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R ELATÓRIO DE D ESENVOLVIMENTO H UMANO - BRASIL 2005
CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL • Um exílio que independe
do regime político
O Relatório de Desenvolvimento Humano representa uma conquista na direção do país e
do mundo com que sempre sonhei. Resultado dos esforços organizados dos povos discriminados,
o compromisso do PNUD com a Declaração e o Plano de Ação de Durban representa
um avanço no processo de construção de um mundo em que possa florescer a paz
com igualdade e convivência harmônica entre os povos.
Nasci em 1914,num Brasil marcado pela indignidade do regime escravista e pelo fracasso
da promessa republicana.Meu povo,trazido da África,não foi contemplado por nenhum
dos gestos históricos formadores da nação.Ao contrário, o negro construiu sozinho, com
seu talento, trabalho e conhecimento, e sobretudo com seu sangue, um belo país para os
outros usufruirem. Os índios, massacrados em todos os sentidos, também foram excluídos
no sentido mais exato da palavra.
Desde a década de 1920, quando a Guarda Municipal de São Paulo se compunha somente
de homens brancos, participei dos esforços incessantes desses povos no sentido de conquistar
os seus direitos.Na década de 1930,militei na Frente Negra Brasileira e no Congresso
Afro-Campineiro.Em 1944,fundei o Teatro Experimental do Negro e organizamos a Convenção
Nacional do Negro, que apresentou à Assembléia Nacional Constituinte de 1946 uma série
de medidas no sentido de construir políticas públicas de igualdade racial. Nossa voz permanecia
silenciada pela força da ideologia da democracia racial, que abafava com a arrogância
de uma elite todo-poderosa qualquer esforço no sentido da inclusão social.
Passamos excluídos por todas as etapas de autoritarismo e democracia da República Velha
e Nova – portanto,vivemos um exílio que independe do regime político.Quando saí do Brasil
do regime militar,em 1968,os países africanos conquistavam e consolidavam a sua independência
do colonialismo. O movimento Pan-Africanista conclamava o mundo a fazer justiça,
e a voz dos afro-brasileiros começou a ser ouvida nos fóruns mundiais.A partir da abertura
política da década de 1980, o movimento social anti-racista, protagonizado pelo movimento
negro, conquistou no Brasil alguns avanços, como uma pequena representação parlamentar
e a criação de órgãos e conselhos governamentais em nível municipal, estadual
e federal.A partir do processo de organização da 3ª Conferência Mundial de Durban, conseguiu
fazer prevalecer o princípio da necessidade de políticas públicas de igualdade racial
e implementar medidas e programas de ação afirmativa. Entretanto, ainda falta muito para
que possamos construir no Brasil uma verdadeira igualdade de oportunidade para todos,
com direito ao pleno exercício das identidades e dos direitos culturais.As desigualdades
continuam consignadas nas estatísticas e nas pesquisas que documentam a exclusão do
povo afrodescendente dos benefícios de uma República que ele construiu para os outros.
Sonho com um Brasil e um mundo em que não só seja ouvida a voz dos excluídos,mas que
seus anseios sejam atendidos; um Brasil e um mundo em que a identidade e a tradição
cultural de cada povo tenham o pleno direito de desenvolvimento em clima de respeito mútuo;
um Brasil e um mundo em que as crianças possam crescer com dignidade,desfrutando
plenamente de seus direitos civis,humanos,socioeconômicos e culturais.Esse é o Brasil
e o mundo que os orixás e os ancestrais pensaram para nós e para as gerações que ainda
estão para nascer.
Abdias Nascimento
Ativista do movimento negro
O movimento negro
poderia engajar-se
de forma mais
categórica na luta
por medidas
redistributivas de
caráter universalista
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A construção de um discurso adaptado às diferentes realidades do país é
outro desafio enfrentado pelo movimento. A produção bibliográfica dos brasilianistas,
por exemplo, tem forte influência sobre as lideranças negras. Se é inegável
que há muitas lições a serem aprendidas com as várias experiências dos Estados
Unidos, também é certo que estas precisam ser moduladas e enriquecidas com categorias
analíticas e modelos que reflitam o contexto local.
As lideranças negras do Sudeste, por seu turno, influenciam o movimento
negro do restante do país, em razão de falarem a partir de um lugar que concentra
o poder econômico e político do Brasil. No entanto, sem a formação de uma agenda
que traduza a diversidade e a pluralidade das condições regionais e locais, é
pouco provável que os negros das regiões mais pobres se vejam refletidos nesse
movimento e, por conseqüência, dele participem.
O caráter libertário e civilizatório do movimento negro requer que ele use as
especificidades locais para se universalizar e falar para todo o país, inclusive para
os brancos. Até porque, para enfrentar os desafios inerentes à mudança de quase
cinco séculos de dominação racial no Brasil, amplas alianças precisam ser forjadas.
Só assim será possível fazer com que a igualdade de oportunidades e a reparação
da injustiça contra a população negra deixem de ser questão do negro e passem a ser
um objetivo nacional permanente.
Para atingir esse estágio, é preciso que as entidades que integram o esforço
anti-racista se transformem em escolas de socialização. Nas escolas formais, as crianças
negras freqüentemente são levadas a reduzir suas expectativas e canalizá-las
para outros espaços de ascensão social, como o esporte e a música 17 .As organizações
negras poderiam, portanto, preparar seus membros para o domínio da linguagem,
do conhecimento teórico e dos exercícios de debate público, de modo a
torná-los aptos para a vida pública.
Para ganhar impulso, o movimento negro precisa, ainda, constituir-se em
recurso de proteção social para comunidades privadas de direitos, como as favelas.
Não há dúvida de que é nesses espaços que se encontram os segmentos mais discriminados
da população negra. Neles instaladas, as organizações poderiam mediar
conflitos, expressar demandas e pressionar por uma presença do Estado que garantisse
a cidadania.Ainda do ponto de vista estratégico, o movimento negro poderia
engajar-se de forma mais categórica na luta por medidas redistributivas de caráter
universalista, que comecem por contemplar essas áreas de maior carência. É
muito provável que, a partir desses esforços, a população negra reconheça o movimento
como imprescindível, resultando na expansão de suas fileiras e na ampliação
da sua capacidade de pressão sobre o Estado e sobre a sociedade brasileira.
Por fim, é importante ampliar a perspectiva sobre as dificuldades que os negros
enfrentariam para constituir um movimento de massas contra o racismo no Brasil.
Primeiro, seria preciso superar o período atual, marcado pelo refluxo de praticamente
todos os movimentos sociais, inclusive os sindicais e partidários. Além disso, seria
necessário ultrapassar obstáculos de natureza psíquica para construir uma identidade
racial que passou por longo processo de negação. Essas são questões sobre as quais o
movimento negro pouco pode fazer e que dependem de esforços mais globais.
Mesmo em contexto desfavorável e em conjuntura histórica pouco estimulante às
lutas por políticas redistributivas, pode-se dizer que as conquistas obtidas até o
momento são compensadoras e constituem incentivos para muitas outras.