AMA_Diagrama_09

Editorial
Diagrama • setembro 2019 5
Paulo Mauritti
Vogal
Conselho Diretivo — AMA, I.P.
M
uito nos orgulhamos
do caminho percorrido
nos últimos 20 anos, em
matéria de modernização
e simplificação
administrativa. Muito
foi feito e de muito nos orgulharemos se, nos
próximos 20 anos, conseguirmos continuar
a mudar a vida dos cidadãos e empresas,
mantendo o empenho e o entusiasmo tido nestas
duas últimas décadas.
A modernização administrativa é um pilar
essencial na construção de um Estado de Direito
que elege a qualidade de vida dos seus cidadãos,
bem como a competitividade das empresas.
Por outro lado, a modernização e a
simplificação administrativas são essenciais para
o efetivo combate às desigualdades, a promoção
do investimento e a redução de encargos
administrativos, os quais devem ser eliminados
ou reduzidos sem colocar em causa a prestação
de um serviço público de qualidade.
O foco no cidadão e nas empresas constituiu,
em abril de 1999, o imperativo que permitiu a
diversas entidades prestar serviços públicos,
ou de utilidade pública, num só espaço, numa
lógica de celeridade.
Assim, surgiram as Lojas de Cidadão.
Ao longo destes 20 anos, a prestação
dos serviços foi sendo construída de forma
sustentada, alicerçando-se nas tecnologias de
informação e comunicação, sem nunca perder o
seu foco: os cidadãos e as empresas.
Hoje, conseguimos disponibilizar diferentes
canais de atendimento, presenciais e
digitais, para cidadãos e empresas cada vez
mais exigentes.
Foi assim que, no último ano do século
XX, surgiu a primeira das quase 60 Lojas
de Cidadão que hoje existem. É, por isso,
este o marco escolhido para registar o início de
uma nova era na relação entre a Administração
Pública, os cidadãos e as empresas.
Desde aí, nas diversas áreas de intervenção do
Governo, como a Saúde, a Educação, a Justiça,
a Economia, a Segurança Social, assim como
na Administração Regional e na Local, temos
assistido a uma evolução sem precedentes
na prestação de serviços de qualidade, cuja
relevância, não só a nível nacional como
internacional, é reconhecida. A integração
de Portugal no Grupo D9 — Leading Digital
Governments, do qual também fazem parte
Canadá, Coreia do Sul, Estónia, Israel, México,
Nova Zelândia, Reino Unido e Uruguai — em
suma, os países que ocupam o topo em matéria
de serviços digitais — é um exemplo desse
reconhecimento.
Temos hoje as Lojas de Cidadão, a Empresa na
Hora, os Espaços Cidadão, a renovação online
do Cartão de Cidadão e da Carta de Condução,
a Chave Móvel Digital, o IRS automático, o SNS
online, o Portal de serviços públicos ePortugal,
entre muitas outras soluções.
Mas se muito foi feito, muito mais temos
para fazer. O futuro, fruto da rápida evolução
da tecnologia, deverá permitir chegar a uma
Administração com reduzidas exigências ou
interações. Caminhamos para o «serviço zero»,
minimizando a interação e indo ao encontro da
satisfação das necessidades que o Estado não pode
deixar de conhecer. ≤