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Versão Total ´Formato PDF - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

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10<br />

Acontecimento<br />

� Com resultado insatisfatório – A documentação<br />

observada pelo controlador foi<br />

consi<strong>de</strong>rada insuficiente para suportar a<br />

opinião emitida.<br />

� Anula<strong>dos</strong> – Em situações <strong>de</strong> comprovada<br />

ausência <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> ou morte.<br />

Emissão <strong>de</strong> parecer para registo<br />

<strong>de</strong> auditores na CMVM<br />

A Comissão efectuou, através <strong>dos</strong> seus<br />

membros, o controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> em relação<br />

a quatro pedi<strong>dos</strong> <strong>de</strong> registo <strong>de</strong> auditores<br />

na CMVM tendo emitido dois pareceres<br />

favoráveis e dois pareceres <strong>de</strong>sfavoráveis,<br />

os quais foram homologa<strong>dos</strong> sem reservas<br />

pelo Conselho Directivo.<br />

Intervenções pontuais e análise<br />

<strong>de</strong> relatórios e contas<br />

A Comissão proce<strong>de</strong>u através <strong>dos</strong> seus<br />

membros ou utilizando controladores/relatores<br />

aprova<strong>dos</strong>, a intervenções pontuais<br />

<strong>Revisores</strong> & Empresas > Julho/Setembro 2006<br />

<strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> or<strong>de</strong>na<strong>dos</strong> pelo<br />

Conselho Directivo e proce<strong>de</strong>u, embora<br />

não <strong>de</strong> forma sistemática, ao acompanhamento<br />

das publicações <strong>de</strong> relatórios e contas<br />

das empresas cotadas, que não foram objecto<br />

<strong>de</strong> controlo, no sentido <strong>de</strong> verificar,<br />

numa base selectiva, a conformida<strong>de</strong> entre<br />

as certificações legais <strong>de</strong> contas e os relatórios<br />

<strong>de</strong> auditoria publica<strong>dos</strong>.<br />

Seguimento das conclusões<br />

com recomendações <strong>de</strong> relevância<br />

e/ou insatisfatórias<br />

A Comissão manteve entrevistas com<br />

as entida<strong>de</strong>s relativamente às quais no ano<br />

anterior o controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> revelou<br />

resulta<strong>dos</strong> insatisfatórios e or<strong>de</strong>nou-lhes a<br />

apresentação <strong>de</strong> relatório escrito <strong>de</strong>screvendo<br />

as acções tomadas, nos trabalhos referentes<br />

ao exercício <strong>de</strong> 2005, para eliminar<br />

as insuficiências e <strong>de</strong>ficiências <strong>de</strong>tectadas.<br />

Das quatro entida<strong>de</strong>s nesta situação,<br />

Quadro 2 – Síntese das conclusões por categorias e por entida<strong>de</strong>s:<br />

uma suspen<strong>de</strong>u voluntariamente a sua<br />

activida<strong>de</strong>, outra vai ser sujeita a novo<br />

controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> este ano e as duas<br />

restantes justificaram o trabalho e acções<br />

<strong>de</strong>senvolvidas para suprir, a um nível<br />

a<strong>de</strong>quado, as insuficiências e <strong>de</strong>ficiências<br />

<strong>de</strong>tectadas.<br />

No ano que agora se inicia, a Comissão<br />

vai <strong>de</strong>senvolver idêntico seguimento relativamente<br />

às entida<strong>de</strong>s que no ano passado<br />

tiveram conclusões com resultado insatisfatório<br />

e com observações e recomendações<br />

<strong>de</strong> relevância, alargando assim a um<br />

maior número <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s esta acção <strong>de</strong><br />

acompanhamento. Esta iniciativa enquadra-se<br />

no disposto na 8ª Directiva, na medida<br />

em que é dada a possibilida<strong>de</strong> às entida<strong>de</strong>s,<br />

nestas circunstâncias, <strong>de</strong> implementar<br />

as recomendações resultantes do controlo<br />

<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, permitindo-lhes assim evitar<br />

a sujeição a medidas ou penalida<strong>de</strong>s<br />

disciplinares.<br />

Conclusão No Conjunto Auditores SROC ROC<br />

CMVM<br />

2004 2005 2004 2005 2004 2005 2004 2005<br />

Sem nada <strong>de</strong> especial a referir 26 24 8 9 8 8 10 7<br />

Com observações e recomendações<br />

<strong>de</strong> menor relevância 35 42 1 2 15 17 19 23<br />

Com observações e recomendações<br />

<strong>de</strong> relevância 16 20 – 1 5 4 11 15<br />

Com resulta<strong>dos</strong> insatisfatórios 4 4 – – – 1 4 3<br />

Anula<strong>dos</strong> 1 2 – – – – 1 2<br />

<strong>Total</strong> Entida<strong>de</strong>s 82 92 9 12 28 30 45 50<br />

<strong>Total</strong> Dossiers 150 167 25 37 80 80 45 50<br />

Quadro 3 – Síntese das conclusões por categorias e em percentagem do número <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s:<br />

Conclusão No Conjunto Auditores SROC ROC<br />

CMVM<br />

2004 2005 2004 2005 2004 2005 2004 2005<br />

Sem nada <strong>de</strong> especial a referir 32% 26% 89% 75% 29% 27% 22% 14%<br />

Com observações e recomendações<br />

<strong>de</strong> menor relevância 43% 45% 11% 17% 53% 57% 42% 46%<br />

Com observações e recomendações<br />

<strong>de</strong> relevância 19% 23% – 8% 18% 13% 25% 30%<br />

Com resulta<strong>dos</strong> insatisfatórios 5% 4% – – – 3% 9% 6%<br />

Anula<strong>dos</strong> 1% 2% – – – – 2% 4%<br />

<strong>Total</strong> 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

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