DIREITA VOLVER!

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destituiu pessoas que ocupavam cargos de relevância menor. Isso mostrou,
claramente, que o objetivo do primeiro julgamento político concluído sob
democracia foi decidir a favor das forças elitistas seu conflito contra as forças
não elitistas no governo.
Conclusão
O presente artigo propôs uma reflexão de caráter histórico, institucional e
político, mostrando como continua sendo comum no Paraguai o domínio do
uso da força sobre os critérios democráticos para resolver conflitos na administração
do poder. O poder de facto esteve centrado em uma coalizão cívico-militar
desde 1870 e, recentemente, a participação militar se reduziu de forma
substancial, no final da primeira década da transição democrática. Da mesma
forma, viu-se como a dinâmica de concorrência e cooperação dos partidos
no sistema político, produto das regras de jogo eleitoral sob o regime democrático,
dotou o Congresso desse poder de facto e estimulou a utilização do
julgamento político como uma ferramenta destituinte superior à sua própria
natureza constitucional, violando a lógica democrática do sistema presidencialista.
Desde que o julgamento político foi utilizado pela primeira vez sob
democracia, em 1999, foram levados adiante três processos contra presidentes,
e outros mais que não foram analisados aqui, contra ministros da Corte Suprema
de Justiça ou autoridades da Controladoria Geral da República, 18 que
devem ser contemplados em um reflexão mais ampla.
Finalmente, considerando que as instituições não operam no vácuo, sugeriu-
-se que as tensões geradas no sistema político com a chegada de Lugo no governo,
a entrada da esquerda e centro-esquerda nos espaços de poder, mais o condimento
do contexto regional progressista no qual o Paraguai se inseria, estimularam
a reação das forças políticas representantes da elite contra as forças progressistas.
Em outras palavras, assim como muitas vezes na América Latina os militares
interromperam processos políticos contestatários à ordem, desta vez o
Congresso assumiu essa função histórica. Quando Federico Franco mencio-
18
Julgamento político de Oscar Rubén Velázquez, ex-controlador Geral da República, que
acabou renunciando (agosto de 2015).
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