SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO – SAJU: - AATR

Período: 10 a 12 de novembro de 1997
Estes seminários obtiveram grande repercussão no meio acadêmico e no
movimento social. Contaram com a participação de estudantes e professores de diversas
áreas de conhecimento, além de profissionais liberais, pesquisadores, políticos,
representantes de movimentos sociais (dentre estes o MST), juízes, ONG e outros.
Através de discussões sobre o trabalho infantil, ocorreu, em março de 1997 o
Projeto Criança no Campo, com uma exposição de fotos no Liceu de Artes e Ofício sobre o
trabalho infantil e realização de debates sobre o tema. O Projeto Criança no Campo era
desenvolvido pela UFRJ, sendo coordenado na Bahia por um conjunto de organizações
não-governamentais – ONGs, e universidades, entre elas as Faculdade de Direito – através
do SAJU, e Educação da UFBA.
No ano de 1997, no Rio de Janeiro, os membros do Núcleo de Assessoria
juntamente com o SAJU/RS criaram a Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária –
RENAJU. Tendo como objetivo difundir a proposta da Assessoria Jurídica Popular e
promover a troca de experiências destas entidades, a RENAJU realiza paralelamente ao
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito – ENED, o Encontro Nacional de Assessoria
Jurídica – ENAJU. Acreditamos que a proposta da Rede foi cumprida, face à expansão do
modelo do Núcleo de Assessoria Jurídica do SAJU-BA para a criação de outras entidades
estudantis. Salienta-se que na fundação, a rede era integrada apenas por duas entidades e,
hoje, é composta por nove entidades em sete estados do Brasil. Vejamos: SAJU-BA,
SAJU-RS, CAJU-CE, SAJU-CE, NAJUC-CE, NAJUP-MA, CAJUÍNA-PI, SAJU-SE e
SAJUP-PR.
Encontramos, em 1998, a instituição da Capacitação do SAJU 4 para o ingresso
de novos estudantes. Isto é, para o ingresso no SAJU, a partir de então os interessados
deveriam participar de uma série de oficinas que abordavam estas temáticas: Apresentação
do SAJU; Universidade Pública; Ensino, Pesquisa e Extensão; Acesso à Justiça e Direito
Humanos; e oficinas específicas de Assistência e Assessoria Jurídica. Neste projeto,
almejava-se, mesmo que introdutoriamente, situar os novos estudantes nas discussões do
SAJU. Mesmo sendo uma atividade do SAJU, verificou-se que, na prática, a sua
organização, concepção e execução cabiam aos membros do Núcleo de Assessoria Jurídica.
A Capacitação tornava-se um momento especial para os novos associados, pois se
constituía nos momentos de interação, reflexão e diversão, expressados em oficinas que
rompiam com o caráter entediante da sala de aula, ao envolver música, poesia, teatro,
vídeo, dança, dinâmicas e brincadeiras tornando o ambiente da Faculdade de Direito mais
humano e mais apaixonante. Até para aqueles estudantes que não ingressavam no SAJU
após a Capacitação, a participação nesta atividade propiciava uma experiência diferenciada
e crítica do ensino jurídico tradicional e apresentava a possibilidade de uma atuação mais
crítica no Direito. A Capacitação é realizada até a presente data, ocorrendo, a princípio,
todo semestre em razão das necessidades de novos associados.
Em 1998, temos o Projeto de Oficinas Jurídicas, que objetivava discussão das
temáticas trabalhadas no SAJU, como Educação Jurídica, Direito e Estado, Direito Crítico,
entre outros, através de realização de oficinas com textos prévios. As oficinas de Educação
Jurídica particularmente foram as mais bem sucedidas, pois mais organizadas e elaboradas
com a orientação da Prof. Elizabeth Bittencourt, da Faculdade de Educação da UFBA.
4 Projeto registrado na Pró-Reitoria de Extensão da UFBA.
29