USP (EP-USP), desistema telemétrico para previsão de enchentes na regiãoao Alto Tietê, que conta, adicionalmente, com um radartelemétrico (Ponte Nova). Outra iniciativa é o Projeto Radasp,iniciado em 1982, que tem por escopo a coberturade todo o Estado de São Paulo, com radares instaladosem Ponte Nova (RM-SP), Bauru e Ilha Solteira, situadosna Região Hidrográfica do Paraná (SÃO PAULO, 2004).SÃO PAULO (2004) cita diversas iniciativas, sendo algumaspara o Estado como um todo (Elaboração de umdiagnóstico completo dos pontos críticos de inundações noEstado de São Paulo; adoção de medidas não estruturais,destacando-se aquelas relacionadas com o disciplinamentodo uso e ocupação do solo; seguros contra inundações; esistemas de previsão de enchentes e alerta) e outras específicaspara a Bacia do Alto Tietê:Elaboração do Plano de Macrodrenagem da Bacia do AltoTietê, no qual serão identificadas as causas das inundaçõesverificadas e propostas medidas pra restringir os aportes devazão aos rios e canais da rede de macrodrenagem;• Ampliação da calha do Tietê;• Canalização do rio Tamanduateí;• Canalização do rio Cabuçu de Cima;• Construção de barragens de cabeceiras para controlarvazões de cheia;• Programa de construção de “piscinões” na Bacia doTamanduateí;• Programa de Proteção e Conservação da Bacia do RioCabuçu de Cima.Regras operativas das UHEs pertencentes ao Sistema IntegradoNacional – SIN estão detalhadas no documento do“Inventário de Restrições Operativas Hidráulicas dos AproveitamentosHidrelétricos” do ONS. Estas restrições referem-sea vazões ou níveis máximos e mínimos em seções etrechos dos rios; limitações de descargas máximas e mínimasem usinas; limites para os níveis máximos e mínimos nosreservatórios; taxas de deplecionamento e de enchimentoe, ainda, taxas máximas de variação de defluências (ONS,2002). Para aperfeiçoar as regras operativas do conjunto deobras hidráulicas existentes, as concessionárias de energiaelétrica vêm ampliando sua rede de telemetria no sentidode reduzir as conseqüências e riscos sobre a população dascheias (FGV, 1998).Qualidade das águasQualidade das águas superficiaisAs redes estaduais contam com cerca de 1.500 pontosde monitoramento no Brasil, que analisam de 3 a 50 parâmetrosde qualidade da água, dependendo da unidade daFederação. Na Região Hidrográfica do Paraná, o número deparâmetros por unidade da Federação é: MG = 50 parâmetros(4 coletas/ano, sob responsabilidade do IGAM); SP = 50parâmetros (6 coletas/ano; CETESB); PR = 14 parâmetros(1 a 4 coletas/ano; SUDERHSA/IAP); MS = 20 parâmetros(3 coletas/ano; IMAP); GO = 10 parâmetros (4 coletas/ano;Agência Ambiental de Goiás); e DF = 16 parâmetros (12coletas/ano; CAESB) – ANA (2005b).Além do monitoramento realizado pelos Estados existetambém a Rede Hidrometereológica Nacional que contaatualmente com 1.671 pontos de monitoramento de qualidadede água cadastradas no banco de dados HIDRO, operadassob responsabilidade de diversas entidades.A periodicidade de monitoramento da maioria dos pontosé trimestral. Nas campanhas são avaliados cinco parâmetros:pH, Turbidez, Condutividade Elétrica, Temperatura e OxigênioDissolvido, além da determinação de vazão (ANA, 2005b).ANA (2005b) utilizou dados secundários disponíveisem Relatórios das Redes de Monitora-mento dos Estados,Planos Estaduais de Recursos Hídricos, Planos de Bacia e