Consulte aqui o Relatório de Avaliação Final do Projecto "+ ... - FEC

FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009para 100% os indivíduos entre os 15-35 anos alfabetizados em 2020 (contra 42% em 2006). Para apoiar oingresso destes alunos, o Ministério da Educação concebe o aumento das despesas pedagógicas por aluno(de 4 000 FCFA/6,10€ a partir de 2011 contra 326 FCFA/0,50€, em 2006) e atribuição de apoios para10% dos alunos a partir de 2010.O RESEN e a Carta Política do Sector Educativo destacam igualmente a necessidade de se valorizar aescolarização das raparigas e a iniciativa privada, comunitária e outras actuações apoiadas por movimentosda sociedade civil 10 como contributo essencial para uma educação de qualidade.Para além destas prioridades políticas, o sector da educação carece de documentos orientadores queenquadram o sistema de ensino, nomeadamente uma revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo e doEstatuto da Carreira Docente, integrando novas modalidades de organização educativa. 11 Em Julho de2008, o INDE, na sequência das recomendações do Fórum de Educação, 12 promovido pela FEC emparceria com este instituto, o Instituto Camões e o IPAD, 13 manifestou a intenção de criar um grupo detrabalho sobre o dossier de acreditação da formação em serviço, com a participação de várias organizaçõesde referência, entre as quais a FEC 14 . Infelizmente o contexto político não permitiu qualquer avanço nestesentido.3.2. Características do sectorOs dados estatísticos analisados provêm do levantamento efectuado pela FEC, nomeadamente junto dasDRE com quem colabora directamente, 15 já que os dados apresentados no RESEN são de 2006.10 Por altura do seminário de lançamento do RESEN (Fevereiro 2008), a FEC e a Plan GB tiveram oportunidade deapontar a necessidade de se levarem em consideração os sub-sistemas escolares não públicos (caso dos privados ecom participação comunitária) no diagnóstico, dada a importância dos mesmos em termos do acesso a uma educaçãobásica para todos na Guiné-Bissau, à semelhança do que acontece no resto da sub-região da África Ocidental.11 Caso das escolas comunitárias, escolas públicas com o envolvimento de associações e as escolas de autogestão.12 A avaliação das intervenções no sector da educação IPAD, Avaliação de três intervenções no sector da educaçãona Guiné-Bissau (2000-2007), p.82. financiadas pela Cooperação Portuguesa, realizada em Dezembro de 2007,também já apontava para um conjunto de princípios base para a elaboração do sistema de acreditação da formaçãoem serviço. Sobre este assunto ver documento Síntese do Fórum de Educação e o Relatório de Avaliação Intermédiado projecto «+ Escola» em www.fecongd.net.13 O fórum decorreu no Centro Cultural Português, em Bissau, nos dias 25 e 26 de Fevereiro de 2008 e visoureflectir sobre o sistema educativo guineense, com particular destaque para o ensino básico. Marcaram presença noFórum um leque alargado de participantes, num total de 176 pessoas de todas as regiões do país e representando oMinistério da Educação, agências de desenvolvimento, ONGs, estabelecimentos de ensino superior, secundário ebásico, associações, comités de escola, missões religiosas, sindicato, entidades estatais guineenses e estrangeiras comabrangência nacional com interesse na matéria.14 A este propósito foi facilitado ao INDE e ao MENCC o acesso ao dossier de acreditação das entidadesformadoras utilizado em Portugal pelo Instituto para a Qualidade da Formação.15 Foram fornecidos dados pelas DRE de Cacheu, Bafatá e Tombali. Na ausência de dados da DRE e Quinara,apresentamos neste relatório somente elementos respeitantes às regiões onde é realizada uma intervenção integrada(formação de professores; formação em gestão escolar e apetrechamento de escolas): Cacheu e Bafatá.13