TRIBUNAL 19-07-2005 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

A - 419-07-2005DIÁRIO DA JUSTIÇANÚMERO 131ANO XXIIIObservação I:TABELA DE FATORES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAPublicada de acordo com o Provimento 013/98-CGMês de referência: junho de 20051980 1981 1982 1983 1984 1985JAN 0,0736320 0,0486390 0,0247049 0,0123397 0,0047601 0,0014702FEV 0,0706626 0,0463226 0,0235284 0,0116412 0,0043353 0,0013057MAR 0,0681411 0,0434955 0,0224081 0,0109102 0,0038604 0,0011848ABR 0,0657104 0,0409176 0,0213410 0,0100094 0,0035095 0,0010513MAI 0,0633665 0,0386016 0,0202285 0,0091829 0,0032227 0,0009401JUN 0,0612832 0,0364166 0,0191740 0,0085027 0,0029593 0,0008546JUL 0,0593826 0,0343554 0,0181743 0,0078875 0,0027100 0,0007825AGO 0,0575409 0,0324108 0,0171456 0,0072362 0,0024569 0,0007272SET 0,0557564 0,0306340 0,0160239 0,0066693 0,0022214 0,0006722OUT 0,0541321 0,0289819 0,0149757 0,0060907 0,0020104 0,0006161NOV 0,0524539 0,0274189 0,0139960 0,0055522 0,0017854 0,0005652DEZ 0,0508277 0,0259896 0,0131417 0,0051219 0,0016246 0,00050871986 1987 1988 1989 1990 1991JAN 0,0004487 0,2763708 0,0601734 5,8215248 0,3503330 0,0184888FEV 0,0003861 0,2365798 0,0516462 4,0789831 0,2244149 0,0154189MAR 0,3375932 0,1977860 0,0437823 3,7034530 0,1298846 0,0126519ABR 0,3379743 0,1727168 0,0377401 3,4908355 0,0704669 0,0116608MAI 0,3353554 0,1427887 0,0316400 3,2531604 0,0486650 0,0107048JUN 0,3307238 0,1156729 0,0268636 2,9591064 0,0451145 0,0098219JUL 0,3265744 0,0980106 0,0224744 2,3704296 0,0411816 0,0089779AGO 0,3227016 0,0951093 0,0181187 1,8408873 0,0364697 0,0081580SET 0,3173978 0,0894220 0,0150163 1,4233482 0,0325535 0,0072872OUT 0,3120486 0,0846150 0,0121090 1,0469554 0,0288698 0,0062401NOV 0,3061965 0,0775005 0,0095159 0,7607521 0,0252800 0,0052101DEZ 0,2964668 0,0686818 0,0074975 0,5379364 0,0218723 0,00399181992 1993 1994 1995 1996 1997JAN 0,0031084 0,0002474 0,0096103 2,4574500 2,0237283 1,8546399FEV 0,0024772 0,0001952 0,0067946 2,4170847 1,9946071 1,8397380MAR 0,0019721 0,0001544 0,0048581 2,3933901 1,9805452 1,8314963ABR 0,0015870 0,0001228 0,0034248 2,3601125 1,9748182 1,8191262MAI 0,0013107 0,0000957 0,0023463 2,3156520 1,9566217 1,8082766JUN 0,0010940 0,0000744 0,0016022 2,2576309 1,9318934 1,8062896JUL 0,0009037 0,0000572 2,9998604 2,2172765 1,9065365 1,7999897AGO 0,0007306 0,0438702 2,8279227 2,1640410 1,8839293 1,7967555SET 0,0005930 0,0329010 2,6815121 2,1421907 1,8745565 1,7972947OUT 0,0004729 0,0244399 2,6416236 2,1174169 1,8741817 1,7954992NOV 0,0003781 0,0179008 2,5933866 2,0881824 1,8670868 1,7903073DEZ 0,0003067 0,0131469 2,5112681 2,0571199 1,8607602 1,78762591998 1999 2000 2001 2002 2003JAN 1,7774942 1,7343554 1,5995124 1,5194090 1,3883265 1,2099759FEV 1,7625128 1,7231549 1,5898145 1,5077989 1,3736287 1,1808099MAR 1,7530463 1,7012093 1,5890200 1,5004467 1,3693836 1,1638181ABR 1,7444983 1,6797090 1,5869569 1,4932790 1,3609457 1,1480893MAI 1,7366832 1,6718513 1,5855300 1,4808399 1,3517538 1,1324613JUN 1,7242685 1,6710158 1,5863231 1,4724470 1,3505383 1,1213599JUL 1,7216860 1,6698469 1,5815784 1,4636650 1,3423500 1,1220331AGO 1,7265202 1,6575808 1,5598958 1,4475967 1,3270885 1,1215845SET 1,7350218 1,6485140 1,5412468 1,4362503 1,3157728 1,1195692OUT 1,7404171 1,6421098 1,5346478 1,4299585 1,3049418 1,1104634NOV 1,7385048 1,6264954 1,5321963 1,4166421 1,2847709 1,1061494DEZ 1,7416397 1,6113488 1,5277657 1,3986001 1,2426452 1,10207182004 2005JAN 1,0961526 1,0328082FEV 1,0871294 1,0269546MAR 1,0829061 1,0224558ABR 1,0767685 1,0150459MAI 1,0723717 1,0058923JUN 1,0680994 0,9989000JUL 1,0627854 1,0000000AGO 1,0550833SET 1,0498341OUT 1,0480525NOV 1,0462738DEZ 1,0416904A atualização dos débitos compreenderá apenas umaoperação matemática: Multiplicar o valor a atualizar(observando o padrão monetário vigente à época) pelofator do mês do termo inicial da dívida, encontrando-se ovalor atualizado, já convertido automaticamente para oReal (não é necessário qualquer conversão de moeda,porque a tabela leva em consideração as retiradas de trêszeros da moeda, ocorridas em fevereiro/67, março/86,janeiro/89 e agosto/93 e a conversão de Cruzeiro Realpara Real ocorrida em julho/94). Essa tabela somenteprocede à atualização monetária devendo ser adicionadosainda os juros e outros acréscimos, conforme sentença.Observação II:Os fatores de atualização monetária foram compostos pelaaplicação dos seguintes indexadores, nos respectivosperíodos:••ORTN de outubro/64 a fevereiro/86••OTN de março/86 a dezembro/88 (“pro rata” de abril/86 a fevereiro/87)••IPC-IBGE de 42.72% em janeiro/89••IPC-IBGE de 10.14% em fevereiro/89••BTN de março/89 a fevereiro/90••IPC-IBGE de março/90 a fevereiro/91••TR de março/91 a junho/94••IPC-r de julho/94 a junho/95••INPC-IBGE de julho/95 em dianteObservação III:Os fatores da tabela são válidos para conversão em Reaisdesde que a moeda correspondente aos respectivosvalores históricos seja:•• Cr$ (Cruzeiro) para datas anteriores a 28.02.86.•• Cz$ (Cruzado) para datas entre 01.03.86 e 31.12.88.•• NCz$ ou Cr$ (Cruzado novo ou Cruzeiro) para datasentre 01.01.89 e 31.07.93. Se o valor histórico no períodode 01 a 15.01.89 for expresso em Cz$, dividir o resultadoobtido por 1000.•• CR$ (Cruzeiro Real) para datas entre 01.08.93 e30.06.94. (Os valores em URV devem ser convertidos paraCruzeiros Reais antes de serem atualizados)•• R$ (Real) a partir de 01.07.94Observação IV:A Tabela de Atualização é de autoria de Gilberto da SilvaMelo.O Provimento nº 013/98 e a respectiva fundamentaçãopara aplicação da presente tabela encontram-sepublicados no D.J. nº 181, de 25-09-98 e à disposição naCorregedoria Geral da Justiça ou no site www.tj.ro.gov.br.Data: 18/07/2005