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Diagrama • setembro 2019 55
O dia 15 de setembro assinalou o 40.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
No âmbito das comemorações desta data, foi criado um site, apresentado a 27 de junho, na
sede do Ministério da Saúde, em Lisboa, onde é possível conhecer toda a história do SNS, bem
como as diferentes iniciativas dinamizadas para assinalar a efeméride.
Saiba tudo em 40anos.sns.gov.pt.
Guia Digital para pessoas
portadoras de deficiência ou
incapacidade
Garantir acessibilidade e usabilidade para todos é o objetivo
do «Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em
Portugal», que reúne todas as informações sobre apoios sociais, medidas de apoio ao emprego
ou benefícios sociais, através do site do Instituto Nacional para a Reabilitação.
O Guia encontra-se organizado em três partes: a primeira contém informação sobre direitos
fundamentais e instrumentos para o seu desenvolvimento; a segunda apresenta, de forma
cronológica, direitos e orientações para a ação em diversas etapas de vida, desde o nascimento,
à educação, passando pelo emprego e a formação profissional; e a terceira destaca, de forma
transversal, a proteção, os benefícios sociais e fiscais, os transportes, a cultura, a assistência
pessoal, entre outros aspetos.
Com a materialização de mais uma medida do programa Simplex+, na categoria de
«Informação + Acessível», é dado cumprimento à diretiva europeia «Acessibilidade dos Sítios
Web» e das «Aplicações Móveis de Organismos do Setor Público».