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SONAECOM RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS/1º SEMESTRE 2008 activos imobilizados. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de financiamento incluem, designadamente, os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos e a contratos de locação financeira. Todos os montantes incluídos nesta rubrica são possíveis de ser realizados no curto prazo, não existindo qualquer montante penhorado nem dado como garantia. m) Empréstimos Os empréstimos são registados no passivo pelo “custo amortizado”. Eventuais despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas, ao longo do período de vida desses empréstimos, de acordo com o método da taxa de juro efectiva. Os juros corridos mas não vencidos são acrescidos ao valor dos empréstimos até ao momento da sua liquidação. n) Encargos financeiros com empréstimos obtidos Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo à medida que são incorridos. Os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de activos fixos são capitalizados fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos inicia-se com a preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou no final de produção ou construção do activo ou ainda, quando o projecto em causa se encontra suspenso. o) Instrumentos financeiros derivados O Grupo utiliza derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a cobertura desses riscos. Derivados para negociação (especulação) não são utilizados pelo Grupo. Os instrumentos financeiros derivados (“cash flow hedges”) utilizados pelo Grupo respeitam a “swaps” de taxa de juro para cobertura do risco de taxa de juro em empréstimos obtidos. O montante dos empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos “swaps” de taxa de juro são em tudo idênticos às condições estabelecidas para os empréstimos contratados. A variação no justo valor dos “swaps” de cobertura de “cash-flow” é registada no activo ou no passivo por contrapartida da rubrica dos capitais próprios “Reservas de cobertura”. Nos casos em que o instrumento de cobertura se revela ineficaz, os montantes gerados por ajustamentos ao justo valor são registados directamente na demonstração de resultados. p) Provisões e contingências As ‘provisões’ são reconhecidas quando, e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante dum evento passado e é provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e que o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data. Provisões para reestruturações apenas são registadas caso o Grupo possua um plano detalhado e este já tiver sido devidamente comunicado às partes envolvidas. As responsabilidades contingentes não são reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo as mesmas divulgadas no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota. Um activo contingente não é reconhecido nas demonstrações financeiras consolidadas, mas divulgado no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro. q) Imposto sobre o rendimento O ‘imposto sobre o rendimento’ do período inclui o imposto corrente e o imposto diferido, de acordo com a IAS 12. A Sonaecom é abrangida, desde Janeiro de 2008, pelo Regime especial de tributação dos grupos de sociedades, pelo que o imposto corrente é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e no referido regime especial, de acordo com as regras do mesmo. O Regime especial de tributação dos grupos de sociedades engloba todas as empresas participadas directa ou indirectamente em pelo menos 90% do capital social e que sejam residentes em Portugal e tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. Para as empresas não abrangidas pelo regime especial de tributação, o imposto corrente é calculado com base nos respectivos resultados tributáveis, de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa. 43
SONAECOM RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS/1º SEMESTRE 2008 Os ‘impostos diferidos’ são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e reflectem as diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação. Os ‘impostos diferidos activos’ são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para utilizar esses impostos diferidos activos. No final de cada exercício é efectuada uma revisão dos impostos diferidos registados, bem como dos não reconhecidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura ou registados, desde que, e até ao ponto em que, se torne provável a geração de lucros tributáveis no futuro que permitam a sua recuperação (Nota 11). Os impostos diferidos são calculados à taxa que se espera que vigore no período em que se prevê que o activo ou o passivo seja realizado. Nos casos em que os impostos diferidos são relativos a activos ou passivos registados directamente no capital próprio, o seu registo também é efectuado na rubrica de capital próprio. Nas outras situações, os impostos diferidos são sempre registados na demonstração de resultados. r) Subsídios atribuídos pelo Governo Subsídios atribuídos para financiar formação de pessoal são reconhecidos como proveitos durante o período de tempo durante o qual o Grupo incorre nos respectivos custos e são apresentados na demonstração de resultados a deduzir a esses mesmos custos. Subsídios atribuídos para financiar investimentos em imobilizado são registados como proveitos diferidos e reconhecidos na demonstração de resultados, como uma dedução às amortizações e depreciações, durante o período de vida útil estimado para os bens em causa. s) Especialização de exercícios e Rédito Os custos e os proveitos são contabilizados no exercício a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e os proveitos cujo valor real não seja conhecido, são contabilizados por estimativa. Nas rubricas de ‘Outros activos não correntes’, ‘Outros activos correntes’, ‘Outros passivos não correntes’ e ‘Outros passivos correntes’ são registados os custos e os proveitos imputáveis ao exercício corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em exercícios futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a exercícios futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses exercícios, pelo valor que lhes corresponde. As receitas dos serviços de telecomunicações são reconhecidas no período em que os serviços são prestados. A facturação destes serviços é efectuada numa base mensal. Os valores não facturados, desde o último ciclo de facturação até ao final do mês, são registados por estimativa com base na valorização global do tráfego realmente ocorrido. As diferenças entre os valores estimados e os reais, que normalmente não são significativas, são registadas no período subsequente. Os proveitos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração de resultados consolidada quando os riscos e vantagens significativos inerentes à posse dos bens são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos e descontos. Os proveitos relacionados com os cartões pré-pagos são reconhecidos à medida que os minutos são consumidos. No final de cada período é efectuada uma estimativa dos minutos por consumir e o valor de receita associado a estes minutos é diferido. Os encargos com os programas de fidelização de clientes através da atribuição de pontos, atribuídos pela filial Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A., são quantificados tendo em conta a probabilidade de exercício dos mesmos e são deduzidos à receita no momento em que são gerados por contrapartida da rubrica ‘Outros passivos correntes’. Os custos e proveitos dos projectos de consultoria, desenvolvidos na área de sistemas de informação, são reconhecidos, em cada exercício, em função da percentagem de acabamento dos mesmos. Os activos e passivos não financeiros não correntes são registados pelo seu justo valor e, em cada exercício, a actualização financeira para o justo valor é registada na demonstração de resultados nas rubricas de ‘Outros custos financeiros’ e ‘Outros proveitos financeiros’. 44
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