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Sergio Amadeu da Silveira - Cidadania e Redes Digitais

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a p r e s e n t a ç ã o<br />

Este livro reúne importantes contribuições apresenta<strong>da</strong>s durante os debates<br />

realizados no seminário Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e <strong>Redes</strong> <strong>Digitais</strong> ocorrido em novembro<br />

de 2009, na Facul<strong>da</strong>de Cásper Líbero em São Paulo. O seminário contou<br />

com o apoio do Comitê Gestor <strong>da</strong> Internet no Brasil, do NIC.br e do W3C<br />

Escritório Brasil, bem como com a participação do Fórum de Cultura Digital<br />

organizado pelo Ministério <strong>da</strong> Cultura e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.<br />

O objetivo <strong>da</strong> iniciativa foi explorar as relações entre as tecnologias de informação e<br />

comunicação e a construção e manutenção de direitos nas socie<strong>da</strong>des em rede.<br />

Além <strong>da</strong>s contribuições do seminário, o livro reúne textos que tratam de diversos<br />

aspectos do mundo informacional e suas interfaces com a expansão <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia,<br />

bem como exploram as ambivalências e as possibili<strong>da</strong>des <strong>da</strong> comunicação em redes<br />

digitais diante dos desafios de uma esfera pública interconecta<strong>da</strong>. Um dos pontos<br />

cruciais dos debates sobre uma ciberci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia é a análise do princípio de neutrali<strong>da</strong>de<br />

<strong>da</strong> rede em relação às possibili<strong>da</strong>des de bloquear ou discriminar os fluxos informacionais,<br />

reivindicado pelos controladores <strong>da</strong> infraestrutura de conexão. Tal discussão<br />

também compõe o cenário de batalhas pela reconfiguração <strong>da</strong> rede, capta<strong>da</strong>s nesta<br />

coletânea como confrontos pela alteração de direitos sociais. Isso fica claro quando se<br />

discutem os temas <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong>de intelectual, <strong>da</strong> construção do comum e <strong>da</strong>s práticas<br />

colaborativas no mundo digital.<br />

Por fim, o direito de comunicação em uma socie<strong>da</strong>de em rede é discutido no cenário<br />

<strong>da</strong> implementação dos processos de inclusão social e de ci<strong>da</strong>des digitais. Os esforços descritivos<br />

e teóricos caminharam no sentido de pensar sobre os limites, as possibili<strong>da</strong>des, os<br />

riscos e as oportuni<strong>da</strong>des <strong>da</strong> participação ci<strong>da</strong>dã, cultural e política, que permita colocar<br />

a relação entre Estado, Socie<strong>da</strong>de, coletivos e indivíduos em um novo patamar; que abra<br />

espaço para uma nova transparência, para governos abertos e <strong>da</strong>dos públicos disponíveis<br />

em formatos que possam ser manipulados por quaisquer indivíduos, fazendo uso de máquinas<br />

ou não, a partir de suas casas ou instituições.<br />

9<br />

<strong>Sergio</strong> <strong>Amadeu</strong> <strong>da</strong> <strong>Silveira</strong><br />

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