Seu - Geia Plural

desníveis, postes,
floreiras e lixeiras:
ondE Está a calçada?
“Ao analisar
as razões
do porque a
cidade não tem
sequer aquela
calçada básica,
dois fatores
saltam aos
olhos: falta de
fiscalização
pelo poder
público e falta
de civilidade
do cidadão.”
Ao analisar as razões do porque a cidade não tem
sequer aquela calçada básica, dois fatores saltam aos
olhos: falta de fiscalização pelo poder público e falta
de civilidade do cidadão. Na legislação urbanística da
cidade existem definições sobre a responsabilidade
pela execução e manutenção das calçadas e a respeito
da largura das mesmas, de acordo com o tipo
de via. O proprietário do lote tem a responsabilidade
pela execução e manutenção da calçada no trecho
contíguo à sua propriedade; a largura está definida
no Anexo I da Lei municipal 3253, que trata do Zoneamento,
Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
no município de São Luís. É tratado de forma quase
simplória, mas cumpre o papel de definir a ocupação
do solo no que diz respeito às calçadas. Normas complementares,
que aqui não existem, devem definir
melhor questões técnicas como declividades transversal
e longitudinal, tipos de piso, acesso aos lotes e
edificações, ocupação e uso da faixa da calçada, etc.
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Acervo pessoal