Seu - Geia Plural

Prefeitura de São Paulo, a faixa de serviço é “destinada
à colocação de árvores, rampas de acesso para veículo ou
portadores de deficiências, poste de iluminação, sinalização
de trânsito e mobiliário urbano como bancos, floreiras, telefones,
caixa de correio e lixeiras”.
“A faixa livre é destinada exclusivamente à circulação
de pedestres, portanto deve estar livre de quaisquer
desníveis, obstáculos físicos, temporários ou permanentes
ou vegetação. Deve atender as seguintes características:
• possuir superfície regular, firme, contínua e antiderrapante
sob qualquer condição;
• possuir largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros);
• ser contínua, sem qualquer emenda, reparo ou fissura.
Portanto, em qualquer intervenção o piso deve ser reparado
em toda a sua largura seguindo o modelo original.”
E, finalmente, a faixa de acesso, aquela área “em frente
ao seu imóvel ou terreno, onde podem estar a vegetação,
rampas, toldos, propaganda e mobiliário móvel como mesas
de bar e floreiras, desde que não impeçam o acesso aos imóveis.
É, portanto, uma faixa de apoio à sua propriedade.”
Obviamente em locais onde a calçada já está implantada,
a ocupação dos lotes consolidada e a calçada não tem largura
suficiente, é preciso zelar primordialmente pela correta
execução da faixa livre.
É importante entender que se está falando aqui de dimensões
mínimas, aquelas suficientes para a passagem de duas
pessoas e a colocação de equipamentos tais como postes,
placas de sinalização, etc. Excetuando as vias locais, com
ocupação predominantemente residencial, as calçadas poderiam
ter dimensão inicial de pelo menos 3,5m. Novas vias
deveriam ser pensadas com o olhar no futuro. Passeios com
10m de largura? Por que não? Não é necessário que sejam
executados num primeiro momento com essa dimensão,
mas é preciso que, orientado por um planejamento urbano
de médio e longo prazos, sejam garantidos os espaços para
a ampliação tanto da caixa de rolamento quanto dos passeios,
quando necessário.
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