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Cavaco Silva visita Catalunha e Andorra<br />
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vai realizar visitas oficiais<br />
à Comunidade Autónoma da Catalunhaeàcomunidade portuguesa<br />
residente no Principado de Andorra, nos próximos dias 4 a 7 de Março.<br />
O Presidente estará na Catalunha nos dias 4 e 5 e em Andorra nos<br />
dias 5 a 7. No primeiro daqueles dias, Cavaco Silva encontrar-se-á em<br />
Barcelona com a comunidade portuguesa residente da Catalunha<br />
e o presidente da Generalitat, José Montilla.<br />
AGENDA DO DIA<br />
● Primeiro frente-a-frente entre os<br />
candidatos Paulo Rangel e Passos<br />
Coelho, na SIC-Notícias.<br />
● Comissão de Ética ouve<br />
administrador delegado da Media<br />
Capital, Bernardo Bairrão.<br />
● Comissão de Inquérito sobre<br />
“Magalhães” ouve Mário Franco.<br />
Paulo Figueiuredo<br />
Primeiro-ministro questionado<br />
sobre o negócio da TVI.<br />
Susana Represas<br />
susana.represas@economico.pt<br />
A comissão de inquérito sobre a<br />
actuação do Governo na compra<br />
da TVI começa hoje a dar os primeiros<br />
passos e já se debatem as<br />
consequências sobre uma eventual<br />
ida do primeiro-ministro ao<br />
Parlamento. A lista de audições<br />
nãoestáfechada,masédado<br />
como certo que José Sócrates<br />
será um dos inquiridos pelos deputados,<br />
uma vez que outro dos<br />
objectivos desta comissão é apurarseochefedoGovernomentiu<br />
ao Parlamento, quando negou ter<br />
conhecimento sobre o interesse<br />
da PT na compra da TVI.<br />
Mas as consequências de um<br />
depoimento do primeiro-ministroperanteoParlamentodivide<br />
os especialistas. O politólogo<br />
António Costa Pinto considera<br />
que “é um jogo muito arriscado<br />
para o primeiro-ministro”, porque<br />
Sócrates vai depor sobre uma<br />
comissão de inquérito que “tem<br />
capacidade para provocar um<br />
impacto político significativo”.<br />
Neste caso, essas consequências<br />
“apontam para uma fragilidade<br />
do primeiro-ministro”. Uma situação<br />
“relativamente inédita<br />
em Portugal”, sublinha o especialista<br />
do Instituto de Ciências<br />
Sociais. “Os primeiros-ministros<br />
sempre cultivaram uma relação<br />
de relativa distância em relação<br />
ao Parlamento”, recorda o politólogo,<br />
e caso Sócrates seja ouvido<br />
pela comissão de inquérito, os<br />
deputados terão mais poderes do<br />
que os que têm habitualmente<br />
quando recebem membros do<br />
Governo na assembleia da República.Eestaéaprimeiravezque<br />
um chefe de Governo responde<br />
numa comissão de inquérito.<br />
Manuel Meirinho é mais cauteloso<br />
quanto ao desenrolar deste<br />
processo. Para o professor do Ins-<br />
Terça-feira 2 Março 2010 Diário <strong>Económico</strong> 19<br />
Ida de Sócrates ao<br />
Parlamento é um<br />
“jogo arriscado”<br />
tituto Superior de Ciências Sociais<br />
e Políticas (ISCSP) “só no final<br />
desta comissão é que será<br />
possível avaliar o seu impacto “.<br />
Contudo, o professor de Ciência<br />
Política destaca que este exemplo<br />
reflecte que “o papel de fiscalização<br />
exercido pelas comissões de<br />
inquérito está a funcionar”, e<br />
mesmo que o primeiro-ministro<br />
venha a ser chamado para estas<br />
audições, “não significa que isso<br />
se traduza num desfecho negativo”.<br />
No entanto, Meirinho admite<br />
que “do ponto de vista político<br />
introduz maior pressão”, mas insiste<br />
que qualquer debate sobre as<br />
suas consequências “é demasiado<br />
especulativo”.<br />
Seja qual for o resultado, os<br />
especialistas não rejeitam que o<br />
caso chamado Face Oculta fez<br />
transpirar para a opinião pública<br />
o sentimento de que o caso<br />
não está bem esclarecido, e isso<br />
já fragilizou o Governo. ■<br />
Outros casos que envolveram políticos<br />
A ida de um alto responsável<br />
político ao Parlamento para<br />
responder no âmbito de uma<br />
comissão de inquérito é inédita em<br />
Portugal, mas há vários exemplos<br />
internacionais de casos em que<br />
chefesdeEstadoedeGoverno<br />
foram confrontados com acusações<br />
de mentira ou falsas declarações. O<br />
mais recente foi o ex primeiroministro<br />
britânico, Tony Blair,<br />
António Costa<br />
Pinto considera<br />
que esta comissão<br />
de inquérito “é um<br />
jogo arriscado<br />
para o primeiroministro”,<br />
do qual<br />
Sócrates pode sair<br />
“fragilizado”.<br />
Manuel Meirinho<br />
defende que “só<br />
no final desta<br />
comissão é que<br />
será possível<br />
avaliar o seu<br />
impacto“ e<br />
diz que estas<br />
comissões “são<br />
fiscalizadoras”.<br />
acusado de mentir sobre a<br />
informação que tinha sobre as<br />
armas de destruição maciça no<br />
Iraque. Mais antigo e polémico, foi o<br />
caso de Bill Clinton e da estagiária<br />
da Casa Branca, quase fez cair o<br />
presidente dos Estados Unidos da<br />
América. Mas o mais mediático foi o<br />
caso Watergate, na sequência do<br />
qual, outro ex-presidente americano,<br />
Nixon, foi destituído. S.R.
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