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20 Diário Económico Terça-feira 2 Março 2010
POLÍTICA
FISCALIZAÇÃO
Infarmed realizou 1.500 inspecções em 2009
e retirou do mercado 25 medicamentos
A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) realizou 1.500
inspecções em 2009, das quais resultaram 160 processos de contraordenarão
e a retirada de 25 medicamentos do mercado. A maioria
dessas inspecções (47%) ocorreu em farmácias e locais de venda
de medicamentos não sujeitos a receita médica, segundo dados
do Infarmed avançados à Lusa. Em 2008, o Infarmed tinha feito 424
inspecções a estes dois tipos de estabelecimentos.
Pinto Monteiro
quer travar a nuvem
de suspeição que
se abateu sobre
a sua intervenção
no caso Face Oculta.
Ministro Santos Silva (na foto) deu
ontem posse ao director do IND.
TOMADA DE POSSE
Procurador espera receber
apoio dos conselheiros
Susana Represas
susana.represas@economico.pt
O Procurador Geral da República
espera obter hoje o apoio dos
seus conselheiros para ultrapassar
o momento mais sensível
que enfrenta desde que assumiu
o cargo em 2006, na sequência
do processo Face Oculta. Para
que esse apoio se torne oficial, a
Procuradoria admitiu ontem
que os membros do Conselho
Superior do Ministério Público
(CSMP) deverão aprovar um comunicado
conjunto no final da
reunião de hoje.
O consenso não será fácil, tal
como em anteriores reuniões do
CSMP, em que se discutiram temas
delicados. No entanto, o
Diário Económico apurou que
nãoéintençãodoCSMPdramatizaroassuntonemtãopouco
deixar Pinto Monteiro fragilizado.
A reunião servirá para esclarecer
todas as dúvidas em torno
do processo Face Oculta e “emitir
uma opinião geral e abstracta
sobre este episódio”, garantem
alguns conselheiros ouvidos
pelo Diário Económico. Esclarecimentos
que não deverão, no
entanto, ultrapassar as questões
formais, já que o CSMP não tem
competência para se pronunciar
sobre casos concretos.
Em causa estão decisões do
Procurador-Geral sobre escutas
telefónicas extraídas do processo
Face Oculta, e que, segundo
um magistrado de Aveiro, indiciam
que o primeiro-ministro
cometeuumcrime.JáPinto
Monteiro entendeu que não
contém indícios criminais, rejeitandoaaberturadeuminquérito.
O caso obrigou o PGR a
Santos Silva quer Instituto de Defesa
Nacional como “casa de janelas abertas”
No final da reunião, o Conselho Superior do Ministério Público deverá emitir
um comunicado oficial que traduza uma posição de consenso dos conselheiros.
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
● De acordo com a alínea m) do
artigo 133º da Constituição cabe
ao Presidente da República
nomear e exonerar o PGR sob
proposta do Governo.
● Caso não seja exonerado antes
de terminado o prazo (e sempre
perante acordo entre PR e
Governo), o mandato do PGR
prolonga-se por seis anos
● O Conselho Superior do
Ministério Público, presidido pelo
PGR, não tem competência para
avaliar o trabalho do procurador,
nem para o destituir, mas pode
fragilizá-lo ou fortalecê-lo.
O ministro da Defesa, Santos Silva, exortou ontem o novo director do
Instituto de Defesa Nacional (IND) a manter este organismo “uma casa de
janelas abertas”, considerando-o um instrumento importante para criar
uma “consciência nacional” para a SegurançaeaDefesa.Discursandona
tomada de posse do major-general Rodrigues Viana como director do IDN,
o ministro da Defesa apontou o militar como a “melhor escolha possível”
para “um dos lugares chave na estrutura” do seu Ministério.
João Paulo Dias
decisões e despachos por muitos
considerados “nebulosos” e as
criticas à sua actuação atingiram
o seu máximo no passado
fim-de-semana, quando o candidato
a líder do PSD, Passos
Coelho, defendeu a sua substituição
e o semanário Sol sugeriu
que as fugas de informação que
terão levado os arguidos a trocar
de telemóvel poderiam ter saído
da Procuradoria.
O encontro começa às 10h30
e pode prolongar-se por várias
horas. No final espera-se que
saia um consenso possível que
não fragilize mais o chefe máximo
do Ministério Público. O
CSMP é composto por 18 membros,
cinco eleitos pelo Parlamento,
dois do Ministério da
Justiça e 11 procuradores, incluindo
Braga Temido, procurador
geral distrital de Coimbra. ■
COLUNA VERTEBRAL
Apesar de tudo
JOÃO PAULO GUERRA
Um estudo de investigadores
do ISCTE, com base em inquéritos
à população e aos deputados,
conclui que a confiança
dos portugueses na democraciaestáabaternofundo.As
conclusões do estudo revelam
que os portugueses são democratas
insatisfeitos. Mas, apesar
de tudo, são democratas e
não procuram alternativas
musculadas ou populistas.
A insatisfação com a democracia,
tal como se exerce em
Portugal, é a mais baixa desde
1985. Mas claro que este facto
não vai tirar o sono a qualquer
um dos governantes que não só
conduziram o País à beira da
falência, como afundaram a
democracia no abismo do descrédito.
Estão todos bem na
vidaenodiaemquelargarem
o poder ainda ficarão melhor.
E estão, acima de tudo, muito
convencidos das suas pessoas.
Ninguém tem razão, para além
deles próprios, as críticas são
sintomas de má-fé e os maus
resultados são importados do
exterior. Já Salazar falava da
“guerra que nos era imposta do
exterior”.
De opinião contrária à da
conclusão geral do estudo devem
ser os ‘meninós’ das ‘jotas’,
que saltam à vara para administrações
de empresas, enquanto
uma geração se perde no
desemprego e nas saídas profissionais
frustradas. Os ‘boysinhos’
devem entender que esta
democracia é de sucesso: uma
simples e venal traficância de
poderes. Mas a generalidade
dos portugueses entende que os
carreiristas da política se apoderaram
da democracia e sugam
até ao tutano os benefícios
do poder. Nunca como hoje é
tão oportuno o refrão de Os
Vampiros, do José Afonso.
Um dia, por alturas de um 25
de Abril, na brincadeira, mandei
um SMS ao Joaquim Furtado:
“Tens que voltar ao estúdio
da Emissora da Liberdade que
este 25 já deu o que tinha a
dar”. Resposta sincera do Furtado:
“Não posso. Roubaram o
microfone”. ■
joaopaulo.guerra@ecnomico.pt