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08<br />
Acontecimento<br />
�<br />
A mesa que presidiu à sessão pública sobre o controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />
procedimentos <strong>de</strong> supervisão e controlo<br />
<strong>de</strong> idêntica natureza e extensão sobre a<br />
activida<strong>de</strong> profissional <strong>dos</strong> seus membros.<br />
Porquê a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criar<br />
novas estruturas <strong>de</strong> supervisão?<br />
Por isso, às vezes nos interrogamos sobre<br />
a eventual necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> em Portugal virem<br />
a ser criadas novas estruturas <strong>de</strong> super-<br />
O Colega António Dias, Presi<strong>de</strong>nte da<br />
Comissão do Controlo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> e<br />
membro do Conselho Directivo, apresentou<br />
então o Relatório Anual sobre a activida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvida no período compreendido<br />
entre 1 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2005 a 30 <strong>de</strong><br />
Junho <strong>de</strong> 2006. A exposição foi acompanha<br />
<strong>de</strong> quadros e outros elementos informativos.<br />
A esta apresentação seguiu-se, como<br />
habitualmente, o sorteio para o período seguinte.<br />
Quer o Relatório, quer o sorteio foram<br />
acompanha<strong>dos</strong> com muito interesse e<br />
atenção pelos Colegas que assistiam ao<br />
acto. O documento é o que se publica <strong>de</strong><br />
seguida.<br />
Introdução<br />
A Comissão do Controlo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong><br />
(CCQ) que subscreve este relatório tomou<br />
posse em 5 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2006. Em virtu<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> a maioria <strong>dos</strong> seus membros terem<br />
<strong>Revisores</strong> & Empresas > Julho/Setembro 2006<br />
visão, quando elas já existem e são eficazes.<br />
Quer a nível nacional, quer a nível internacional<br />
to<strong>dos</strong> concordarão que os tempos<br />
são <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> exigência. Por isso<br />
temos <strong>de</strong> aproveitar o <strong>de</strong>safio que a profissão<br />
vai ter <strong>de</strong> enfrentar e transformá-lo<br />
numa gran<strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> para mo<strong>de</strong>rnizarmos<br />
e melhorarmos as nossas práticas<br />
profissionais.<br />
Por isso, a <strong>de</strong>cisão europeia <strong>de</strong> obrigar<br />
os países membros a adoptar as normas<br />
internacionais <strong>de</strong> auditoria só po<strong>de</strong> ter o<br />
nosso acordo.<br />
Não necessito <strong>de</strong> invocar a Norma Internacional<br />
sobre Controlo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> n.º 1,<br />
que entrou em vigor em 15 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong><br />
2005, nem as disposições constantes do<br />
art.º 29º da 8ª Directiva, para ilustrar a<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> prosseguirmos no aperfeiçoamento<br />
do actual Sistema <strong>de</strong> Controlo<br />
<strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong>.<br />
Estou ciente que a resposta positiva<br />
que os Colegas têm dado às exigências<br />
crescentes do Controlo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> são,<br />
por si só, um sinal claro e inequívoco <strong>de</strong><br />
que a opção pela qualida<strong>de</strong> é a resposta<br />
certa aos <strong>de</strong>safios do futuro.<br />
Continuaremos a adoptar eleva<strong>dos</strong><br />
níveis <strong>de</strong> exigência, estando cientes <strong>de</strong><br />
que não será necessário introduzir profundas<br />
alterações ao actual Sistema,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que na transposição da 8ª Directiva<br />
se tome em consi<strong>de</strong>ração o trabalho que<br />
tem vindo a ser efectuado pela <strong>Or<strong>de</strong>m</strong> e<br />
os resulta<strong>dos</strong> alcança<strong>dos</strong> particularmente<br />
durante os últimos <strong>de</strong>z anos.<br />
Feita esta breve introdução vou passar<br />
a palavra ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte da<br />
Comissão do Controlo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> para<br />
fazer a sua apresentação.<br />
O Relatório Anual da Comissão<br />
do Controlo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong><br />
�<br />
António Dias apresentou o Relatório Anual<br />
transitado da anterior Comissão, não se<br />
verificaram quaisquer dificulda<strong>de</strong>s em dar<br />
continuida<strong>de</strong> ao processo <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong> então em curso, iniciado com o<br />
sorteio público <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2005.<br />
Importa referir que quanto aos controlos<br />
<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> programa<strong>dos</strong>, o período<br />
<strong>de</strong> um ano findo em 30 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2006<br />
correspon<strong>de</strong> ao segundo ano <strong>de</strong> um novo<br />
ciclo <strong>de</strong> cinco anos para sujeitar, novamente,<br />
a controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> to<strong>dos</strong> os<br />
<strong>Revisores</strong> <strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> e Socieda<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> <strong>Revisores</strong> <strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> inscritos<br />
na <strong>Or<strong>de</strong>m</strong> e ao primeiro ano <strong>de</strong> um<br />
novo ciclo <strong>de</strong> três anos para sujeitar a controlo<br />
<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> os auditores inscritos<br />
na CMVM <strong>de</strong> todas as socieda<strong>de</strong>s com<br />
valores mobiliários admiti<strong>dos</strong> à cotação.<br />
Salientamos que quanto ao controlo horizontal<br />
o mesmo incluiu já a análise das<br />
questões da in<strong>de</strong>pendência, da formação