SONAECOM - SGPS, SA publica Relatório e Contas relativo - CMVM

SONAECOM RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS/1º SEMESTRE 2008
Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de investimento incluem, nomeadamente, aquisições e
alienações de investimentos em empresas subsidiárias e associadas e recebimentos e pagamentos
decorrentes da compra e da venda de activos imobilizados.
Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de financiamento incluem, designadamente, os
pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos e a contratos de locação financeira.
Todos os montantes incluídos nesta rubrica são possíveis de ser realizados no curto prazo, não existindo
qualquer montante penhorado nem dado como garantia.
h) Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo pelo “custo amortizado”. Eventuais despesas com a emissão
desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas, ao longo do período de
vida desses empréstimos, de acordo como método da taxa de juro efectiva. Os juros corridos mas não
vencidos são acrescidos ao valor dos empréstimos até ao momento da sua liquidação.
i) Instrumentos financeiros derivados
A Empresa utiliza derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a
cobertura desses riscos. Derivados para negociação (especulação) não são utilizados pela Empresa.
Os instrumentos financeiros derivados (“cash flow hedges”) utilizados pela Empresa respeitam a “swaps”
de taxa de juro para cobertura do risco de taxa de juro em empréstimos obtidos. O montante dos
empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos
“swaps” de taxa de juro são em tudo idênticos às condições estabelecidas para os empréstimos
contratados. A variação no justo valor dos “swaps” de cobertura de “cash-flow” é registada no activo ou no
passivo por contrapartida da rubrica dos capitais próprios “Reservas de cobertura”.
Nos casos em que o instrumento de cobertura se revela ineficaz, os montantes gerados por ajustamentos
ao justo valor são registados directamente na demonstração de resultados.
j) Provisões e contingências
As ‘provisões’ são reconhecidas quando, e somente quando, a Empresa tem uma obrigação presente
(legal ou implícita) resultante dum evento passado e é provável que, para a resolução dessa obrigação,
ocorra uma saída de recursos e que o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As
provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a
essa data.
Provisões para reestruturações apenas são registadas caso a Empresa possua um plano detalhado e
este já tiver sido devidamente comunicado às partes envolvidas.
As responsabilidades contingentes não são reconhecidas nas demonstrações financeiras, sendo as
mesmas divulgadas no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios
económicos futuros seja remota.
Um activo contingente não é reconhecido nas demonstrações financeiras, mas divulgado no anexo
quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
k) Imposto sobre o rendimento
O ‘imposto sobre o rendimento’ do período inclui o imposto corrente e o imposto diferido, de acordo com a
IAS 12.
A Sonaecom é abrangida, desde Janeiro de 2008, pelo Regime especial de tributação dos grupos de
sociedades, pelo que o imposto corrente é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas
incluídas no referido regime especial, de acordo com as regras do mesmo. O Regime especial de
tributação dos grupos de sociedades engloba todas as empresas participadas directa ou indirectamente
em pelo menos 90% do capital social e que sejam residentes em Portugal e tributadas em sede de
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e reflectem as
diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os
seus respectivos montantes para efeitos de tributação.
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