AMA_Diagrama_09

Diagrama • setembro 2019
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Serviços Públicos há 20 anos
Esta edição da Diagrama é dedicada aos últimos 20 anos de serviço público
em Portugal. Que Administração Pública encontrou quando tomou posse como
Ministro, em 1995? Durante essa legislatura, em 1999, foi aberta a 1.ª Loja do
Cidadão. Quer falar-nos sobre a forma como surgiu este projeto?
Em 1995, o Governo liderado por António Guterres tinha como grande objetivo
estrutural simplificar e agilizar o relacionamento dos cidadãos com os organismos
do Estado. Na qualidade de Ministro-Adjunto, e também responsável pela área da
Administração Pública, liderei esse desafio. Trabalhava comigo nessa área Fausto
Correia, que desempenhou as funções de Secretário de Estado da Administração
Pública e foi um grande profissional e um grande Amigo. Infelizmente, já faleceu.
Nas reuniões que tivemos alargámos a abordagem a especialistas e as primeiras
conclusões a que chegámos foi que a situação, para ser alterada, exigia medidas
absolutamente novas e radicais.
Tivemos conhecimento de uma experiência no Brasil, no Estado da Bahia, que
estava a desenvolver um projeto interessante e com objetivos semelhantes. Fausto
Correia fez um contacto direto e regressou absolutamente conquistado com o
potencial do que viu. De imediato se organizou, com a minha participação, uma
visita oficial ao Estado da Bahia, onde pude observar em pormenor o que estava a
ser feito. Entendemos de imediato que aquele era o conceito de serviços do Estado
que pretendíamos desenvolver em Portugal, com as muitas adaptações que eram
necessárias fazer.
Passou a ser o nosso projeto central. Minimamente estudado, colocava-se a
primeira questão: como o concretizar sem o risco de retrocesso, como era vulgar
suceder em Portugal quando se apostava em iniciativas inovadoras. O passo
determinante foi com o Primeiro-Ministro António Guterres. Conquistei-o de forma
definitiva para o que veio a ser a Loja do Cidadão.
Empenhados em concretizar o projeto assumimos a sua gestão, com uma
liderança forte e autónoma, designadamente com os custos a serem suportados por
verbas fora do orçamento corrente. Como o projeto tinha ligação a quase todos os
ministérios, esta era a única solução. O que foi confirmado nos meses seguintes.
Com muitas dificuldades e muita determinação, tudo foi ultrapassado e assim se
criou a Loja do Cidadão. A todos os que, com um empenho extraordinário, deram o
seu melhor e tudo fizeram para o Projeto se concretizar se deve o seu êxito.
O que hoje designamos «trabalhar em rede»
foi o que, de certa forma, criámos com os
serviços da Loja do Cidadão.