Caderno de Resumos Congresso Rousseau x Kant

I Congresso Internacional Rousseau x Kant – UFMA Página | 94
III Congresso Nacional Jean-Jacques Rousseau – UFMA: estética e representação
I Congresso Kant – UFMA: liberdade, justiça e dignidade
HABERMAS LEITOR DE ROUSSEAU: Direitos Humanos e Soberana Popular
Msc. Rodrigo Iturra Wolff
IFMA: Instituto federal do Maranhão
RESUMO: A democracia deliberativa proposta por Habermas começa com uma reconstrução da
sociedade moderna através da teoria da ação comunicativa capaz de dar conta das fundadas
críticas que liberais e republicanos se fazem mutuamente. Em primeiro lugar, aceita a premissa
de que as sociedades ocidentais modernas são marcadas pelo fato do pluralismo e que, portanto,
só se pode esperar uma convergência entre as concepções do bem por meio da repressão. É na
perspectiva de diálogo entre Habermas e Rousseau, podemos delimitar uma possível solução para
esse impasse, através do segmento de uma de suas últimas obras intitulada Direito e Democracia
(1992). Segmento que estrutura a reflexão em torno destes dois debates na contemporaneidade.
Uma privilegiou a integridade dos indivíduos mediante o estatuto dos direitos humanos enquanto
a outra se sustentou na auto realização da comunidade através da soberania popular acarretando
uma competição entre Direitos Humanos e Soberania Popular o que reflete a decomposição do
mundo da vida das sociedades atuais ocidentais modernas. É nesse sentido que apresentamos a
Democracia deliberativa de Jürgen Habermas como elemento convergente para engendrar esta
possibilidade no âmbito da política. Este movimento de Aproximação de Habermas com
Rousseau implica à possibilidade de refletir temas fundamentais e trazer para a
contemporaneidade este diálogo sob o foco da sua teoria da intersubjetividade cuja virada
linguística o linguist turn é o elemento central de um sistema de comunicação que permite pensar
uma nova ética na política para Habermas e reavaliar o legado de Rousseau sob o foco dos direitos
humanos e da soberania popular e neste ponto Habermas aponta uma possibilidade de diálogo
que permite pensar o aspecto público e o que este representa no âmbito da noção de legitimidade,
enquanto mediação entre facticidade e validade dos costumes. A democracia deliberativa de
Habermas, contudo, considera que já não são possíveis as condições para uma democracia direta
como a imaginada pelo que ele define como republicanismo e considera necessário relacionar a
soberania popular com as condições modernas do fato do pluralismo, do multiculturalismo e da
complexidade social. A democracia deliberativa é a tentativa de síntese entre o liberalismo e o
republicanismo, entre a liberdade dos antigos e a liberdade dos modernos, entre a liberdade
positiva e a negativa, porque pretende conciliar a soberania popular, a autodeterminação dos
cidadãos e a democracia, dentro das condições em que estas são possíveis nas sociedades
modernas, com os direitos humanos, a liberdade subjetiva de ação e o estado de direito.
Palavras-chave: Habermas, Democracia, liberalismo, Direitos Humanos e soberania popular.