SONAECOM - SGPS, SA publica Relatório e Contas relativo - CMVM

SONAECOM RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS/1º SEMESTRE 2008
activos imobilizados. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de financiamento incluem, designadamente,
os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos e a contratos de locação financeira.
Todos os montantes incluídos nesta rubrica são possíveis de ser realizados no curto prazo, não existindo
qualquer montante penhorado nem dado como garantia.
m) Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo pelo “custo amortizado”. Eventuais despesas com a emissão desses
empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas, ao longo do período de vida desses
empréstimos, de acordo com o método da taxa de juro efectiva. Os juros corridos mas não vencidos são
acrescidos ao valor dos empréstimos até ao momento da sua liquidação.
n) Encargos financeiros com empréstimos obtidos
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo à
medida que são incorridos. Os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamente relacionados com a
aquisição, construção ou produção de activos fixos são capitalizados fazendo parte do custo do activo. A
capitalização destes encargos inicia-se com a preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do
activo e é interrompida após o início de utilização ou no final de produção ou construção do activo ou ainda,
quando o projecto em causa se encontra suspenso.
o) Instrumentos financeiros derivados
O Grupo utiliza derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a cobertura
desses riscos. Derivados para negociação (especulação) não são utilizados pelo Grupo.
Os instrumentos financeiros derivados (“cash flow hedges”) utilizados pelo Grupo respeitam a “swaps” de taxa
de juro para cobertura do risco de taxa de juro em empréstimos obtidos. O montante dos empréstimos, prazos
de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos “swaps” de taxa de juro são
em tudo idênticos às condições estabelecidas para os empréstimos contratados. A variação no justo valor dos
“swaps” de cobertura de “cash-flow” é registada no activo ou no passivo por contrapartida da rubrica dos capitais
próprios “Reservas de cobertura”.
Nos casos em que o instrumento de cobertura se revela ineficaz, os montantes gerados por ajustamentos ao
justo valor são registados directamente na demonstração de resultados.
p) Provisões e contingências
As ‘provisões’ são reconhecidas quando, e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou
implícita) resultante dum evento passado e é provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída
de recursos e que o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na
data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.
Provisões para reestruturações apenas são registadas caso o Grupo possua um plano detalhado e este já tiver
sido devidamente comunicado às partes envolvidas.
As responsabilidades contingentes não são reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo
as mesmas divulgadas no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios
económicos futuros seja remota.
Um activo contingente não é reconhecido nas demonstrações financeiras consolidadas, mas divulgado no anexo
quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
q) Imposto sobre o rendimento
O ‘imposto sobre o rendimento’ do período inclui o imposto corrente e o imposto diferido, de acordo com a IAS
12.
A Sonaecom é abrangida, desde Janeiro de 2008, pelo Regime especial de tributação dos grupos de
sociedades, pelo que o imposto corrente é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas
incluídas na consolidação e no referido regime especial, de acordo com as regras do mesmo. O Regime
especial de tributação dos grupos de sociedades engloba todas as empresas participadas directa ou
indirectamente em pelo menos 90% do capital social e que sejam residentes em Portugal e tributadas em sede
de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. Para as empresas não abrangidas pelo regime
especial de tributação, o imposto corrente é calculado com base nos respectivos resultados tributáveis, de
acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa.
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