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Revista Apólice #210

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evento | corretores O caminho do corretor do século XXI Cerca de 300 corretores de 20 países da América Latina, Canadá, Portugal e Espanha se reuniram no Rio de Janeiro para o XXVI Congresso da Copaprose – Confederação Panamericana de Corretores de Seguros, cujo tema foi o caminho do seguro na América Latina. Kelly Lubiato A aberturado evento, contou cenário para o mundo nos próximos anos com a participação do secretário do Ministério da América Latina, esta recuperação terá de recuperação lenta e gradual. “Para a Fazenda, Dyogo Oliveira, velocidade abaixo da média mundial, que afirmou que vários países da América Latina enfrentam problemas seme- resultado das transações correntes e pois todos os países tiveram piora no lhantes ao Brasil. “O mundo passa por aumento da dívida pública”. desafios nas áreas política, econômica Oliveira anunciou que o Brasil deve e de relações internacionais. Superar terminar o ano de 2016 dentro da banda estes desafios exigirá muito esforço”, de inflação prevista para o ano, em torno divagou, ressaltando que o FMI (Fundo de 7,5%, o que permitirá a retomada do Monetário Internacional) apresenta um crescimento econômico a partir do de 2017. Especificamente sobre o mercado de seguros, o secretário afirmou que ainda há muito espaço para o crescimento do setor, mesmo com queda do nível de renda da população. Para ele, o foco das empresas deve ser no desenvolvimento de produtos adequados para este público de renda mais baixa. Mas o grande salto deve vir dos seguros ligados a projetos de infraestrutura. Ele ainda destacou a atuação do mercado para a regulamentação do seguro auto popular, que já está aprovado, e do Universal Life, uma bandeira requisitada pelo mercado há algum tempo. Segundo o presidente da Copaprose, Armando Vergilio dos Santos, o desafio do setor é conseguir uma atuação sinérgica para vencer este período de turbulências que assolam o mundo e a América Latina. “Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação”, disse Vergilio citando Tiradentes. 38

Em um cenário econômico desfavorável, a Fenacor avaliou o índice de confiança das seguradoras, que está em queda desde 2012, quando saiu de 120 para 70 pontos, em março de 2016. Autorregulação O maior problema da autorregulação de seguros no Brasil é encontrar uma forma de fiscalizar todos os corretores de seguros e não apenas os membros que aderirem voluntariamente ao Instituto Brasileiro de Regulação dos Corretores de Seguros – Ibracor. Durante o Congresso, o consultor Francisco Galiza apresentou um trabalho que mostrou alguns modelos de autorregulação, como o do sistema bancário e do mercado publicitário. Estes são sistemas de autorregulação voluntária. A IAIS – Associação das Supervisoras de Seguros Internacionais – define um texto de orientação ao mercado de seguros de todo o mundo, o Insurance Core Principles Standards, Guidance and Assessment Methodology. “Neste trabalho, especialmente o capítulo 18, reza sobre a atuação dos distribuidores, mas não oferece aos reguladores um cheque em branco para atuação”, ressaltou Galiza. No Brasil há 80 mil corretores e, em 2015, foram feitas 10 fiscalizações no local, 10 multas não contestadas e 60 processos foram julgados pela Diretoria Colegiada da Susep. Em 2012, o FMI fez a análise da fiscalização da Susep no Brasil, e recomendou que a supervisão aos corretores fosse obrigatória. “É uma postura louvável da Susep estimular a autorregulação. O modelo de autorregulação voluntária leva a uma questão: Saber se essa é, de fato, a melhor escolha gera boa discussão, abarcando vários campos de conhecimento, sobretudo jurídicos, econômicos e administrativos”, informou o consultor. Mesmo reconhecendo a lógica jurídica para a escolha atual, há dois problemas econômicos advindos desta opção. Primeiro, a grande quantidade de corretores. Segundo é o risco de ocorrer um problema econômico denominado de seleção adversa. Só participa da autorreguladora aqueles que atuam com as melhores práticas. Jorge Vignolo, corretor argentino do Comitê Executivo da Copaprose, disse que este é um tema nebuloso, que em toda a região será motivo para análise e discussão em outros congressos. “É muito importante destacar que em outras categorias já existem estas entidades e em outros locais do mundo. Isso está intimamente ligado ao desenvolvimento do setor. A preocupação é justamente quanto à adesão voluntária, e este tema deverá ser discutido para ser mais efetivo e para que abarque o maior número de profissionais possível”. Alexandre Camillo, presidente do Sincor-SP, disse que não há um país desenvolvido sem um mercado de seguros forte. Cabe ao órgão de supervisão promover a integração dos elos da cadeia para criar um ambiente seguro, motivado a se capacitar e estar apto para distribuir o produto de seguro. Analisando os Princípios Básicos de Seguros estabelecidos pela IAIS, com Novo presidente eleito A Assembleia Geral da Copaprose ratificou, nesta quarta-feira, a composição do novo Comitê Executivo da confederação que agrupa as principais associações de mediadores de seguros da América, Espanha e Portugal. A presidência será ocupada por Francisco Machado, que é presidente dos mediadores de seguros da Venezuela. Armando Vergílio dos Santos, presidente da Fenacor, ocupará outra vice-presidência. o objetivo de proporcionar a visão dos desafios e as oportunidades que podem ser desenvolvidas. O papel do intermediário é, entre outras coisas, a difusão da cultura do seguro nos países da América Latina, para criar a consciência da necessidade de proteção. “A recomendação da Copaprose é exercer efetivo controle e sanção por não cumprimento das condições contratuais, incluindo as más práticas como, por exemplo, a publicidade enganosa, abusos, coerção, sobrepreços, fraudes e lavagem de dinheiro”. “O mercado de seguros cresce, mas não evolui, dizia Marco Antonio Rossi”, citou Camillo. “O que precisamos, de fato, é promover o contínuo crescimento, mas que este venha acompanhado de evolução, que passa por condutas e atitudes. A autorregulação da forma que está não é suficiente, porque não fiscaliza todos os corretores. O tempo hoje é implacável. Gostaria de fazer um apelo para que possamos conduzir a autorreguladora de forma eficaz. Dizem que a melhor forma de se prever o futuro é efetivamente construí-lo. Sei que temos competência suficiente para fazer isso. Precisamos é ter atitude nesta direção”, complementou. A lei complementar 137 criou o Instituto Brasileiro de Regulação dos Corretores de Seguros e incumbiu à entidade o dever de fiscalizar seus pares. Fiscalizar preventivamente, processar, julgar e aplicar sanções aos membros associados pelo descumprimento das normas de conduta voluntariamente estabelecidas. Pode também editar estas normas e celebrar e manter convênios com o órgão regulador. O presidente da entidade, Paulo dos Santos, informou que para se associar ao Ibracor, o corretor precisa aderir ao Código de Ética e recebe um selo de qualidade no mercado, demonstrando o comprometimento do associado com a transparência dos seus atos. “O grande desafio é atuar preventivamente em relação às normas legais e regulamentares, e combater com rigor as más práticas profissionais, no papel de auxiliar da Susep”, disse Santos. Um serviço que pode ser prestado à Susep são propostas de revisão de normas legais e regulamentares. 39

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