SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO – SAJU: - AATR

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AGRADECIMENTOS Não poderia silenciar sobre aqueles que ajudaram nesta pesquisa, colaborando, contribuindo e participando com muito afinco e empenho, talvez, por junto com o autor, compartilharem alguns sonhos inspirados no Serviço de Apoio Jurídico da UFBA. Aos colegas Lucas Borges, Pedro Diamantino e Maurício Azevedo que são indiretamente co-partícipes do presente trabalho. A Luciana Khoury, Isaac Reis, Adriana Miranda e Francisco Tadeu, símbolos de vivência e paixão pelo SAJU-UFBA. A Ivan Furman, do Serviço de Assessoria Jurídica Popular – SAJUP da UFPR e demais membros da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária- RENAJU que cultivam em escala nacional a paixão pela transformação social. A Isadora, a quem se deve os últimos cuidados desta monografia, tão necessários para que sua substância seja melhor compreendida. A todos que contribuíram, inclusive com um simples olhar. Ao Centro Acadêmico Rui Barbosa – CARB, pelo exemplo de atuação política coerente, sendo verdadeiro paladino da luta em defesa da Universidade Pública e Gratuita. Ao Núcleo de Assessoria Jurídica do SAJU-UFBA que, pela qualidade política da formação acadêmica proporcionada, tornou-se objeto de um trabalho científico, como se segue. Muito obrigado, pela vivência da elaboração de uma monografia final de curso, no contexto em que os alunos esquivam-se desta experiência e os professores fogem do dever da orientação, ignorando que o processo educativo é, essencialmente, criação. 2
RESUMO Este trabalho apresenta a experiência do Núcleo de Assessoria do Serviço de Apoio Jurídico – SAJU da Universidade Federal da Bahia, como espaço de pesquisa e extensão na Faculdade de Direito da UFBA. Pretendeu-se apresentar esta experiência, considerando os referenciais teóricos e as atividades desenvolvidas, em uma junção entre teoria e prática, indispensável ao ensino jurídico. Para tanto delimita a origem e a definição do Núcleo associando-o à fundamentação teórica que concebe criticamente o Direito; expõe as atividades desenvolvidas como uma prática da Assessoria Jurídica Popular; estuda o Projeto Monitoramento no Recôncavo como uma experiência de educação popular; formula uma conclusão fundada nos princípios do SAJU. Assim, apresenta academicamente uma experiência diferenciada, concebendo o SAJU como espaço de concepção crítica do Direito que desenvolve ações de assessoria jurídica popular e educação popular. Palavras chaves: Direito crítico; Assessoria Jurídica Popular; Educação Popular. 3
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