Caderno de Resumos Congresso Rousseau x Kant

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I Congresso Internacional Rousseau x Kant – UFMA Página | 136 III Congresso Nacional Jean-Jacques Rousseau – UFMA: estética e representação I Congresso Kant – UFMA: liberdade, justiça e dignidade PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA PENSADA POR ROUSSEAU André Rezende Soares Correia Prof. Renato Moscateli - UFG/PPGF andre.rezendde@gmail.com RESUMO: O presente trabalho se proporá em refletir o tema do presidencialismo de coalizão diante da representação política analisada por Rousseau, em sua obra Do Contrato Social. Primeiro, exporá o conceito de presidencialismo de coalizão, logo, sua problemática das coalizões partidárias constituídas em torno dos poderes Executivo e Legislativo. Em seguida, expor-se-á o dilema deste presidencialismo praticado por meio de coalizão multipartidária que, porventura, pode permitir, maior debate público chegando-se a um consenso entre várias vontades suscitadas, isto é, uma democracia representativa majoritária possibilitada pelo diálogo e consenso. De outro modo, se analisará as dificuldades a serem enfrentadas pela coalizão partidária formada diante dos princípios políticos pensados por Rousseau, por exemplo, sua recusa à representação política, cuja vontade geral não pode ser em sua soberania, jamais, representada, isto é, alienada ou delegada ou divisível. Nesse sentido, a perspectiva deste trabalho é refletir se este presidencialismo de coalizão diante de suas práticas e exercícios políticos é capaz de fazer, como pensa Rousseau em suas reflexões acerca da representação política: se diante da festa popular, transportada para a política, os representados no presidencialismo de coalizão são tão somente “espectadores” ou têm ou existem possibilidades de participarem da festa como principais “atores” ou “coadjuvantes”. Assim, o tema proposto é se este presidencialismo de coalizão fundado na representação política concebe a participação efetiva do povo na vida pública, por exemplo, na elaboração de leis. Assim como, se é capaz de tornar aqueles “espectadores”, os quais, são os verdadeiros detentores da soberania, em “atores” de uma festa coletiva com plenitude de exercício de suas liberdades. Desse modo, pretende-se observar se o presidencialismo de coalizão tanto em suas maneiras de constituição como em suas práticas perante a festa republicana, pensada por Rousseau, torna o espetáculo político de caráter privado ou coletivo. Porquanto, o tema aventado emerge em raciocinar se a representação política neste modelo de presidencialismo praticado confere ou não legitimidade ao espetáculo republicano, pensado pelo filósofo, ao entender que aquela representação não oferece “transparência” à cena política, isto é, separa-se a relação entre ator e espectador, solapando deste a espontaneidade e ação política. Logo, o fim a que se quer chegar é se o
I Congresso Internacional Rousseau x Kant – UFMA Página | 137 III Congresso Nacional Jean-Jacques Rousseau – UFMA: estética e representação I Congresso Kant – UFMA: liberdade, justiça e dignidade presidencialismo de coalizão é adequado a manter a soberania do corpo político, aonde todos os membros são, simultaneamente, “atores e espectadores”, ou seja, soberanos e súditos de si mesmos, isto é, todos fazem parte do soberano e participam de todas as ações, livres e iguais. Palavras-chave: Presidencialismo de coalizão. Rousseau. Representação. Política. Soberania.
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