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R ELATÓRIO DE D ESENVOLVIMENTO H UMANO - BRASIL 2005
Quadro 1 • O que é o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH)
Do ponto de vista aritmético,o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um indicador sintético
que varia entre 0 e 1. Quanto mais distante de 0, maior o desenvolvimento humano. Para
fins analíticos, a um IDH até 0,499 se atribui a classificação de baixo desenvolvimento humano;entre
0,500 e 0,799 considera-se médio desenvolvimento humano;e,acima de 0,800,
alto desenvolvimento humano. Essencialmente, o IDH é composto das seguintes dimensões:
Longevidade – O indicador escolhido para essa dimensão é a esperança de vida ao
nascer,definida como o número de anos que um indivíduo espera viver a partir do nascimento,
respeitados a estrutura e os níveis de mortalidade por idade observados naquela
população no ano em questão.A inclusão desse indicador deve-se ao fato de que ter
uma vida longa e saudável é uma precondição para a ampliação das capacidades e
potencialidades dos indivíduos.Além disso,esse indicador de algum modo sintetiza o conjunto
de indicadores da área da saúde e salubridade (mortalidade infantil, mortalidade
materna, acesso a água potável, coleta de lixo, esgotamento sanitário etc.).
Educação – Relacionada ao acesso ao conhecimento, essa dimensão expressa o potencial
das oportunidades existentes para a tomada de decisões racionais ao longo da vida,para
o alargamento das margens de escolha,para a conscientização política e cidadã
e para o aumento da produtividade e do nível de rendimento pessoal e familiar. O índice
dessa dimensão agrega dois indicadores: a taxa de alfabetização de pessoas maiores de
15 anos (que tem peso dois) e a taxa bruta combinada de escolarização nos três níveis
básicos de ensino (com peso um) – ou seja, a proporção de pessoas no ensino fundamental,
médio e superior em relação à população em idade escolar.
Renda – Enquanto as demais dimensões são simultaneamente um meio e um fim em si
mesmas, a renda é um meio para medir a condição de manutenção de um padrão de vida
digno, o acesso das pessoas a oportunidades e recursos econômicos (ocupação, emprego,
renda, tecnologias, crédito, terra etc.). Para a elaboração desse índice usa-se o
Produto Interno Bruto (PIB) per capita.Em sua construção,adota-se o princípio dos retornos
marginais decrescentes – que leva em conta a idéia de que R$ 1 extra de renda,
quando a renda é de R$ 10 mil, por exemplo, não é um insumo tão importante para o
desenvolvimento humano como o mesmo R$ 1 quando a renda é de R$ 100.
A aplicação do Índice de Desenvolvimento Humano (ver quadro 1) para o cálculo
de desigualdades de desenvolvimento humano entre grupos raciais e étnicos no
interior dos países tem sido intermitente, não existindo propriamente uma larga tradição
nesse sentido. Mas, desde o começo da edição dos relatórios internacionais e nacionais
de desenvolvimento humano, esse tipo de desagregação foi aplicado a nove
países: África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Gabão, Guatemala,Malásia,Namíbia,
Romênia e Trinidad e Tobago. Certamente este relatório do Brasil foi o que mais avançou
nesse sentido, tendo em vista trabalhar com esse índice sintético desagregado por
regiões e municípios.
Na sociedade brasileira, a ausência de políticas sociais direcionadas aos descendentes
de escravos e escravas acabou por manter boa parte da população negra na
A pobreza humana
não enfoca o que as
pessoas possuem
ou deixam de possuir,
mas o que podem ou
não fazer – é a privação
das capacidades
mais essenciais
da vida
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pobreza. Pobreza não apenas de renda, mas pobreza humana – um conceito introduzido
pelo Relatório de Desenvolvimento Humano de 1997, que parte do princípio
de que, se a renda não é a soma total do bem-estar, a insuficiência de renda não pode
ser a soma total da pobreza. Por isso, a pobreza humana não enfoca o que as pessoas
possuem ou deixam de possuir, mas o que elas podem ou não fazer. É a privação
das capacidades mais essenciais da vida, incluindo desfrutar de uma vida longa
e saudável, ter acesso ao conhecimento, ter recursos econômicos adequados para
uma vida digna e poder participar da vida comunitária, defendendo seus interesses.
Enquanto a pobreza de renda pode ser medida pela insuficiência de rendimentos
monetários, medidas indiretas podem aferir a pobreza humana,como falta de acesso
ou acesso deficiente a bens, infra-estrutura e serviços públicos – água potável, saneamento,
saúde, educação, energia, comunicações –, necessários para o sustento
de capacidades humanas básicas.
A desagregação do IDH por grupos étnicos e raciais, assim como dos demais
indicadores demográficos, sociais e econômicos, permite compreender melhor as diferenças
sociais no Brasil – bem como o próprio tema da ampliação das capacidades
e oportunidades. Desde 1997 simulações e estudos vêm sendo realizados com o objetivo
de desagregar racialmente o IDH. Em 2003, o PNUD-Brasil lançou a edição eletrônica
do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil,que contém 120 indicadores
de desenvolvimento humano desagregados por cor/raça autodeclarada em nível nacional
e estadual. Entre esses indicadores está o Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDH-M), derivado do IDH calculado para países (ver quadro 2).
Quadro 2 • O que é o Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDH-M)
A partir de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no
Brasil (PNUD),o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),a Fundação João Pinheiro
e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi elaborado em 1998 o Índice
de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) – uma adaptação do IDH calculado para
países –, que permite captar a situação de desenvolvimento humano de estados e municípios.
Em vez do PIB per capita, usado no IDH, leva-se em conta a renda familiar per capita;e,em
vez da taxa bruta de matrícula, utiliza-se a taxa bruta de freqüência à escola, nos
três níveis de ensino.
O objetivo dessas mudanças é poder empregar o índice nas análises sobre os municípios.
O PIB,por exemplo,mede o valor da riqueza gerada,enquanto a renda é a medida da riqueza
apropriada pela população – e os dois fatos não ocorrem obrigatoriamente dentro do território
limitado do município, uma vez que a riqueza gerada por uma unidade produtiva em
determinada cidade não é necessariamente ali apropriada. Do mesmo modo, o volume de
matrícula registrado pelas escolas de uma comunidade não necessariamente reflete o nível
de escolaridade da população dessa comunidade, na medida em que suas escolas podem
estar atendendo residentes de outras comunidades;a taxa de freqüência à escola,portanto,
indica melhor o potencial de escolarização de um município.