SONAECOM - SGPS, SA publica Relatório e Contas relativo - CMVM

SONAECOM RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS/1º SEMESTRE 2008
e) Imobilizações incorpóreas
As ‘imobilizações incorpóreas’ encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido das amortizações
acumuladas e eventuais perdas de imparidade acumuladas. As ‘imobilizações incorpóreas’ só são reconhecidas
se for provável que delas advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, se o mesmo possuir o poder
de controlar as mesmas e se possa medir razoavelmente o seu valor.
As ‘imobilizações incorpóreas’ compreendem, essencialmente, software (excluindo aquele que se encontra
associado a ‘imobilizações corpóreas’ – software de sites de telecomunicações), propriedade industrial,
encargos incorridos com as licenças de operador de rede móvel (GSM e UMTS) e de rede fixa e os encargos
incorridos com a aquisição de carteiras de clientes (valor atribuído no âmbito da alocação do preço de compra
em concentrações de actividades empresariais).
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, por duodécimos, durante o período
estimado da sua vida útil (três a seis anos), a partir do mês em que as correspondentes despesas sejam
incorridas, sendo as licenças de operador de rede móvel e de rede fixa amortizadas pelo período de tempo
durante o qual foram concedidas (15 anos). A licença UMTS está a ser amortizada por um período de 11 anos,
que corresponde ao período compreendido entre a data de arranque da actividade comercial e o termo da
licença. Custos adicionais com a licença, nomeadamente, os associados com os compromissos assumidos com
a Sociedade de Informação, encontram-se a ser amortizados até ao termo da licença. As amortizações das
carteiras de clientes são calculadas pelo método das quotas constantes, durante o período médio estimado de
retenção dos clientes que as compõem (5 a 6 anos).
Os custos intangíveis gerados internamente, nomeadamente, as despesas com investigação e desenvolvimento,
são registados como custo no momento em que as despesas são incorridas. As despesas de desenvolvimento
apenas são reconhecidas como activo intangível na medida em que se demonstre a capacidade técnica para
completar o activo a fim de o mesmo estar disponível para uso ou comercialização.
As amortizações do exercício das ‘imobilizações incorpóreas’ são registadas na demonstração de resultados na
rubrica de ‘Amortizações e depreciações’.
f) Marcas e patentes
As marcas e patentes são registadas ao seu custo de aquisição e são amortizadas a taxas constantes durante o
seu período de vida útil estimada. Nos casos em que a vida útil é indefinida, as mesmas não são amortizadas,
sendo o seu valor objecto de testes de imparidade numa base anual.
g) Diferenças de consolidação
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas e o
montante atribuído ao justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição,
quando positivas, são registadas na rubrica de ‘Diferenças de consolidação’ e, quando negativas, após uma
reavaliação do seu apuramento, são registadas directamente na demonstração de resultados. Até 1 de Janeiro
de 2004, as ‘Diferenças de consolidação’ eram amortizadas durante o período estimado de recuperação do
investimento, geralmente dez anos, sendo as amortizações registadas na demonstração de resultados na
rubrica de ‘Amortizações e depreciações’ do exercício. A partir de 1 de Janeiro de 2004, de acordo com o IFRS
3 – “Concentrações de actividades empresariais”, o Grupo suspendeu a amortização das ‘Diferenças de
consolidação’. A partir dessa data, as perdas de imparidade do exercício relativas às ‘Diferenças de
consolidação’ são registadas na demonstração de resultados do exercício na rubrica de ‘Amortizações e
depreciações’.
Nas aquisições subsequentes de investimentos financeiros já detidos pelo Grupo, as diferenças de consolidação
são apuradas através da diferença entre o custo de aquisição dos investimentos financeiros e o montante
proporcional dos capitais próprios da empresa adquirida.
h) Investimentos
O Grupo classifica os investimentos financeiros nas seguintes categorias: ‘Investimentos registados ao justo
valor através de resultados’, ‘Empréstimos e contas a receber’, ‘Investimentos detidos até ao vencimento’ e
‘Investimentos disponíveis para venda’. A classificação depende da intenção subjacente à aquisição do
investimento.
A classificação é definida no momento do reconhecimento inicial e reapreciada numa base trimestral.
40