You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
caracterizadores da relação <strong>de</strong> emprego: subordinação, habitualida<strong>de</strong>,horário, pessoalida<strong>de</strong> e salário, conforme visto anteriormente.Ativida<strong>de</strong>s-meio são todas aquelas não essenciais da empresa,ou seja, àquelas que dão suporte às ativida<strong>de</strong>s principais constantesem seus objetivos sociais. As ativida<strong>de</strong>s principais estão <strong>de</strong>scritas nacláusula objeto do contrato social das empresas e são chamadas <strong>de</strong>ativida<strong>de</strong>s-fim.Neste sentido, a justiça trabalhista firmou entendimento <strong>de</strong> que acontratação <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra terceirizada gera vínculo empregatíciosempre que os serviços repassados envolvam a ativida<strong>de</strong>-fim da empresacontratante.Lembramos que a contratação <strong>de</strong> empregado <strong>de</strong> forma irregularpo<strong>de</strong> gerar gran<strong>de</strong>s aborrecimentos à empresa em questão, tais como:•Reclamação trabalhista - em que o empregado po<strong>de</strong>rá pleiteartodos os direitos e encargos trabalhistas previstos na CLT e outrasleis pertinentes;•Autuação do Ministério do Trabalho (MTb);•Ausência do seguro previ<strong>de</strong>nciário em casos <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes.Assim, você po<strong>de</strong>rá contratar empresas especializadas para prestaremserviços <strong>de</strong> limpeza e vigilância para a sua LOJA DE <strong>CDs</strong>. Vejaque os exemplos que mencionamos são ativida<strong>de</strong>s que servem <strong>de</strong>apoio aos objetivos sociais <strong>de</strong> sua empresa, e não tem qualquer relaçãodireta com o comércio realizado por ela. Portanto, sua empresaCOMERCIALIZA <strong>CDs</strong>, e esta é a sua ativida<strong>de</strong>-fim.Desta forma, com a terceirização das ativida<strong>de</strong>s-meio <strong>de</strong> sua empresa,você po<strong>de</strong>rá <strong>de</strong>dicar-se com mais afinco nas ativida<strong>de</strong>s essenciaistípicas <strong>de</strong> sua LOJA DE <strong>CDs</strong> que, vale lembrar, é aCOMERCIALIZAÇÃO DE <strong>CDs</strong>. Mas lembre-se, nesta relação nãopo<strong>de</strong> haver os elementos caracterizadores <strong>de</strong> vínculo empregatício,certo? O vínculo empregatício é próprio da relação patrão-empregado,conforme <strong>de</strong>monstramos anteriormente.COMECE CERTO - LOJA DE <strong>CDs</strong>63