SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO – SAJU: - AATR

correlacionar experiência prática com o seu marco teórico, ou seja, inicialmente
apresentaremos e analisaremos as ações, atividades e projetos desenvolvidos, para, no
segundo momento, identificar o seu referencial teórico. Dessa forma, ao expor a origem e
objetivo do Núcleo de Assessoria do SAJU, logo depois, identificaremos as críticas às
concepções tradicionais do Direito, para a delimitação de uma concepção crítica do Direito.
Na apresentação das atividades desenvolvidas, procederemos seu enquadramento na idéia
de Assessoria Jurídica Popular. Na análise de um projeto específico, nos moldes de um
estudo de caso, iremos entendê-lo como uma experiência de Educação Popular. Assim,
objetiva-se sempre apresentar a prática, para depois identificar o seu marco teórico.
Considerando que o Núcleo de Assessoria do SAJU promove atividades de
pesquisa e extensão na Faculdade de Direito da UFBA e nunca teve sua experiência
analisada e sistematizada, de tal forma que aponte sua contribuição para formação
acadêmica, pensamos que esta monografia poderá contribuir para a discussão sobre a
pesquisa e extensão na Faculdade de Direito da UFBA. Neste tópico, precisamos explicitar
nossa premissa de que esta Faculdade é bastante conservadora em termos de concepção de
Direito e do modelo de Ensino Jurídico adotado. Entretanto, não podemos, infelizmente,
problematizar tal ponto de partida, uma vez que este não é objeto do presente. Por outro
lado, pretendemos, também, contribuir para o SAJU, pois, pela primeira vez, iremos
sistematizar e registrar a memória do Núcleo de Assessoria do SAJU, haja visto a
existência de relatos orais e poucos documentos. A partir da organização de sua história, o
Núcleo de Assessoria poderá, ainda, refletir sobre sua proposta e sua prática, possibilitando
o aperfeiçoamento dos trabalhados desenvolvidos.
Tentamos cumprir, com a monografia, a difícil missão de garantir a
continuidade do acúmulo de experiências, que tanto se perdem nas entidades estudantis. O
caráter transitório e em constante renovação da passagem dos estudantes por estas entidades
determina, na maioria das vezes, perda das experiências. Não existe acúmulo ou transição,
somente ocorre um recomeço, num ciclo quase vicioso: o estudante, que tanto vivenciou
determinadas experiências, sai da entidade, e o novo estudante, sem encontrar registro da
experiência anterior, tem que começar tudo novamente, até o dia de sua saída, e assim
sucessivamente. Tentaremos contribuir para o fim deste ciclo.
Ressalta-se, ainda, a relevância de tal pesquisa, que deseja apresentar uma
nova abordagem teórica e prática do Direito, como instrumento de emancipação popular.
Esta nova abordagem do Direito versa sobre ações de promoção ao exercício da cidadania e
efetivação dos direitos humanos, propiciando, também, a formação diferenciada do
profissional jurídico através da interação Universidade e Sociedade. Assim, versa sobre
uma experiência enriquecedora para o ensino jurídico.
Por fim, mais que produzir uma monografia descritiva, almeja-se construir, a
partir destes elementos, uma análise sobre a experiência do SAJU, expondo oficial e
cientificamente, para a Faculdade de Direito da UFBA, a formação crítica, ética,
interdisciplinar e socialmente comprometida com a emancipação que é produzida nos
desconhecidos “porões” desta Escola.
1.3. Metodologia e Referencial Teórico.
O método dialético foi utilizado, considerando a dialética a partir da
compreensão materialista-histórica, como eixo metodológico para a análise da experiência
sajuana. A opção pelo método dialético deu-se pela sua consonância com os referenciais
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