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08<br />

Acontecimento<br />

�<br />

A mesa que presidiu à sessão pública sobre o controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

procedimentos <strong>de</strong> supervisão e controlo<br />

<strong>de</strong> idêntica natureza e extensão sobre a<br />

activida<strong>de</strong> profissional <strong>dos</strong> seus membros.<br />

Porquê a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criar<br />

novas estruturas <strong>de</strong> supervisão?<br />

Por isso, às vezes nos interrogamos sobre<br />

a eventual necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> em Portugal virem<br />

a ser criadas novas estruturas <strong>de</strong> super-<br />

O Colega António Dias, Presi<strong>de</strong>nte da<br />

Comissão do Controlo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> e<br />

membro do Conselho Directivo, apresentou<br />

então o Relatório Anual sobre a activida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvida no período compreendido<br />

entre 1 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2005 a 30 <strong>de</strong><br />

Junho <strong>de</strong> 2006. A exposição foi acompanha<br />

<strong>de</strong> quadros e outros elementos informativos.<br />

A esta apresentação seguiu-se, como<br />

habitualmente, o sorteio para o período seguinte.<br />

Quer o Relatório, quer o sorteio foram<br />

acompanha<strong>dos</strong> com muito interesse e<br />

atenção pelos Colegas que assistiam ao<br />

acto. O documento é o que se publica <strong>de</strong><br />

seguida.<br />

Introdução<br />

A Comissão do Controlo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong><br />

(CCQ) que subscreve este relatório tomou<br />

posse em 5 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2006. Em virtu<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> a maioria <strong>dos</strong> seus membros terem<br />

<strong>Revisores</strong> & Empresas > Julho/Setembro 2006<br />

visão, quando elas já existem e são eficazes.<br />

Quer a nível nacional, quer a nível internacional<br />

to<strong>dos</strong> concordarão que os tempos<br />

são <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> exigência. Por isso<br />

temos <strong>de</strong> aproveitar o <strong>de</strong>safio que a profissão<br />

vai ter <strong>de</strong> enfrentar e transformá-lo<br />

numa gran<strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> para mo<strong>de</strong>rnizarmos<br />

e melhorarmos as nossas práticas<br />

profissionais.<br />

Por isso, a <strong>de</strong>cisão europeia <strong>de</strong> obrigar<br />

os países membros a adoptar as normas<br />

internacionais <strong>de</strong> auditoria só po<strong>de</strong> ter o<br />

nosso acordo.<br />

Não necessito <strong>de</strong> invocar a Norma Internacional<br />

sobre Controlo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> n.º 1,<br />

que entrou em vigor em 15 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong><br />

2005, nem as disposições constantes do<br />

art.º 29º da 8ª Directiva, para ilustrar a<br />

necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> prosseguirmos no aperfeiçoamento<br />

do actual Sistema <strong>de</strong> Controlo<br />

<strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong>.<br />

Estou ciente que a resposta positiva<br />

que os Colegas têm dado às exigências<br />

crescentes do Controlo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> são,<br />

por si só, um sinal claro e inequívoco <strong>de</strong><br />

que a opção pela qualida<strong>de</strong> é a resposta<br />

certa aos <strong>de</strong>safios do futuro.<br />

Continuaremos a adoptar eleva<strong>dos</strong><br />

níveis <strong>de</strong> exigência, estando cientes <strong>de</strong><br />

que não será necessário introduzir profundas<br />

alterações ao actual Sistema,<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que na transposição da 8ª Directiva<br />

se tome em consi<strong>de</strong>ração o trabalho que<br />

tem vindo a ser efectuado pela <strong>Or<strong>de</strong>m</strong> e<br />

os resulta<strong>dos</strong> alcança<strong>dos</strong> particularmente<br />

durante os últimos <strong>de</strong>z anos.<br />

Feita esta breve introdução vou passar<br />

a palavra ao Senhor Presi<strong>de</strong>nte da<br />

Comissão do Controlo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> para<br />

fazer a sua apresentação.<br />

O Relatório Anual da Comissão<br />

do Controlo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong><br />

�<br />

António Dias apresentou o Relatório Anual<br />

transitado da anterior Comissão, não se<br />

verificaram quaisquer dificulda<strong>de</strong>s em dar<br />

continuida<strong>de</strong> ao processo <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong><br />

qualida<strong>de</strong> então em curso, iniciado com o<br />

sorteio público <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2005.<br />

Importa referir que quanto aos controlos<br />

<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> programa<strong>dos</strong>, o período<br />

<strong>de</strong> um ano findo em 30 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2006<br />

correspon<strong>de</strong> ao segundo ano <strong>de</strong> um novo<br />

ciclo <strong>de</strong> cinco anos para sujeitar, novamente,<br />

a controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> to<strong>dos</strong> os<br />

<strong>Revisores</strong> <strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> e Socieda<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> <strong>Revisores</strong> <strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> inscritos<br />

na <strong>Or<strong>de</strong>m</strong> e ao primeiro ano <strong>de</strong> um<br />

novo ciclo <strong>de</strong> três anos para sujeitar a controlo<br />

<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> os auditores inscritos<br />

na CMVM <strong>de</strong> todas as socieda<strong>de</strong>s com<br />

valores mobiliários admiti<strong>dos</strong> à cotação.<br />

Salientamos que quanto ao controlo horizontal<br />

o mesmo incluiu já a análise das<br />

questões da in<strong>de</strong>pendência, da formação

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