SONAECOM - SGPS, SA publica Relatório e Contas relativo - CMVM

SONAECOM RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS/1º SEMESTRE 2008
remanescente se encontra em fase de avaliação, ou ainda por realizar. Estes encargos vão sendo registados
nas demonstrações financeiras anexas à medida que os respectivos projectos sejam realizados e os custos
estimados sejam conhecidos.
Os restantes compromissos, até ao montante de cerca de 116 milhões de Euros, serão realizados nos termos
acordados entre a Sonaecom – Serviços de Comunicações e o MOPTC, através de contribuições para o
projecto “Iniciativas E” (oferta de modems, descontos nas tarifas, contribuições monetárias, entre outras, afectas
à generalização da utilização da Internet de banda larga para alunos e professores), contribuições essas
efectuadas através de um Fundo aberto, designado Fundo para a Sociedade de Informação, constituído pelos
três operadores móveis a desenvolver a sua actividade em Portugal. O sucesso deste projecto, iniciado no final
do exercício de 2007, estava dependente da adesão dos beneficiários às várias Iniciativas em vigor (eoportunidades,
e-escola e e-professor) e poderia ser alvo de revisão num período de 12 meses, concluído em
Junho de 2008. A 31 de Dezembro de 2007, não era assim possível estimar de forma fiável o sucesso do
mesmo e logo estimar a respectiva responsabilidade a reconhecer.
Tendo em consideração o sucesso verificado ao longo de 2008, a Sonaecom considerou estarem reunidas as
condições para constituir uma estimativa suficientemente segura da responsabilidade total, pelo que tal valor foi
reconhecido como um custo adicional da licença UMTS, por contrapartida das rubricas ‘Outros passivos não
correntes’ e ‘Outros passivos correntes’.
Em 30 de Junho de 2008 e 2007, o Grupo mantinha registado na rubrica ‘Imobilizações incorpóreas’
199.575.948 Euros e 116.459.535 Euros, respectivamente, correspondentes ao investimento, líquido de
amortizações, realizado no desenvolvimento da rede UMTS, nos quais se incluem (i) 67.506.482 Euros
(76.507.347 Euros em 2007) relativos à licença, (ii) 22.556.391 Euros (25.563.910 Euros em 2007) relativos ao
contrato celebrado em 2002 entre a Oni Way e os restantes três operadores de telecomunicações móveis a
operar em Portugal, (iii) 6.927.749 Euros (7.851.448 Euros em 2007) relativos à contribuição, estabelecida em
2007, para o Capital Social do Fundo para a Sociedade de Informação no âmbito do acordo celebrado entre o
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e os três operadores de telecomunicações a operar
em Portugal e (iv) 96.817.534 Euros relativos ao programa Iniciativas E, estes dois últimos relativos aos
compromissos assumidos pelo Grupo no âmbito da Sociedade de Informação.
O imobilizado incorpóreo em curso, em 30 de Junho de 2008 e 2007, era composto, essencialmente, por
desenvolvimento de software.
As imobilizações corpóreas e incorpóreas incluem juros suportados e outros encargos financeiros incorridos,
directamente relacionados com a construção de determinadas imobilizações em curso.
Em 30 de Junho de 2008 e 2007, o total destes custos ascende a 15.109.729 Euros e 13.583.974 Euros,
respectivamente. Os valores capitalizados nos semestres findos em 30 de Junho de 2008 e 2007 foram de
743.969 Euros e 487.464 Euros, respectivamente. Para este efeito, foi utilizada uma taxa de capitalização de
5,10% em 2008 (4,65% em 2007) a qual corresponde à taxa média ponderada de remuneração dos
financiamentos obtidos pelo Grupo.
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