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Projecto + EscolaRelatório de avaliação final│ Setembro 2007 – Agosto 2009mantidos com os diferentes intervenientes neste programa, só foram realizados alguns acompanhamentosno ano de 2007/2008, sobretudo na Região de Cacheu.Com vista a harmonizar a linha estratégica do MENES, a FEC definiu os seus programas de formação deprofessores em serviço, em sintonia com os programas do Ensino Básico e instrumentos usados peloMENES, dos quais se destaca os «Cadernos Pedagógicos», editados em 2007. Para além da preocupaçãona capacitação de professores em serviço, o MENES tem manifestado interesse em capacitar os directoresde escola. Na sequência do Encontro Nacional de Educação da Igreja Católica (Bissau, Maio de 2009), oMinistério da Educação solicitou o apoio da FEC para a acção de formação em gestão e administraçãoescolar que se encontravam a preparar em Julho de 2009. Neste contexto, a FEC facultou um exemplar do«Manual de Procedimentos em Gestão e Administração Escolar», disponibilizando-se para outrascolaborações.Apresenta-se de forma sucinta a participação de outras entidades para além do Governo guineense comvista ao desenvolvimento do sector da educação.a) Cooperação BilateralA educação continua a figurar como área prioritária da acção da Cooperação Portuguesa (PIC 2008-2010),concretizada no caso da Guiné-Bissau através do Programa de Apoio ao Sistema de Ensino Guineense emconjunto com o Ministério da Educação português (PASEG); do apoio à Faculdade de Direito de Bissau edo co-financiamento do projecto «+ Escola» da FEC.O PASEG tem incidência nos liceus de Bissau e na Escola de Formação de Professores 17 de Fevereiro.Na sequência das recomendações da missão de avaliação do IPAD realizada em Dezembro 2007, oPASEG reforçou a sua componente de formação em serviço de professores guineenses. Este programaencontra-se em processo de reestruturação, tendo o IPAD para o efeito contratado os serviços da EscolaSuperior de Educação de Viana do Castelo. A FEC participou neste processo ao nível da disponibilizaçãode informação sobre a forma de funcionamento do «+ Escola».Desde 1989 que a Faculdade de Direito de Bissau conta com o apoio do IPAD em articulação com aFaculdade de Direito de Lisboa, que mantém a coordenação científica e o apoio ao funcionamentoadministrativo da estrutura. De acordo com a avaliação realizada pelo representante da Faculdade deDireito de Lisboa, em reunião ocorrida em Maio de 2009, a Faculdade de Direito de Bissau não seencontra em condições para dispensar o apoio concedido, devendo por isso este ser alargado nospróximos anos.16
FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURASProjecto + EscolaRelatório de avaliação final │ Setembro 2007 – Agosto 2009O projecto «+ Escola» resulta da experiência educativa acumulada pela FEC na Guiné-Bissau desde 2001,tem um carácter experimental com objectivo de alargamento de boas práticas, após o fim do ciclo emAgosto de 2009.Para além destes, o IPAD/Embaixada de Portugal apoia financeira e logisticamente um conjunto deoutras iniciativas desenvolvidas por ONG locais e internacionais que vão desde a formação aofornecimento de material escolar.Ao nível da definição de políticas educativas, a Cooperação Portuguesa tem participado activamente naelaboração do Programa Sectorial de Educação e no recrutamento de um assessor técnico para oMinistério de Educação na Guiné-Bissau. Ao longo de 2008/2009 foram ainda desenvolvidas negociaçõescom a UNICEF para definição dos moldes em que será desenvolvido o apoio ao projecto «EnsuringAccess and Quality Basic Education to Very Vulnerable Children in Guinea Bissau», que contará com aparticipação da FEC e do PASEG na execução de partes do programa.O Instituto Camões aposta em duas vertentes da educação na Guiné-Bissau: por um lado, a formaçãoinicial de professores de português através da Licenciatura em Língua Portuguesa na Escola de Formaçãode Professores do Tchico Té (desde o ano lectivo de 2002/03); por outro, a formação em exercício deprofessores de língua portuguesa (desde 2005) através das Unidades de Apoio Pedagógico (UAP), emfuncionamento em todas as sedes regionais do país, exceptuando Buba. O Instituto Camões apoiou em2007 a realização do Fórum de Educação, promovido pela FEC.Ao esforço da Cooperação Portuguesa, soma-se o da Cooperação Espanhola, que contribuiu para ofinanciamento do Programa Sectorial de Educação em 2007-2008; o das Cooperações Cubana e Brasileiraem matéria de alfabetização de adultos.b) Agências internacionaisA UNICEF e o Banco Mundial (BM) colaboram com o Ministério da Educação essencialmente a doisníveis: 1) elaboração do Programa Sectorial da Educação, incluindo o diagnóstico RESEN; 2) programa deformação de professores em serviço (cf. Cap. 3.4., p. 16). O BM tem centrado também a sua ajuda noapoio ao Orçamento de Estado, particularmente n salários de professores e directores de escola no anolectivo 2007/2008.17
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