Revista Curinga Edição 22

Comum
Paraíso
de
Papel
Ambicionados com a possibilidade de enriquecer, muitas
pessoas caem em golpes com promessas de lucro que
seriam muito vantajosos... Se fossem verdade...
Uma empresa. Dois irmãos. Um império em ascensão
que inicia sua ruína. Essa é a história que
os empresários Wesley e Joesley Batista começaram
a escrever na fatídica data de 17 de maio de
2017. Neste dia, implodiu na mídia a divulgação de
uma fita onde os donos da JBS revelavam o enorme
esquema de corrupção do qual participavam. As
gravações entregues ao Ministério Público Federal
(MPF) registravam ainda pedidos de propina do
Presidente da República, Michel Temer, e do então
Presidente do PSDB, Aécio Neves, licenciado do
cargo logo após os registros.
O resultado dessas investigações já é de conhecimento
de todos. No entanto, um novo processo
contra a empresa ainda se arrasta. Os irmãos Batista
seguem, até a presente edição dessa revista,
investigados pela Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) - órgão que regula o mercado de capitais
- por terem se aproveitado de informações privilegiadas
da delação para se beneficiarem do impacto
na economia do mercado.
A jornalista financeira Carolina Sandler explica:
“Os executivos da JBS foram informados que
o acordo de delação premiada e os áudios com o
Presidente da República seriam vazados para a imprensa
com antecedência. Eles buscaram se aproveitar
da informação privilegiada e compraram dólares
antes do terremoto que abalou os mercados
financeiros”. A cotação do dólar disparou e a JBS
conseguiu lucrar com a operação. “Antes da divulgação,
o dólar havia fechado a R$ 3,13 na venda e
chegou a superar o patamar de R$ 3,40 no dia seguinte
- uma alta de mais de 8%”, esclarece.
O golpe feito com uso de informações privilegiadas
tem o nome de insider trading e, segundo a
CVM, ocorre quando alguém faz uso de dados relevantes
que ainda não tenham sidos levados em
conta, com o fim de obter, para si ou para outro,
vantagens na negociação de valores mobiliários. “O
papel da CVM é de disciplinar e fiscalizar o mercado.
Entre outras prioridades, busca garantir que a
compra e venda de ações com base em insider trading
seja punida”, acrescenta Sandler.
Quando a esmola é grande
A advogada Gabrielle Delmutti explica que
existem outros tipos do que consideramos como
“golpes de mercado”. Exemplo são as pirâmides financeiras,
esquemas previsivelmente não sustentáveis
que prometem ganhos milagrosos e dependem
de uma contínua inserção de novos membros.
Segundo a advogada, o que caracteriza um investimento
ilegitimo é a obscuridade na forma de
como são distribuídos os lucros. “Esse recrutamento
incessante de novos adeptos é a base do negócio
das pirâmides financeiras”. O esquema de pirâmide
é considerado crime contra a economia popular,
pela Lei 1.521/51 da Constituição, com pena de 6
meses a 2 anos de detenção, além de multa.
Delmutti ressalta também a importância de verificar
anteriormente a empresa ou produto no qual
se pretende investir. “Uma breve pesquisa pode dar
um novo panorama ao possível investidor sobre a
legalidade ou não desse investimento”. Ela conclui:
“Desconfie, não existe dinheiro fácil”.