20 Diário <strong>Económico</strong> Terça-feira 2 Março 2010 POLÍTICA FISCALIZAÇÃO Infarmed realizou 1.500 inspecções em 2009 e retirou do mercado 25 medicamentos A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) realizou 1.500 inspecções em 2009, das quais resultaram 160 processos de contraordenarão e a retirada de 25 medicamentos do mercado. A maioria dessas inspecções (47%) ocorreu em farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, segundo dados do Infarmed avançados à Lusa. Em 2008, o Infarmed tinha feito 424 inspecções a estes dois tipos de estabelecimentos. Pinto Monteiro quer travar a nuvem de suspeição que se abateu sobre a sua intervenção no caso Face Oculta. Ministro Santos Silva (na foto) deu ontem posse ao director do IND. TOMADA DE POSSE Procurador espera receber apoio dos conselheiros Susana Represas susana.represas@economico.pt O Procurador Geral da República espera obter hoje o apoio dos seus conselheiros para ultrapassar o momento mais sensível que enfrenta desde que assumiu o cargo em 2006, na sequência do processo Face Oculta. Para que esse apoio se torne oficial, a Procuradoria admitiu ontem que os membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deverão aprovar um comunicado conjunto no final da reunião de hoje. O consenso não será fácil, tal como em anteriores reuniões do CSMP, em que se discutiram temas delicados. No entanto, o Diário <strong>Económico</strong> apurou que nãoéintençãodoCSMPdramatizaroassuntonemtãopouco deixar Pinto Monteiro fragilizado. A reunião servirá para esclarecer todas as dúvidas em torno do processo Face Oculta e “emitir uma opinião geral e abstracta sobre este episódio”, garantem alguns conselheiros ouvidos pelo Diário <strong>Económico</strong>. Esclarecimentos que não deverão, no entanto, ultrapassar as questões formais, já que o CSMP não tem competência para se pronunciar sobre casos concretos. Em causa estão decisões do Procurador-Geral sobre escutas telefónicas extraídas do processo Face Oculta, e que, segundo um magistrado de Aveiro, indiciam que o primeiro-ministro cometeuumcrime.JáPinto Monteiro entendeu que não contém indícios criminais, rejeitandoaaberturadeuminquérito. O caso obrigou o PGR a Santos Silva quer Instituto de Defesa Nacional como “casa de janelas abertas” No final da reunião, o Conselho Superior do Ministério Público deverá emitir um comunicado oficial que traduza uma posição de consenso dos conselheiros. NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO ● De acordo com a alínea m) do artigo 133º da Constituição cabe ao Presidente da República nomear e exonerar o PGR sob proposta do Governo. ● Caso não seja exonerado antes de terminado o prazo (e sempre perante acordo entre PR e Governo), o mandato do PGR prolonga-se por seis anos ● O Conselho Superior do Ministério Público, presidido pelo PGR, não tem competência para avaliar o trabalho do procurador, nem para o destituir, mas pode fragilizá-lo ou fortalecê-lo. O ministro da Defesa, Santos Silva, exortou ontem o novo director do Instituto de Defesa Nacional (IND) a manter este organismo “uma casa de janelas abertas”, considerando-o um instrumento importante para criar uma “consciência nacional” para a SegurançaeaDefesa.Discursandona tomada de posse do major-general Rodrigues Viana como director do IDN, o ministro da Defesa apontou o militar como a “melhor escolha possível” para “um dos lugares chave na estrutura” do seu Ministério. João Paulo Dias decisões e despachos por muitos considerados “nebulosos” e as criticas à sua actuação atingiram o seu máximo no passado fim-de-semana, quando o candidato a líder do PSD, Passos Coelho, defendeu a sua substituição e o semanário Sol sugeriu que as fugas de informação que terão levado os arguidos a trocar de telemóvel poderiam ter saído da Procuradoria. O encontro começa às 10h30 e pode prolongar-se por várias horas. No final espera-se que saia um consenso possível que não fragilize mais o chefe máximo do Ministério Público. O CSMP é composto por 18 membros, cinco eleitos pelo Parlamento, dois do Ministério da Justiça e 11 procuradores, incluindo Braga Temido, procurador geral distrital de Coimbra. ■ COLUNA VERTEBRAL Apesar de tudo JOÃO PAULO GUERRA Um estudo de investigadores do ISCTE, com base em inquéritos à população e aos deputados, conclui que a confiança dos portugueses na democraciaestáabaternofundo.As conclusões do estudo revelam que os portugueses são democratas insatisfeitos. Mas, apesar de tudo, são democratas e não procuram alternativas musculadas ou populistas. A insatisfação com a democracia, tal como se exerce em Portugal, é a mais baixa desde 1985. Mas claro que este facto não vai tirar o sono a qualquer um dos governantes que não só conduziram o País à beira da falência, como afundaram a democracia no abismo do descrédito. Estão todos bem na vidaenodiaemquelargarem o poder ainda ficarão melhor. E estão, acima de tudo, muito convencidos das suas pessoas. Ninguém tem razão, para além deles próprios, as críticas são sintomas de má-fé e os maus resultados são importados do exterior. Já Salazar falava da “guerra que nos era imposta do exterior”. De opinião contrária à da conclusão geral do estudo devem ser os ‘meninós’ das ‘jotas’, que saltam à vara para administrações de empresas, enquanto uma geração se perde no desemprego e nas saídas profissionais frustradas. Os ‘boysinhos’ devem entender que esta democracia é de sucesso: uma simples e venal traficância de poderes. Mas a generalidade dos portugueses entende que os carreiristas da política se apoderaram da democracia e sugam até ao tutano os benefícios do poder. Nunca como hoje é tão oportuno o refrão de Os Vampiros, do José Afonso. Um dia, por alturas de um 25 de Abril, na brincadeira, mandei um SMS ao Joaquim Furtado: “Tens que voltar ao estúdio da Emissora da Liberdade que este 25 já deu o que tinha a dar”. Resposta sincera do Furtado: “Não posso. Roubaram o microfone”. ■ joaopaulo.guerra@ecnomico.pt
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