SONAECOM - SGPS, SA publica Relatório e Contas relativo - CMVM

SONAECOM RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS/1º SEMESTRE 2008
Os impostos diferidos activos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de
lucros fiscais futuros suficientes para utilizar esses impostos diferidos activos. No final de cada exercício é
efectuada uma revisão dos impostos diferidos registados, bem como dos não reconhecidos, sendo os
mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura ou registados, desde que, e
até ao ponto em que, se torne provável a geração de lucros tributáveis no futuro que permitam a sua
recuperação (Nota 7).
Os impostos diferidos são calculados à taxa que se espera que vigore no período em que se prevê que o
activo ou o passivo seja realizado.
Nos casos em que os impostos diferidos são relativos a activos ou passivos registados directamente no
capital próprio, o seu registo também é efectuado na rubrica de capital próprio. Nas outras situações, os
impostos diferidos são sempre registados na demonstração de resultados.
l) Especialização de exercícios e Rédito
Os custos e os proveitos são contabilizados no exercício a que dizem respeito, independentemente da
data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e os proveitos cujo valor real não seja conhecido, são
contabilizados por estimativa.
Nas rubricas de ‘Outros activos correntes’, ‘Outros activos não correntes’, ‘Outros passivos correntes’ e
‘Outros passivos não correntes’ são registados os custos e os proveitos imputáveis ao exercício corrente
e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em exercícios futuros, bem como as despesas e as
receitas que já ocorreram, mas que respeitam a exercícios futuros e que serão imputadas aos resultados
de cada um desses exercícios, pelo valor que lhes corresponde.
Os activos e passivos não financeiros não correntes são registados pelo seu justo valor e, em cada
exercício, a actualização financeira para o justo valor é registada na demonstração de resultados nas
rubricas de ‘Outros custos financeiros’ e ‘Outros proveitos financeiros’.
Os dividendos apenas são reconhecidos quando o direito dos accionistas ao seu recebimento já estiver
devidamente estabelecido e comunicado.
m) Classificação de balanço
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data de balanço são classificados,
respectivamente, como activos e passivos não correntes.
Adicionalmente, pela sua natureza, os ‘impostos diferidos’ e as ‘provisões para outros riscos e encargos’
são classificados como activos e passivos não correntes (Notas 7 e 13).
n) Reservas
Reserva legal
A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem que ser
destinado ao reforço da ‘reserva legal’ até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta
reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver
prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
Reservas de prémios de emissão
Os prémios de emissão correspondem a ágios obtidos com a emissão ou aumentos de capital. De acordo
com a legislação comercial portuguesa, os valores incluídos nesta rubrica seguem o regime estabelecido
para a ‘reserva legal’, isto é, os valores não são distribuíveis, a não ser em caso de liquidação, mas
podem ser utilizados para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para
incorporação no capital.
Reservas para Planos de Incentivo de Médio Prazo
De acordo com a IFRS 2, a responsabilidade com os planos liquidados através da entrega de acções
próprias é registada, a crédito, na rubrica de ‘Reservas para Planos de Incentivo de Médio Prazo’, sendo
que tal reserva não é passível de ser distribuída ou ser utilizada para absorver prejuízos.
Reservas de cobertura
As reservas de cobertura reflectem as variações de justo valor dos instrumentos financeiros derivados de
cobertura de “cash flow” que se consideram eficazes (Nota 1. i), sendo que as mesmas não são passíveis
de ser distribuídas ou serem utilizadas para absorver prejuízos.
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