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A região de São João de Serra Ne
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EconômicoGasparMachadodos ReisCarl
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PCHs nos sub-afluentes do Corumbá
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ItuiutabaBioenergiaCaramuru SãoSim
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Manipulação política: na bacia d
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Atividades nos grandes reservatóri
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CódigoNome da EstaçãoLatitude( 0
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ANEXO 4. REDE DE INFLUÊNCIA DAS CI
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Quadro 2. Internações por Amebía
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ANEXO 6. ASPECTOS INSTITUCIONAIS -
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Organograma SEMAD - Secretaria de E
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I- o direito de acesso de todos aos
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Parágrafo único - A presidência
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atendimento das solicitações feit
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Federal nº 8.666, de 21 de junho d
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2. MATO GROSSO DO SUL2.1. Lei nº 9
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SEMAC - Secretaria de Estado de Mei
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XIII - programas de desenvolvimento
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Art. 17 - A outorga de direitos de
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SEÇÃO VDo Sistema Estadual de Inf
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X -XI -XII -XIII -analisar proposta
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IV -V -VI -promover o controle, a p
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TÍTULO IIIDo Fundo Estadual dos Re
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IV - embargo definitivo, com revoga
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2.9. Lei nº 3.183 de 21 de feverei
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IV - rateio do custo das obras de a
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as medidas ali previstas, na forma
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Parágrafo único - O plano estadua
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Art. 27 - Os Comitês de Bacias Hid
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§ 2º - Para a hipótese de consec
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correspondentes, reger-se-á pelas
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Parágrafo único - Na primeira reu
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3.3. Portaria nº 130/99 - GABRegul
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4. DISTRITO FEDERAL4.1. Lei nº 41
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V - articulação da gestão de rec
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I - o volume retirado e o regime de
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Título IIDo Sistema de Gerenciamen
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Art. 49. A implantação da cobran
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Link da Resolução: Clique AquiFon
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Organograma ADASA - Agência Regula
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ANEXO 8. VALORES MÉDIOS, MÁXIMOS,
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Dados de DBO (5,20)Código da Esta
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Dados de Fósforo TotalCódigo da E
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ANEXO 9. VALORES DOS PONTOS DE MONI