Economia & Mercado Setembro 2020

OPINIÃO
“Suca” daqui, Maldição dos Recursos!
João Gomes • Partner @ JASON Moçambique
neste artigo a expressão shangana “Suca” -
significa “fora daqui”, e é utilizada para expulsar
alguém ou para exprimir reprovação ou rejeição
- vai ser instrumental para analisarmos o
tema da “Maldição dos Recursos”, também
conhecida por “Doença Holandesa”.
Esta expressão foi utilizada pela primeira vez em 1977, num
artigo do The Economist, para identificar os efeitos negativos
na economia, resultantes da descoberta, pela Holanda,
em 1959, de vastas reservas de petróleo no mar do norte.
Apesar das designações “Maldição dos Recursos”, ou “Armadilha
dos Recursos”, ou “Doença Holandesa” serem relativamente
actuais, este fenómeno é tudo menos recente:
a Espanha, com o ciclo do ouro das américas, no séc. XVI;
Portugal com o ciclo do açúcar do Brasil no séc. XVII; A Austrália
com o ciclo do ouro no séc. XIX são exemplos primevos
do fenómeno que aqui nos traz a esta crónica. Vejamos,
seguidamente:
1) Em que consiste a “Maldição dos Recursos”?
Essencialmente, a “Maldição dos Recursos” traduz-se no
aumento repentino (Efeito “Boom”) das exportações de
um recurso natural não renovável (adiante, Commodity).
E a evidência deste fenómeno encontra-se no crescimento,
repentino, na pauta de exportações do país em causa,
de uma dada Commodity – v.g. seja ela o ouro; o açúcar;
o petróleo; ou o gás natural.
2) Quais são os efeitos da “Maldição dos Recursos”?
São vários (isolámos 11!) e de diversa natureza e que abordaremos
sequencialmente e por “ordem de entrada em
cena”:
a) Efeito de entrada de divisas: A consequência imediata
da venda ao exterior da Commodity consiste no
aumento repentino da entrada massiva de divisas no
país exportador (quer por via de Investimento Directo
Estrangeiro, quer por via de receita fiscal).
b) Efeito de apreciação real da taxa de câmbio: A entrada
massiva e repentina de divisas gera excesso de
oferta de moeda estrangeira, e que tem como consequência
a apreciação da moeda (normalmente face ao
dólar) do país exportador da Commodity.
c) Efeito de diminuição das exportações do sector secundário:
A consequência directa da apreciação da
moeda do país exportador da Commodity consiste no
aumento dos preços dos produtos exportados pelo sector
secundário desse país, que assim perde competitividade.
A evidência encontra-se na diminuição, na
pauta de exportação, de produtos industriais do país
exportador da Commodity.
d) Efeito de gasto: Igualmente, a consequência directa da
apreciação da moeda do país exportador da Commodity
consiste no aumento das importações. A evidência
encontra-se na diminuição dos preços dos produtos
importados.
e) Efeito de desindustrialização (“Lagging sectors”): A
braços com a perda progressiva de competitividade,
por via do preço, quer do lado das exportações (cujos
produtos ficaram mais caros), quer das importações
(cujos produtos ficaram mais baratos) assiste-se ao
desaparecimento progressivo das indústrias de bens
transaccionáveis. E a evidência encontra-se na redução
do peso da indústria produtora de bens transaccionáveis,
e bem assim da agricultura no PIB, em detrimento
do aumento do peso do sector da extracção,
produção e exportação da Commodity.
f) Efeito de perda de diversificação da economia “Spill
overs Loss”: Em consequência da desindustrialização,
assiste-se a uma concentração da actividade económica
em torno da extracção, transformação e exportação
da Commodity. A evidência desta fase encontra-se
no aumento de encerramento de unidades fabris, e do
pedido de falências e insolvências; na diminuição do
registo de marcas e patentes; na diminuição do investimento
em ciência e inovação.
g) Efeito de dupla deslocação de recursos (“Crowding-
-Out”): Em consequência da falta de atractividade das
restantes indústrias e da agricultura, assiste-se a um
duplo deslocamento de recursos: da mão-de-obra, agora
atraída por condições e salários mais competitivos
do sector da Commodity, por um lado. E por outro, a alta
rentabilidade do sector da Commodity faz deslocar o capital
para fora da indústria de bens transaccionáveis
e da agricultura, e em direcção à Commodity. A evidência
deste efeito encontra-se na diminuição do investimento
interno e internacional na produção de bens
Com a perda progressiva de competitividade, por via do preço, do lado das impirtações e das
exportações, assiste-se ao desaparecimento progressivo das indústrias de bens transaccionáveis
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