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CRISE<br />
Indústria na zona euro expande ao ritmo<br />
mais acelerado dos últimos dois anos<br />
A indústria europeia acelerou, em Fevereiro, ao ritmo mais rápido dos<br />
últimos dois anos. O índice para os 16 países da zona euro subiu de 52,4,<br />
em Janeiro, para 54,2 em Fevereiro, avançou a Markit Economics, citada<br />
pela agência Bloomberg. O registo fica acima das estimativas de 19<br />
de Fevereiro, que apontavam para 54,1. E também atinge o valor mais<br />
elevado desde Agosto de 2007. Recorde-se que a indústria representa<br />
um quarto da economia e uma leitura superior a 50 indica expansão.<br />
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Os grandes comerciantes nos EUA<br />
prevêem o aumento das vendas.<br />
ESTADOS UNIDOS<br />
Terça-feira 2 Março 2010 Diário <strong>Económico</strong> 17<br />
Gastos dos consumidores aumentam<br />
em Janeiro pelo quarto mês consecutivo<br />
Os gastos dos consumidores norte-americanos aumentaram em Janeiro<br />
pelo quarto mês consecutivo, avançam os dados divulgados ontem pelo<br />
Departamento do Comércio. A subida de 0,5% superou o crescimento<br />
de 0,3% registado em Dezembro e ultrapassa as estimativas dos<br />
analistas. Os rendimentos aumentaram 0,1%, avança ainda a agência<br />
Bloomberg, que cita grandes comerciantes (como a Home Depot Inc.)<br />
que perspectivam um aumento das vendas este ano.<br />
Investimentos antigos sem benefícios<br />
Fisco diz que novo código fiscal de investimento não se aplica aos benefícios anteriores a 2009.<br />
Lígia Simões<br />
ligia.simoes@economico.pt<br />
Os contratos de investimento<br />
celebrados com o Estado português<br />
em 2007 e 2008 com benefícios<br />
fiscais contratualizados,<br />
ainda que não consumados, não<br />
podem beneficiar dos novos benefícios,<br />
que são mais favoráveis,noâmbitodonovoCódigo<br />
Fiscal do Investimento.<br />
O esclarecimento é do directorgeraldosImpostosque,numa<br />
recente informação vinculativa<br />
enviada aos serviços, clarifica o<br />
âmbito temporal das vantagens<br />
fiscais concedidas às empresas<br />
que queiram investir em Portugal.<br />
Azevedo Pereira reitera que o<br />
novo regime de benefícios apenas<br />
se aplica a investimentos<br />
efectuados a partir de 1 de Janeiro<br />
desde 2009. Em marcha estão<br />
já 70 contratos fiscais, envolvendo<br />
investimentos superiores a<br />
1.900 milhões de euros.<br />
“A referida informação vinculativaédeâmbitomuitorestritivoeapenasserefereaos<br />
contratos celebrados em 2007 e<br />
2008, pelo que foi necessário<br />
clarificar o âmbito temporal dos<br />
benefícios fiscais constantes do<br />
Novo Código Fiscal”, afirmou ao<br />
Diário <strong>Económico</strong> fonte oficial<br />
do Ministério das Finanças. Este<br />
esclarecimento surge após dúvidas<br />
colocadas por várias entidades<br />
junto da administração<br />
José Azevedo<br />
Pereira<br />
Director-geral<br />
dos Impostos<br />
“A nova lei, ainda que mais<br />
favorável ao contribuinte,<br />
não pode incidir sobre o benefício<br />
já contratualizado, pois<br />
configuraria uma situação<br />
de concessão de privilégios<br />
arbitrários e discriminatórios”,<br />
esclarece Azevedo Pereira numa<br />
informação vinculativa.<br />
fiscal que argumentavam ter<br />
benefícios fiscais contratualizados<br />
ao abrigo da anterior lei,<br />
mas ainda não consumados.<br />
Algumas empresas pretendiam<br />
abandonar o anterior<br />
método de cálculo de benefícios<br />
fiscais, por forma a poderem<br />
usufruir de uma dedução<br />
anual máxima do crédito fiscal<br />
de25%dototaldobenefícios<br />
fiscal concedido, prevista no<br />
novo Código, em vigor desde<br />
Setembro do ano passado. A<br />
informação vinculativa da<br />
DGCI é clara: a nova lei retroage<br />
a 1 de Janeiro de 2009. E é<br />
distribuída numa altura em que<br />
as Finanças dão conta que teve<br />
já lugar a primeira reunião do<br />
Conselho Interministerial de<br />
Coordenação dos Incentivos<br />
Fiscais ao Investimento.<br />
O objectivo deste Conselho é<br />
concluir, até ao final do primeiro<br />
semestre de 2010, os<br />
processos negociais pendentes<br />
numtotaldemaisde70contratos<br />
que envolvem 1,9 mil<br />
milhões de euros de investimentos.<br />
E ainda a celebração<br />
de novos contratos fiscais, tendo<br />
sido apresentados mais de<br />
umadezenadesdeoiníciodo<br />
ano. Estes investimentos serão<br />
realizados nos sectores de metalomecânico<br />
ou o têxtil, fabrico<br />
de componentes para veículos<br />
automóveis e na área da hotelaria,<br />
entre outros. ■
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