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Sergio Amadeu da Silveira - Cidadania e Redes Digitais

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c i d a d a n i a e r e d e s d i g i t a i s<br />

No Acesso Aberto, a velha tradição — de publicar em benefício <strong>da</strong> investigação,<br />

<strong>da</strong> distribuição de conhecimento e <strong>da</strong> aclamação por pares — e a nova tecnologia — a<br />

internet — convergiram a fim de tornar possível um bem público sem precedentes:<br />

“a distribuição eletrônica mundial <strong>da</strong> literatura de periódicos revisados por pares” 10 .<br />

O Brasil é líder dentro do movimento de Acesso Aberto. Seus esforços foram<br />

conduzidos pelo Ministério <strong>da</strong> Ciência e Tecnologia e pela Scientific Electronic Library<br />

Online — SciELO, uma instituição relaciona<strong>da</strong> à Bireme e à Organização<br />

Mundial <strong>da</strong> Saúde e, em conjunto com universi<strong>da</strong>des públicas federais e estaduais,<br />

hoje são exemplos em todo o mundo.<br />

Os esforços voltados à abertura e a um sistema educacional mais inclusivo não<br />

acabam aqui. O Acesso Aberto li<strong>da</strong> com materiais que são mais adequados aos níveis<br />

de graduação e pós-graduação, os quais embora sejam importantes não são os únicos<br />

materiais nem os únicos segmentos educacionais a que devemos prestar atenção. Em<br />

países como o Brasil, com altos níveis de analfabetismo e baixos índices de pessoas<br />

frequentando graduação e pós-graduação, há uma grande necessi<strong>da</strong>de de ampliar<br />

os materiais disponibilizados preocupando-se também com aqueles que apoiam uma<br />

aprendizagem mais democrática e inclusiva desde os estágios iniciais de escolarização.<br />

Recursos Educacionais Abertos<br />

Grande parte dos recursos educacionais abertos está limita<strong>da</strong> a um conjunto de<br />

atores tradicionais, sendo o acesso a tais recursos limitado àqueles matriculados em alguma<br />

instituição de ensino ou àqueles que recebem treinamento em seu local de trabalho.<br />

Ademais, o acesso a muitos materiais educacionais enfrenta altos custos de acesso<br />

e, no caso de o acesso ser gratuito, as restrições relativas aos direitos autorais bloqueiam<br />

a reutilização criativa, restringindo ações de uso, adequação e remix — ativi<strong>da</strong>des pe<strong>da</strong>gógicas<br />

essenciais do processo de aprendizagem, quando se tem como propósito<br />

incentivar uma cultura de participação. Isso porque o modelo de mercado dos recursos<br />

educacionais é um típico mercado de ven<strong>da</strong> de conteúdo. Os materiais educacionais<br />

têm todos os seus direitos reservados pelo direito autoral, devendo, então ser comprados<br />

em uma loja ou acessados por meio de cursos que exigem taxas, em repositórios<br />

10. Idem 20.<br />

223<br />

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