Curso Intensivo de Pós-Graduação em Administração - ECG / TCE-RJ

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................6
2. CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL – BREVE HISTÓRICO..................9
2.1. Período colonial............................................................................................................9
2.2. Do Brasil Império a Primeira República (1822 a 1930)........................................10
2.3. A Era Vargas (1930 a 1945)......................................................................................15
2.4. O Período Democrático (1945 a 1964)......................................................................19
2.5. O Governo militar (1964-1985).................................................................................22
2.6. .A cidadania após a redemocratização.....................................................................25
3. EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DA LIBERDADE.....................................................28
3.1. Paulo Freire................................................................................................................28
3.2. Demerval Saviani.......................................................................................................30
4. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS................................................................................37
4.1. A formação do conceito de pessoa............................................................................37
4.2. As etapas históricas na afirmação dos Direitos Humanos.....................................40
4.3. A evolução dos Direitos Humanos no Brasil...........................................................43
5. TRANSFORMAÇÕES RECENTES DO ESTADO BRASILEIRO.............................46
6. O TRIBUNAL DE CONTAS E A INOVAÇÃO..............................................................49
7. CONCLUSÃO...................................................................................................................52
BIBLIOGRAFIA.....................................................................................................................54