Revista Apólice #210

❙❙Marcelo Varela, da XL Catlin
mento dos processos de sinistros tenha
sido fortemente sentido pelas entidades
envolvidas em escândalos de corrupção,
bem como as empresas listadas, as pequenas
e médias empresas não sofreram
grandes consequências e as taxas desses
setores permanecem inalteradas. Além
disso, novos atores ainda estão entrando
no mercado, trazendo mais concorrência.
O fato é que tanto as empresas estão
mais preocupadas quanto as seguradoras
estão mais cautelosas. “Por enquanto, a
maioria dos sinistros reclamados referem-
-se a pagamento de defesa. As grandes
multas e penalidades ainda estão por vir,
porque os sinistros ainda estão se desenrolando”,
prevê o advogado João Marcelo
dos Santos, da Santos & Bevilaqua.
A crise econômica que afeta diretamente
alguns setores, causando perdas
financeiras significativas, aumentando o
escrutínio de investidores, assim como
os recentes casos de corrupção, estão no
centro deste aumento de sinistralidade,
conforme explica Celso Soares Junior,
da Zurich. “As ações de classe nos
EUA atingem diversas empresas brasileiras,
de setores distintos, o que por
si só causa preocupação no setor. Em
razão disso, o processo de subscrição se
tornou mais rígido: coberturas amplas
concedidas anteriormente passam a ter
limitações e há ainda um impacto direto
em preço”, completa.
As companhias que atuam neste
setor também estudam rever exclusões e
cláusulas dos próximos contratos.
❙❙João Marcelo dos Santos, advogado
Situação atual
Uma cotação de seguro novo ou de
renovação para empresas com perfil de
risco mais claro é mais difícil, porque o
mercado segurador tem analisado mais
aspectos. “A subscrição passou a ser mais
detalhada. O soft market, de condições
abertas e redução de preços, não faz parte
da realidade atual. Antes de assumir o risco,
as seguradoras analisam o histórico da
empresa e seu setor e, de modo geral, têm
observado mais os programas anticorrupção
e antifraude (compliance), adequando
a precificação”, destaca Soares, da Zurich.
O executivo conta que também se
tornaram mais comuns as cláusulas excludentes
na apólice. As perguntas sobre
programas de compliance se tornaram
uma constante nas cotações de D&O.
“O objetivo é entender se há estrutura de
fiscalização e controles, principalmente
no que se refere ao relacionamento com
o governo e práticas anticoncorrenciais”,
explica. Estas respostas impactam diretamente
em aceitação/escopo de cobertura
ofertado e preço. Os valores podem ser
revistos conforme a empresa comprove
sua real intenção de agir contra riscos.
“Questões relativas à estruturação de
programas de compliance, como o estabelecimento
de canais de denúncia,
investigações independentes, códigos de
conduta e treinamentos aos colaboradores
são analisadas no momento da subscrição”,
acresenta .
O advogado João Marcelo Santos
acredita que as desavenças jurídicas em
❙❙Celso Soares Junior , da Zurich
torno do seguro de D&O ainda trarão
grande aprendizado para o setor. “As
questões que envolvem os sinistros de
D&O não podem ser consideradas do
campo do direito penal nem do direito administrativo.
Quem trabalha com seguros
está mais familiarizado com conceitos
de compliance e esta será uma nova área
de atuação”. Para ele, na situação atual
das regulações, quem está na frente é o
Ministério Público, que possui posição
privilegiada porque participam da criação
dos precedentes.
Então o que o futuro reserva? “Todas
as evidências sugerem que a demanda
pelo seguro D&O no Brasil vai continuar
a aumentar. No entanto, o movimento no
Brasil, e na verdade em todo o mundo,
por maior accountability sugere que as
reivindicações também irão aumentar”,
assinala Varela, da XL Catlin. Neste
cenário, os clientes provavelmente solicitarão
limites maiores, o que significa
que as seguradoras terão de encontrar
capacidade adicional, bem como subscrever
os riscos de D&O com mais cuidado.
Para as seguradoras que oferecem
cobertura para D&O no Brasil, os próximos
anos devem ser um desafio. “No
entanto, com maior clareza da SUSEP e
fortes práticas de subscrição, o mercado
deverá estar preparado para oferecer a
executivos e diretores alguma proteção
para quando tomarem decisões informadas
com base na crença sincera de que
tais decisões são no melhor interesse da
empresa”, conclui Varela.
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