TRIBUNAL 19-07-2005 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

A - 2219-07-2005DIÁRIO DA JUSTIÇANÚMERO 131ANO XXIIIn. 0028 – 100.001.2004.007447-0 Agravo de Instrumento e AgravoRegimentalOrigem: 00120040074470 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda PúblicaAgravante/Agravado: Charlison Reis BandeiraAdvogados: Ricardo Douglas de Souza Gentil (OAB/RO 1118) e outroAgravado/Agravante: Coordenador Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RondôniaProcuradores: Terezinha de Jesus Barbosa Lima (OAB/RO 137-B) e outroRelator: DES. EURICO MONTENEGRO JÚNIORDistribuído por Sorteio em 21/05/2004Decisão: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E NÃOSE CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR, À UNANIMIDADE.”n. 0029 - 100.501.2004.007516-3 Apelação CriminalOrigem: 50120040075163 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de TóxicosApelante: Francisco Pompeu Costa da SilvaAdvogada: Eudislene Mendes de Oliveira (OAB/RO 1462)Apelado: Ministério Público do Estado de RondôniaRelator: DES. SANSÃO SALDANHARevisor: Des. Eurico Montenegro JúniorDistribuído por Sorteio em 16/06/2005Decisão: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DOVOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.”n. 0030 – 100.010.2004.002662-0 Agravo de InstrumentoOrigem: 01020040026620 Rolim de Moura/1ª Vara CívelAgravante: Strada Construções e Incorporações Ltda. e outrosAdvogado: Juarez Barreto Macedo Júnior (OAB/RO 334-B)Agravado: Ministério Público do Estado de RondôniaRelator: DES. EURICO MONTENEGRO JÚNIORDistribuído por Prevenção de Magistrado em 17/08/2004Decisão: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DOVOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.”n. 0031 - 100.007.2005.001280-7 Reexame NecessárioOrigem: 00720050012807 Cacoal/1ª Vara CívelInteressada (Parte Ativa): Sirlene Custódio da SilvaDefensor Público: Carlos Alberto Biazi (OAB/RO 384-B)Interessado (Parte Passiva): Diretor Geral da União das Escolas de EnsinoSuperior de Cacoal – UNESCAdvogados: Valter Nunes de Almeida (OAB/RO 237) e outraRelator: DES. SANSÃO SALDANHADistribuído por Sorteio em 22/06/2005Decisão: “SENTENÇA CONFIRMADA, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR, À UNANIMIDADE.”n. 0032 – 200.000.2003.004943-1 Apelação CívelOrigem: 005000011953 Ji-Paraná/4ª Vara CívelApelantes: José Milton de Andrade Rios e outraAdvogados: Wagner Almeida Barbedo (OAB/RO 31-B) e outrosApelados: Sebastião Milton da Silva e outrosAdvogados: Francisco Geraldo Filho (OAB/AC 2012) e outrosRelator: DES. EURICO MONTENEGRO JÚNIORRevisor: Des. Eliseu FernandesDistribuído por Sorteio em 08/10/2003Decisão: “ANULOU-SE A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR, À UNANIMIDADE.”n. 0033 – 100.001.2004.016179-9 Apelação CívelOrigem: 00120040161799 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda PúblicaApelante: João Eudes da SilvaAdvogada: Fabrícia da Lamarta (OAB/RO 1199)Apelado: Estado de RondôniaProcuradora: Jane Rodrigues Maynhone (OAB/RO 185)Relator: DES. ELISEU FERNANDESRevisor: Dr. Marcos Alaor D. Grangeia – Juiz ConvocadoDistribuído por Sorteio em 31/05/2005Decisão: “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTODO RELATOR, À UNANIMIDADE.”n. 0034 – 100.001.2004.010591-0 Apelação CívelOrigem: 00120040105910 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda PúblicaApelantes: João Batista Chaves Capoucho e outrosAdvogados: Edmar da Silva Santos (OAB/RO 1069) e outroApelados: Município de Porto Velho – RO e outrosProcuradores: Geane Pereira da Silva Goveia (OAB/RO 2536) e outrosRelator: DES. SANSÃO SALDANHARevisor: Des. Eurico Montenegro JúniorDistribuído por Sorteio em 31/05/2005Decisão: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DOVOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.”n. 0035 – 100.001.2003.020587-4 Apelação CívelOrigem: 00120030205874 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda PúblicaApelante: Estado de RondôniaProcurador: Evanir Antônio de Borba (OAB/RO 776)Apelados: Alisson Ferreira dos Santos representado pela responsávelMaria Evangelista dos Santos e outraAdvogados: José Cleber Martins Viana (OAB/RO 1937) e outrosRelator: DES. EURICO MONTENEGRO JÚNIORRevisor: Des. Eliseu FernandesDistribuído por Prevenção de Magistrado em 25/10/2004Decisão: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOSDO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.”n. 0036 – 101.019.2004.000221-5 Apelação CívelOrigem: 01920040002215 Machadinho do Oeste/1ª Vara CívelApelantes: Adeir Chavier de Freitas e outrosAdvogado: Halmério Joaquim Carneiro Brito Bandeira de Melo (OAB/RO770)Apelado: Orlando José Belloto FilhoAdvogado: Luiz Eduardo Fogaça (OAB/RO 876)Relator: DES. SANSÃO SALDANHARevisor: Des. Eurico Montenegro JúniorDistribuído por Prevenção de Magistrado em 16/03/2005Decisão: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DOVOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.”n. 0037 – 100.005.2001.004857-5 Agravo de InstrumentoOrigem: 00520010048575 Ji-Paraná/1ª Vara CívelAgravante: Fazenda Pública do Estado de RondôniaProcuradores: Henry Anderson Corso Henrique (OAB/RO 922) e outrosAgravada: Mercantil Norte Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.Curadora: Vanilda Estevão da Silva Rodrigues Contreiras (OAB/RO 240)Relator: DES. EURICO MONTENEGRO JÚNIORDistribuído por Sorteio em 12/11/2004Decisão: “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTODO RELATOR, À UNANIMIDADE.”n. 0038 – 100.002.2004.000073-9 Apelação CívelOrigem: 00220040000739 Ariquemes/1ª Vara CívelApelantes: Sérgio Ricardo Maluf dos Santos e outroAdvogados: Valéria Cristina Aquino dos Anjos (OAB/RO 1927) e outrosApelado: Município de Alto Paraíso – ROAdvogados: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074) e outroRelator: DES. ELISEU FERNANDESRevisor: Dr. Marcos Alaor D. Grangeia – Juiz ConvocadoDistribuído por Sorteio em 22/03/2005Decisão: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DOVOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.”n. 0039 – 100.001.2004.016827-0 Agravo de InstrumentoOrigem: 00120040168270 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda PúblicaAgravante: Alplam – Alternativa Plásticos da Amazônia Ltda.Advogado: José Bruno Ceconello (OAB/RO 1855)Agravado: Prefeitura Municipal de Porto Velho – ROProcuradora: Geane Pereira da Silva Goveia (OAB/RO 2536)Relator: DES. EURICO MONTENEGRO JÚNIORDistribuído por Sorteio em 29/11/2004Decisão: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DOVOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.”n. 0040 – 100.016.2001.002811-6 Apelação CívelOrigem: 01620010028116 Costa Marques/1ª Vara CívelApelantes: Elistella Vassilakis Helou Mady e outroAdvogados: Everardo Luz de Magalhães (OAB/RO 339-A) e outrosApelado: Francisco Antônio André e outrosAdvogado: José Neves Bandeira (OAB/RO 182)Relator: DR. MARCOS ALAOR D. GRANGEIA – JUIZ CONVOCADORevisor: Des. Sansão SaldanhaDistribuído por Sorteio em 26/10/2004Decisão: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DOVOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.”