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Em 2003,
os homens brancos
ganhavam em média
113% mais que os
homens negros,
e as mulheres
brancas, 84% mais
que as mulheres negras
R ELATÓRIO DE D ESENVOLVIMENTO H UMANO - BRASIL 2005
Gráfico 3 • Taxa de desemprego, por cor/raça autodeclarada e sexo
– Brasil, 1992-2003 (em %)
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Homens brancos Homens negros Mulheres brancas Mulheres negras
Fonte: PNUD/Cedeplar 2004. Atlas Racial Brasileiro.A partir de dados da Pnad, do IBGE.
na proporção de assalariadas no setor privado (46,9% entre as brancas e 36,8% entre
as negras) e na categoria empregada doméstica (13,8% e 24,2%).
No setor informal,que,em uma concepção mais abrangente,compreende o
emprego assalariado sem carteira de trabalho assinada e o trabalho por conta própria,
a participação dos negros é maior que a dos brancos, independentemente do
sexo. O trabalho nesse setor, porém, não é necessariamente sinônimo de ocupação
de baixa qualidade – sobretudo entre os trabalhadores por conta própria. Assim,
para melhor caracterizar o setor informal pode-se usar um indicador de precariedade
que leva em consideração a ocupação e os rendimentos desses trabalhadores.
Nesse caso, a desigualdade entre negros e brancos é ainda mais pronunciada. Em
nenhum ano do período de 1992 a 2003 o hiato de informalidade entre os dois
grupos se situa abaixo de dois dígitos.
As desigualdades se manifestam ainda mais claramente quando o foco é dirigido
à remuneração do trabalho. Na década de 1980, em média, a remuneração do
trabalho de homens brancos e mulheres brancas equivalia ao dobro da remuneração
do trabalho de homens negros e mulheres negras. Em 2003, os homens brancos
ainda ganhavam em média 113% mais que os homens negros e as mulheres
brancas, 84% mais que as mulheres negras.
Embora as disparidades de escolaridade entre os dois grupos tenham papel
importante nessas discrepâncias, elas não são suficientes para explicar a diferença de
remuneração. Um indício disso é que, entre grupos com o mesmo tempo de estudo,
a desigualdade entre brancos e negros permanece, como se pode ver no gráfico 4. Os
diferenciais por cor/raça autodeclarada são menos acentuados nos níveis mais baixos
de educação entre as mulheres. Já entre os homens os maiores diferenciais relativos
são observados entre os analfabetos (0 ano de estudo) e entre aqueles com 1 a 3
anos de estudo. O aumento da desigualdade entre negros e brancos, sobretudo entre
Ainda que haja
uma convergência
dos níveis educacionais,
esta não se traduz
em uma convergência
dos níveis de
rendimentos de brancos
e negros
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as mulheres negras, fica evidente no grupo de escolaridade mais elevado – 15 anos
ou mais de estudo, que equivalem à educação de nível superior. Isso mostra que,
ainda que haja uma convergência dos níveis educacionais, esta não se traduz em
uma convergência dos níveis de rendimentos. Em todos os casos destaca-se a situação
mais desfavorável das mulheres negras.
A Região Sudeste, onde os níveis de remuneração são mais elevados, exibe os
maiores hiatos: os homens brancos ganham 104% mais que os homens negros e as
mulheres brancas 82% mais que as mulheres negras. Por outro lado, a Região Nordeste,
cujos níveis de remuneração são mais baixos, apresenta os menores hiatos: os
homens brancos ganham 77% mais que os homens negros e as mulheres brancas
74% mais que as mulheres negras 8 .
Assim, é possível concluir que, no início do século 21, mais de um século após a
abolição da escravatura, a situação dos negros ainda é desfavorável no mercado de
trabalho.Dada a longa persistência dessa situação e a falta de evidências de que ela seja
revertida, a discriminação racial deve ser considerada um fator decisivo dos diferenciais
de remuneração no Brasil, somada às barreiras a uma inserção justa no mercado
de trabalho, que propicie a democratização do acesso ao que a Organização
Internacional do Trabalho considera trabalho decente.
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Gráfico 4 • Salário/hora médio, por cor/raça autodeclarada e sexo, segundo
o nível de escolaridade – Brasil, 2003 (R$ 2002)
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Fonte: IBGE/Pnad 2003.
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Anos de estudo
Homens brancos Homens negros Mulheres brancas Mulheres negras