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EURO<br />
face ao dólar<br />
1,3561<br />
de enfrentar, tendo em conta<br />
que esta é uma importante fonte<br />
de receita das autarquias, especialmente<br />
no caso das câmaras<br />
do interior do país, que não podem<br />
contar tanto com a arrecadação<br />
dos impostos locais.<br />
Se para 2011, as autarquias<br />
não poderão contar com a ajuda<br />
do Estado, já em 2010, o problema<br />
é outro. Com a construção à<br />
espera da retoma económica, as<br />
receitas próprias das autarquias<br />
(Imposto Municipal sobre Imóveis<br />
- IMI e Imposto Municipal<br />
sobre Transmissões - IMT) estão<br />
PETRÓLEO<br />
valor em dólares<br />
76,93<br />
DA DOS TERRENOS DA EPUL DE ENTRECAMPOS<br />
TAXA EURIBOR<br />
a seis meses<br />
0,959<br />
menos dinheiro em 2011<br />
O presidente<br />
da Câmara de<br />
Lisboa, António<br />
Costa, prevê<br />
umaquebrade<br />
8% nas receitas<br />
de IMI para<br />
este ano, para<br />
os 101 milhões<br />
de euros.<br />
ainda comprometidas. A Câmara<br />
de Lisboa, por exemplo, prevêparaesteanoumaquebrade<br />
8,1% nas receitas de IMT, para<br />
os 101 milhões de euros.<br />
Perante este cenário, o coordenador<br />
do Anuário Financeiros<br />
dos Municípios Portugueses,<br />
João Carvalho, afirma que<br />
os autarcas poderão vir a vender<br />
mais património para fazer<br />
face à falta de receita. No entanto,<br />
dada a incerteza daquele<br />
instrumento, já que muitas vezesasvendasnãochegama<br />
concretizar-se, o professor da<br />
AGENDA DO DIA<br />
● INE divulga índice de volume<br />
de negócios no comércio a retalho<br />
e índice de produção industrial.<br />
● Eurostat divulga flash<br />
da estimativa de inflação para<br />
a zona euro em Fevereiro e índice<br />
de preços do produtor em Janeiro.<br />
Paulo Figueiredo<br />
A Câmara de Lisboa<br />
quer vender este ano os<br />
terrenos de Entrecampos<br />
da Empresa Pública de<br />
Urbanização de Lisboa<br />
(EPUL) e, assim, pretende<br />
conseguir 25,2 milhões<br />
de euros com a alienação.<br />
A construção do<br />
empreendimento esteve<br />
envolta em alguma<br />
polémica. É que houve<br />
atrasos na construção<br />
de alguns lotes, o<br />
que levou a entidade<br />
a devolver dinheiro<br />
aos compradores<br />
e a renegociar<br />
as modalidades<br />
de pagamento. O<br />
empreendimento da<br />
EPUL Jovem foi lançado<br />
em 2005, com Carmona<br />
Rodrigues como<br />
presidente da Câmara<br />
de Lisboa.<br />
Universidade do Minho refere<br />
que a melhor solução passaria<br />
por um aumento excepcional<br />
dos limites de endividamento e<br />
com os devidos mecanismos de<br />
controlo.<br />
As autarquias deverão ter<br />
fechado 2009 com uma derrapagem<br />
significativa nas contas.<br />
Segundo o Boletim Estatístico<br />
do Banco de Portugal,<br />
no ano passado as autarquias<br />
financiaram-se em 736 milhões,<br />
o que compara com um<br />
endividamento de 277 milhões<br />
um ano antes. ■<br />
Terça-feira 2 Março 2010 Diário <strong>Económico</strong> 13<br />
TRÊS PERGUNTAS A...<br />
JOÃO CARVALHO<br />
Coordenador do Anuário Financeiro<br />
dos Municípios Portugueses<br />
“Governo deveria<br />
ponderar aumento<br />
excepcional<br />
do endividamento”<br />
O professor da Universidade<br />
do Minho, João Carvalho, refere<br />
que os municípios podem encontrar<br />
dificuldades na venda de património.<br />
As grandes câmaras estão<br />
aaumentarorecursoàvenda<br />
de património. Que motivos<br />
estão por detrás desta opção?<br />
Está provado que os anos eleitorais<br />
são despesistas e portanto agora é<br />
preciso receitas para cobrir estas<br />
despesas. Também se deve à crise<br />
económica, que provocou uma redução<br />
das receitas, sobretudo ao nível<br />
dos impostos que estão ligados com<br />
a construção de forma directa ou indirecta.<br />
Estas são as duas grandes<br />
razões que estão a levar as autarquias<br />
a vender mais património.<br />
Uma terceira razão são os limites<br />
do endividamento impostos pela Lei<br />
das Finanças Locais, uma vez<br />
que algumas autarquias estão<br />
a atingir esse limite.<br />
É expectável que no próximo<br />
ano este instrumento seja ainda<br />
mais utilizado, na medida em<br />
que as transferências do Estado<br />
vão descer?<br />
Claro.Essaéasolução.Oueventualmente<br />
o Governo permitir<br />
um aumento excepcional do<br />
endividamento, com as consequências<br />
que poderemos depois<br />
ter no aumento da dívida pública<br />
geral. Mas com algum controlo<br />
seria a medida mais acertada.<br />
As câmaras não poderão<br />
confrontar-se com dificuldade<br />
na venda do património<br />
em ano de crise?<br />
Por isso é que seria melhor<br />
o aumento excepcional do endividamento.<br />
Isso até ficou visível nos orçamentos<br />
passados, em que estava<br />
prevista a venda de determinados<br />
bens e que no final do ano não<br />
foram executados porque não conseguiram<br />
vender. Ou então corre-se<br />
o risco de vender a preços mais baixos<br />
que o desejado, pelo que o aumento<br />
excepcional do endividamento<br />
deveria talvez ser uma medida<br />
a pensar pelo Governo. ■
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