TRIBUNAL 19-07-2005 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

A - 219-07-2005DIÁRIO DA JUSTIÇANÚMERO 131ANO XXIIIPORTARIA Nº 1.699/2005-PR.Considerando o que consta no Requerimento, datado de 30/05/2005,Protocolo 270382,R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de férias referentes ao período aquisitivo2004/2005, para gozo no período de 01/08/2005 a 20/08/2005,e 10(dez)dias convertidos em abono pecuniário, a que faz jus à servidora JAQUELINEDISSENHA LOPES, Cadastro nº 203366-6, Auxiliar Operacional, Padrão06, Classe A, Nível Básico, na especialidade de Serviços Gerais, pertencenteao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, exercendo a funçãogratificada de Oficial de Apoio do Gabinete da Corregedoria, símbolo FG-2, com base nos artigos 110 e 113 da LC 068/92.PORTARIA Nº 1.700/2005-PR.Considerando o que consta na C.I nº 066/DIPES/2005, datado de 14/06/2005, protocolo nº 272423,R E S O L V E:Dispensar o servidor RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO,Cadastro nº 204451-0, Agente Judiciário, Padrão 16, Classe A, Nível Médio,na especialidade de Gestão de Recursos, pertencente ao Quadro de PessoalPermanente do Poder Judiciário, da função gratificada de Chefe de SeçãoII de Registro e Benefício/DRH, símbolo FG-4, com efeitos retroativos 24/06/2005.SECRETARIAJUDICIÁRIAAVISOAOS SENHORES ADVOGADOSAs normas contidas nos artigos 77, § 5º e 320, do RI deste Tribunal, bemcomo no item 60.2, seção III, das Diretrizes Gerais Judiciais, somente se aplicam no âmbito doEstado de Rondônia, não alcançando, em hipótese alguma, eventuais recursos aos TribunaisSuperiores (STF e STJ), devendo o recolhimento das custas de preparo, portes de remessa e deretorno, quando devidos, serem feitos nos termos da Tabela em vigor, organizada pelo STF,constante na Resolução nº 303 de 25 de janeiro de 2005, publicada no DJU, Seção I, em 31-1-2005 e da Resolução nº 20 do STJ, de 25 de novembro de 2004, publicada no DJU - Seção I, de6-12-2004 e da Resolução nº 005/2004-PR (Publicado no DJ nº 062, de 1º-04-2004 e anexo I eII), observando-se no recolhimento de valores as disposições contidas na instrução nº 11/98(publicada no DJ nº 211, de 12-11-98 e anexo I).--------------------------------------------------------------ATENÇÃO!Para maior celeridade e segurança dos documentos enviados, via fax, aeste Tribunal, deverá ser observado, incontinenti, que se o assunto for inerente à área Cível o faxé 217-1074; Criminal 217-1076; Especial 217-1078; e Tribunal Pleno 217-1072.Excepcionalmente, poderá ser utilizado o fax nº 217-1013 (Presidência), se esgotadas aspossibilidades dos números anteriores.Belª. Eline Gomes da SilvaSecretária Judiciária