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80<br />
Nos anos 1990,<br />
a cobertura de<br />
coleta de lixo melhorou<br />
muito para toda<br />
a população,<br />
mas em 2001 a carência<br />
do serviço entre lares<br />
chefiados por negros era<br />
3,2 vezes maior que entre<br />
os chefiados por brancos<br />
R ELATÓRIO DE D ESENVOLVIMENTO H UMANO - BRASIL 2005<br />
No que toca à coleta de lixo, a cobertura do serviço melhorou substancialmente<br />
no decorrer dos anos 1990 para toda a população brasileira. No entanto, as<br />
desigualdades raciais presentes nesse indicador persistiram durante toda a década.<br />
Entre 1992 e 2001 o percentual de lares chefiados por brancos sem acesso à coleta<br />
passou de 10,7% para 2,6%. No mesmo período, a taxa de lares chefiados por negros<br />
sem acesso ao serviço também foi reduzida significativamente, de 29% para<br />
8,4%. Entretanto, a carência desse tipo de atendimento entre os lares chefiados por<br />
negros permaneceu 3,2 vezes maior que entre os chefiados por brancos.<br />
Nas sociedades modernas, o acesso a energia elétrica constitui um item de primeira<br />
necessidade. Comparada com outros indicadores de acesso a bens de uso<br />
coletivo, essa variável tende a apresentar números relativos menos gritantes no<br />
Brasil. O percentual de lares chefiados por brancos com acesso a energia elétrica,<br />
entre 1992 e 2001, passou de 98,9% para 99,6%. Nesse período, o grande destaque<br />
nesse indicador foi a expansão da cobertura entre os domicílios chefiados por<br />
negros – passou de 95,5% para 98,6%. Esses dados revelam que, apesar da pequena<br />
vantagem para o contingente branco, o serviço foi praticamente universalizado<br />
entre os dois grupos.<br />
Gráfico 9 • Domicílios urbanos com acesso a água potável, segundo a<br />
cor/raça autodeclarada do chefe – Brasil, 1992-2001 (em %)<br />
100<br />
90<br />
80<br />
70<br />
89,7<br />
83,3<br />
73,6<br />
90,3<br />
84,1<br />
74,6<br />
Fonte: Ipea, baseado nos microdados da Pnad/IBGE.<br />
91,3 92,5 92,8 93,0 93,6 92,9<br />
85,4<br />
76,5<br />
87,8 87,4 88,6 89,2<br />
80,6 79,5<br />
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001<br />
EVOLUÇÃO <strong>DEMO</strong>GRÁFICA<br />
Entre 1940 e 1970 o Brasil viveu uma fase de rápido crescimento populacional. Essa<br />
expansão deveu-se à redução da mortalidade, uma vez que a fecundidade se manteve<br />
em níveis elevados. Na década de 1970, porém, as Pnads revelaram que a fecundidade<br />
estava em declínio.Os dados do Censo Demográfico de 1980 indicaram queda<br />
na proporção de crianças de 0 a 9 anos em relação ao total da população, levando<br />
a uma nova tendência em termos da composição etária da população brasileira:<br />
diminuição do peso relativo da população jovem e aumento da participação proporcional<br />
da população idosa.<br />
Entre 1980 e 2000 a Taxa de Fecundidade Total (TFT) brasileira sofreu significativa<br />
redução, passando de 4,32 para 2,37 filhos por mulher. Esse patamar aproximou<br />
o país do nível de reposição (em torno de 2,1 filhos por mulher), aquele que,<br />
81,9<br />
Negro Branco Total<br />
82,6<br />
88,8<br />
82,5<br />
Em 2000,<br />
a participação dos negros<br />
na sociedade brasileira<br />
alcançou 75 milhões<br />
de pessoas, o que faz<br />
do país a segunda nação<br />
negra do mundo,<br />
atrás apenas da Nigéria<br />
81<br />
em uma população fechada, faz com que esta tenha crescimento zero. No que se refere<br />
à evolução da fecundidade das mulheres segundo a cor/raça autodeclarada, os<br />
dados do Atlas Racial Brasileiro indicam que a TFT das mulheres brancas, entre 1980<br />
e 2000, caiu de 3,50 para 2,05 filhos por mulher, o que representa encolhimento de<br />
41%. Entre as mulheres negras a redução foi maior ainda – de 5,48 para 2,77 filhos<br />
por mulher (declínio de 49%). Assim, a TFT das mulheres negras, que era 56,7%<br />
superior à das mulheres brancas em 1980, recuou para 35,1% em 2000.<br />
Apesar da queda da taxa de fecundidade das mulheres brasileiras, um dos<br />
fatos a serem destacados é a elevação da fecundidade das adolescentes, isto é, o aumento<br />
do número médio anual de nascidos vivos por jovem na faixa de 15 a 19<br />
anos. Entre 1980 e 2000 a participação relativa da fecundidade das adolescentes na<br />
fecundidade total mais que dobrou, passando de 7,6% para 16,5%. Esse aumento<br />
se deve, em grande parte, à queda da fecundidade das mulheres dos grupos etários<br />
mais velhos. A taxa de participação das adolescentes brancas e negras na fecundidade<br />
total indica que, em 1980, não havia diferença entre os dois grupos (8% em<br />
ambos). Em 1991 a participação relativa da fecundidade das jovens brancas na fecundidade<br />
total era ligeiramente maior que a das meninas negras (12,9%, contra<br />
12,3%). Já em 2000 os índices passaram para 15,5% e 17,1%, respectivamente.<br />
De 1940 a 2000 a taxa de crescimento anual da população branca foi de 2,09%<br />
ao ano, inferior à da população negra, que chegou a 2,78%. Essa diferença pode ser<br />
resultado de três fatores: maiores taxas de fecundidade da população negra; processo<br />
de miscigenação da população, que geraria o aumento mais rápido do percentual<br />
de pardos; e, ainda, migração entre as categorias de cor/raça quando diferentes censos<br />
são comparados, ou seja, as pessoas podem ter mudado sua declaração sobre essa<br />
categoria ao longo do tempo 22 .Pelos censos oficiais, em 1960 mulheres e homens negros<br />
correspondiam a 38,5% do total de brasileiros (ver gráfico 10).Vinte anos depois<br />
esse contingente representava 45,2% da população do país. Passadas mais duas<br />
Gráfico 10 • Composição da população brasileira, segundo cor/raça<br />
autodeclarada e sexo – Brasil, 1940-2000 (em %)<br />
100<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
0<br />
18,2 19,0 19,3 22,4 23,7<br />
31,8 31,2 30,8 27,9 27,0<br />
17,9 18,2 19,2 22,8 24,2<br />
32,1 31,1 30,7 26,9 25,1<br />
1940 1950 1960 1980 1991 2000<br />
Mulheres<br />
negras<br />
Mulheres<br />
brancas<br />
Nota: O Censo Demográfico de 1970 não coletou informações sobre cor/raça.<br />
Fonte: Observatório AfroBrasileiro, baseado em dados dos Censos Demográficos do IBGE.<br />
Homens<br />
negros<br />
22,5<br />
Homens<br />
brancos<br />
22,5<br />
28,3<br />
23,2<br />
26,0