AMA_Diagrama_09

Diagrama • setembro 2019 27
No programa Cidadania Fiscal 2.0, a relação
com o contribuinte coloca em evidência
um conjunto de iniciativas, entre as quais a
eliminação dos focos de tensão que existem
na relação entre a entidade fiscalizadora e
os contribuintes. Qual o impacto imediato da
criação, no seio da AT, de um Serviço de Apoio
e Defesa do Contribuinte? De que forma esta
recomendação pode privilegiar a relação com
o contribuinte?
Traduz-se na materialização orgânica, no
seio da AT, de tudo o que venho a referir
em matéria de melhoria da relação com os
contribuintes.
Termos um serviço cuja principal função
configura a defesa do contribuinte, é assumir
a centralidade da relação com o contribuinte
na missão e na ação da AT, que organicamente
passa a centralizar uma missão que acaba
por ser transversal a todas as suas valências e
áreas de funcionamento, pelo que em termos
de eficiência e eficácia a AT sai fortalecida.
Quanto a resultados imediatos, ainda que
possam existir, não serão com certeza os mais
substanciais e estruturais, pois esses exigirão
estudo, planeamento e execução.
Trata-se de começar do zero ou de mobilizar
os meios que já existem e dar-lhes uma
atuação diferente?
A AT tem um histórico de relacionamento
com o contribuinte que, em momento
algum, deve ser ignorado ou menosprezado.
Os trabalhadores da AT são altamente
qualificados e estão despertos para esta
mudança de paradigma pelo que, se
quisermos mesmo traduzir esta ação num
verbo, talvez devêssemos empregar o verbo
«orientar». Estamos a orientar a AT num
caminho que esta já conhece, mas para o qual
estará agora mais desperta e organicamente
direcionada.
Em que moldes se está a processar a
digitalização da Autoridade Tributária?
Não querendo repetir-me, o processo de
digitalização da AT não vem de ontem. Tem
Hoje em dia, temos o IRS
automático e reembolsos
em tempo recorde.
décadas e é reconhecido o sucesso desse
percurso. Se quisermos desdobrar a função
da digitalização nas diversas valências
da AT, podemos dizer que tem facilitado,
desmaterializado e simplificado a relação com
os contribuintes cumpridores (que muitas
vezes precisam de apoio nesse cumprimento),
tem tornado mais eficiente e célere o processo
de inspeção e de contencioso tributário,
ao mesmo tempo que permite uma maior
capacitação no combate à fraude e à evasão,
não só na identificação destas situações mas
também na dissuasão destes comportamentos.
O processo de digitalização da AT será
tão contínuo como o desenvolvimento
tecnológico, uma vez que a tributação
acompanha o desenvolvimento das
realidades sobre as quais incide. Sabemos das
oportunidades que o digital oferece e estamos
decididos e dedicados a aproveitar as suas
valências, nomeadamente em matéria de
simplificação e melhoria da relação da AT com
o contribuinte.
Uma das abordagens que contempla a
Cidadania Fiscal 2.0 é a aposta na melhoria
dos canais de comunicação entre a AT
e os contribuintes. Como é que se vai
operacionalizar essa atualização?
A AT dispõe de diversos canais de
comunicação com os contribuintes (desde
o atendimento presencial ao telefónico
ou eletrónico). É assumido que queremos
melhorar essa comunicação, mas
consideramos que tal só é possível com um
estudo aprofundado do atual funcionamento
dos canais de comunicação existentes, do
feedback de satisfação dos contribuintes e das
possibilidades que possam existir, sejam elas
alternativas ou de melhoria.