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04 Sumário Director: António Gonçalves Monteiro Director Adjunto: António Pires Caiado Coordenador: Henrique Antunes Ferreira Conselho de Redacção: António Alexandre Pereira Borges Carlos Marques Bernardes Domingos José da Silva Cravo Luísa Anacoreta Correia Victor Domingos Seabra Franco Apoio e Secretáriado: Ana Filipa Gonçalves Propriedade: Ordem dos Revisores Oficiais de Contas Rua do Salitre 51 e 53 1250-198 LISBOA Tel: 213 536 158 Fax: 213 536 149 Registo de Propriedade n.º 111 313 DGCS SRIP Depósito Legal n.º 12197/87 ISSN 0870-3566 Execução Gráfica: BRITOGRÁFICA – Artes Gráfica, Lda. Quinta Corujinho – Armazem 13 2685 CAMARATE Tel: 219 487 025 / 917 221 636 Fax: 219 475 497 Distribuição: Gratuita Tiragem: 2000 Exemplares Os artigos são da responsabilidade dos seus autores e não vinculam a OROC Membro da Associação Portuguesa de Imprensa não Diária Revisores & Empresas > Julho/Setembro 2006 3 5 7 16 26 36 40 50 58 62 64 Editorial O congresso dos ROC por António Gonçalves Monteiro - Bastonário Por cá Acontecimento Controlo de Qualidade e Prémios Auditoria Capital de risco por Maria Lapa Auditoria Revisão da informação financeira – prospectiva Por Ana de Sousa Simões Pereira Contabilidade Crise e ruptura na tributação dos rendimentos Por Rogério Fernandes Ferreira Direito O contrato de franquia Por Elisabete Garruço Finanças A oferta pública obrigatória Por Hugo Ricardo Araújo Gestão Gestão de risco Por Nuno Castanheira e Lúcia Lima Rodrigues Mundo VII Encontro Luso-Galaico dos Auditores – Revisores de Contas Mundo Basileia II – O novo acordo de adequação de capital das instituições de crédito
O Conselho Directivo e a Comissão Organizadora podem anunciar que os trabalhos contarão com intervenções de personalidades relevantes da vida nacional, para além das dos Colegas, como oradores e/ou como participantes. Assim, na abertura dos trabalhos pelas 9 e 30, verificar-se-á o discurso do Ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. Na sessão de encerramento intervirá o Ministro da Justiça, Alberto Costa Para além destes, contam-se o Presidente da CMVM, Carlos Tavares, que pelas 10 horas falará sobre Mercado de Capitais, sendo que às 11 horas e 15 minutos decorrerá uma sessão de trabalho subordinada ao tema Os Revisores na União Europeia, da qual será moderador Miguel Beleza. Registam-se ainda as intervenções de Henri Olivier, secretário-geral da FEE, sobre a Harmonização da Profissão na UE e de Manuel Alves Monteiro, gestor e consultor de empresas, que apresentará o Novo Enquadramento Legal bem como dos Colegas Ricardo Frias Pinheiro e Domingos Cravo que abordarão especificamente as Diferentes Práticas Profissionais: Problemas e Soluções. Já na segunda sessão, teremos nova Por cá IX Congresso dos ROC a 26 e 27 de Outubro Tal como temos vindo a anunciar na R&E, o IX Congresso dos Revisores Oficiais de Contas vai decorrer nos dias 26 e 27 de Outubro, no Centro de Congressos do Estoril. sessão de trabalho sobre a Expansão da Profissão, moderada por Daniel Bessa, antigo Ministro da Economia. Cultura de Serviço será o primeiro tema desta sessão apresentado por J. Pedro Dionísio, Professor Universitário; no seguimento, o Colega Carlos Loureiro abordará as Novas Áreas de Intervenção, enquanto que o Colega João Carvalho das Neves se ocupará das Fronteiras da Profissão. Ainda neste dia, Miguel Athayde Marques, Presidente da Euronext Lisbon, dissertará sobre a Bolsa de Valores e as PME. O segundo dia do Congresso vai abrir, pelas 9 horas e 30 minutos, com mais uma sessão de trabalho que terá como objectivo analisar a Visão Externa da Profissão. Moderá-la-á o jornalista Sérgio Figueiredo, Director do Jornal de Negócios e os participantes serão Paulo Teixeira Pinto, Presidente do Millennium bcp, Eduardo Catroga, Presidente da SAPEC e antigo Ministro das Finanças, Pedro Ferraz da Costa, Presidente da Iberfar e Jorge Armindo Teixeira, Presidente da Amorim Turismo. Pelas 11 horas e 15 minutos decorrerá a sessão dedicada ao tema os ROC no Sector Público: que Contributos? Esta terá como moderador o jornalista Francisco Sarsfield Cabral e nela intervirão a economista Manuela Ferreira Leite, também antiga Ministra das Finanças e o economista Jorge Coelho, antigo Ministro Adjunto e da Administração Interna. Ás 12 horas e 15 minutos será a vez de Fernando Santo, Presidente do Conselho Geral das Ordens Profissionais, proferir uma intervenção sobre as Ordens Profissionais e o Interesse Público. Da parte da tarde, Artur Santos Silva, Presidente do Instituto Português de Corporate Governance, falará sobre Corporate Governance e Interesse Público. Seguir-se-á nova sessão sobre Formação e Qualidade, moderada pelo jornalista Francisco Ferreira da Silva, Director do Semanário Económico, na qual participarão os Colegas que apresentarão os temas que se mencionam: Luísa Anacoreta Correia – O Ensino Superior e a Profissão, César Abel Rodrigues Gonçalves – Formação Profissional: um Novo Projecto e Rui Alberto Machado de Sousa – Qualidade: Novas Exigências. O Colega José Rodrigues de Jesus, Presidente da Comissão Organizadora, apresentará, logo em seguida, as Conclusões do Congresso, posto o que, decorrerá a sessão de encerramento com a já mencionada presença do Ministro da Justiça, Alberto Costa. Carlos Pereira Martins representa o CNOP no CESE O CESE foi criado pelo Tratado de Roma, em 1957 e é constituído por representantes das diversas componentes de natureza económica e social da sociedade civil organizada e tem como missão exercer uma acção consultiva junto dos três grandes órgãos da UE: o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia. É obrigatoriamente consultado em várias matérias previstas no Tratado de Roma, participando, assim, activamente na elaboração das políticas e preparação das decisões comunitárias. Por deliberação do Conselho da UE de 4 de Setembro, foram designados os novos Conselheiros do Comité Económico e Social Europeu (CESE) de todos os países que constituem a União Europeia, para o mandato que decorre de 21 de Setembro deste ano a 21 de Setembro de 2010. O CESE, recorde-se, é um dos mais altos e prestigiados Órgãos da União, por ali passando a discussão dos mais importantes temas da actualidade e a representação da sociedade civil europeia. O Dr. Carlos Pereira Martins, que é, presentemente, Conselheiro do CES português e Presidente do Conselho Executivo do CNOP, foi designado agora Conselheiro do CESE, representando o Conselho das Ordens e as Profissões Liberais portuguesas, substituindo o Prof. Carlos Ribeiro, ex-Bastonário da Ordem dos Médicos, que cessou o seu mandato, marcado pelo muito apreço que granjeou em Bruxelas.
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