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94CAMINHOS CONVERGENTES: ESTADO E SOCIEDADE NA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES RACIAIS NO BRASILINICIATIVAS FEDERAIS RELATIVAS À EDUCAÇÃO QUILOMBOLAIniciativa Instância e Objetivos Ações, produtos,(período) responsáveis efeitosProjeto Vida e Coordenação Criar canais de A equipe da CaiseHistória das Geral de acesso à história visitou diversasComunidades Articulação e política e cultural comunidades negrasRemanescentes Integração dos dos quilombos para fazer ode Quilombos Sistemas de Ensino e promover o levantamento deno Brasil Fundamental fortalecimento da suas necessidades.(1998-2001) (Caise) do MEC; construção da suaautoimagem; Realizou um livro,Secretariaum caderno dede Ensino Proporcionar atividades, umFundamental do aos docentes e encarte para oMinistério de estudantes do professor e umaEducação; ensino fundamental exposição itinerantea oportunidade de fotografia sobrePesquisadores da de conhecer e a história e o modoUniversidade de valorizar a de vida Kalunga.Brasília (UnB) pluralidade dopatrimônioA partir de então,sociocultural alguns municípiosbrasileiro.passaram a receberverbas específicaspara trabalhar comcomunidades deafrodescendentes,provenientesdo Fundescola.Oficinas para o Realização da Elaborar um plano Os debates realizadosdesenvolvimento Caise e Fundação de desenvolvimento nessas oficinassustentável das Cultural Palmares; sustentável para tiveram comocomunidades as comunidades; referência as análisesremanescentes Apoio do e as diretrizes políticasde quilombos Programa Estabelecer apresentadas no(2000) Nacional de estratégias de ação Plano PlurianualFortalecimento conjunta e tecer (PPA) 2000-2003;da Agricultura uma rede deFamiliar (Pronaf); relacionamentos que A primeira oficina,permitisse redese- em abril de 2000,Coordenação da nhar o quadro de ocorreu em BrasíliaCasa Civil da desigualdades por e a segunda, emPresidência da origem étnica, junho do mesmoRepública especificamente as ano, no Campinhode descendência da Independência,africanaem Paraty/RJ.
Iniciativa Instância e Objetivos Ações, produtos,(período) responsáveis efeitosQuilombinho Promovido pela Promover a troca Foram reunidas em– Primeiro Coordenação de diferentes Brasília, no início deEncontro Nacional de experiências em julho de 2007, cercaNacional de Quilombos políticas públicas de 100 crianças entreCrianças e (CONAQ), Seppir, para quilombos; 7 a 18 anos deAdolescentes Secretaria Especial 60 comunidades(2007) de Direitos Discutir os quilombolasHumanos (SEDH), resultados da de 22 estados;Secretaria Nacional pesquisa da Unicefde Juventude, pelos sobre a situação Resultado: cartaministérios da Saúde, nutricionalcom propostas deEducação e do quilombola. políticas públicas queDesenvolvimentoenfatizam o respeitoSocial e Combate àaos saberesFome (MDS);tradicionais e àFundação Culturalcultura local, entrePalmares (FCP),eles, principalmente,Conselho Nacionala promoção de umados Direitos daescola diferenciadaCriança e doquilombola, comAdolescenteprofessores da(Conanda) e pelaprópria comunidade.Unicef.A Carta foi enviadaa organismosinternacionais,órgãos do governoe organizaçõesnão-governamentais.Fonte: BRASIL, 2002:363-36495POLÍTICAS PÚBLICAS PARA QUILOMBOS: TERRA, SAÚDE E EDUCAÇÃOEm paralelo a tais projetos e oficinas, o Governo Federal deu umimportante passo na criação de bases oficiais de dados sobre a educaçãonas comunidades quilombolas, fundamental para qualquer avaliaçãoe planejamento do tema. A partir de 2004, o Censo Escolar realizadopelo Inep em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação,passou a incluir um item de diferenciação e identificação dasescolas localizadas em áreas de remanescentes de quilombos. Há váriosproblemas que um levantamento como este enfrenta para ser capazde produzir uma imagem minimamente próxima da situação escolar
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